Início Artigos De volta à realidade

De volta à realidade

Por Mauro Bragato

O governador em exercício de São Paulo encaminhou, ainda no período eleitoral, a Proposta Orçamentária de 2019 para análise da Assembleia Legislativa, que deverá apreciar a peça até o fim do ano. No projeto 615/2018 estão várias promessas de campanha do então candidato Márcio França, derrotado nas urnas pelo futuro governador João Doria. Ultrapassada essa porfia eleitoral, vejo que o Orçamento precisa de muitas mudanças e adequações.

Começamos pelo que seria a vitrine do eventual governo pessebista: o alistamento civil. Proposta personalista para a qual foram direcionados R$ 159 milhões, valor praticamente igual a todo o investimento destinado à Polícia Militar de São Paulo! Esses recursos devem ser repassados urgentemente para outras relevantes ações, especialmente na Educação, Saúde e Segurança Pública.

Vejam o descompasso: a mesma proposta reduziu em quase 20% (!) os investimentos na PM. Em 2018 foram R$ 208 milhões e para o ano que vem seriam R$ 173 milhões. Cortes maiores ainda aconteceriam com a Polícia Civil (de R$ 129 milhões para R$ 83 milhões -35%). Isso sem falar na promessa eleitoreira de reajuste de 25% para a categoria. Ele só se esqueceu de colocar isso no Orçamento, que prevê aumento de 4,4%, suficiente apenas para cobrir o crescimento vegetativo da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos.

Redução de investimento na Polícia significa menos bases operacionais, menos munição e armamento, menos veículos, ou seja menos eficiência no combate à criminalidade. Reverter esse quadro deve ser o compromisso dos deputados ao votar o Orçamento 2019.

Como se esse tema tão importante da segurança não fosse suficiente, a proposta orçamentária 2019 trás ainda outras “Caixas de França” recheadas de maldade. Por ela, teríamos menos reformas e melhorias em escolas estaduais, já que os investimentos seriam reduzidos de R$ 244 milhões para R$ 105 milhões (queda de mais de 50%).

Não satisfeito em diminuir a segurança, em deixar alunos sem bons ambientes de estudo, “contemplariam” a área da Saúde com corte cirúrgico de mais de 10%: em 2018 foram previstos R$ 909 milhões e no projeto da LOA (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2019, R$ 789 milhões.

Vamos analisar mais um pouco? Redução de investimentos no Metrô e redução de investimentos no DER (para duplicação, ampliação e recuperação de rodovias estaduais). Ainda bem que a população paulista fez a escolha certa por João Doria. E o certo agora é realocar valores para melhorar a distribuição dos investimentos para o que mais importa para a população, visando desenvolvimento e geração de emprego e renda, não quimeras eleitoreiras.

Mauro Bragato, sociólogo e deputado estadual eleito

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here

*