Pelo sexto ano consecutivo, a Rodovia dos Bandeirantes (SP-348), que liga os municípios de São Paulo e Limeira, é considerada a melhor rodovia do Brasil pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT). A pesquisa CNT/2017 divulgada na manhã desta terça-feira (7) aponta que, pelo 14º ano seguido, as melhores rodovias do país são as estaduais paulistas.
Em segundo lugar, aparecem as Rodovias D. Pedro I e a SP-340, que formam a ligação Campinas – Jacareí, seguidas da SP-225, que liga o município de Bauru à Itirapina. Das vinte rodovias listadas no ranking, 18 são concessões estaduais paulistas fiscalizadas pela Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo).
Todas as 16 rodovias classificadas como “ótimas” pelo levantamento técnico da Confederação Nacional dos Transportes – CNT recebem investimentos viabilizados pelo Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo.
Outro dado apurado pelos técnicos da CNT, que avaliaram 105,8 mil quilômetros de rodovias, atesta que a malha rodoviária que passa por São Paulo é a melhor do Brasil, com 77,8% de sua extensão classificada como ótima ou boa – em todo o país, somente 38,2% das rodovias estão nas mesmas condições.
“Conseguimos manter em São Paulo esse histórico de bons resultados não apenas porque fazemos concessões, mas porque há duas grandes preocupações que não saem do escopo dos projetos: investimentos e fiscalização. Mesmo com rodovias com ótimas condições, a agência atua de forma séria e austera na fiscalização e aplica as multas quando os prazos não são atendidos conforme o estabelecido nos contratos. O usuário precisa receber aquilo que foi idealizado pelo Governo e está claramente especificado no contrato, cabe a ARTESP garantir isso”, avalia Giovanni Pengue Filho, diretor geral da Artesp.
Esse ano, a fiscalização foi ampliada com a criação da “Blitz Olho Vivo” da Artesp que detectou 1.774 não conformidades que geraram notificações de multa às concessionárias.
Ranking CNT com as 10 melhores rodovias do Brasil (todas classificadas como Ótimo)
1º) São Paulo – Limeira = SP-310/SP-348
2º) Campinas – Jacareí = SP-065/SP-340
3º) Bauru – Itirapina = SP-225
4º) São Paulo – Uberaba (MG) = SP-330
5º) Barretos – Bueno de Andrade = SP-326
6º) São Carlos – S.J. da Boa Vista – S.J. do Rio Preto = SP-215/SP-350
7º) Ribeirão Preto – Borborema = SP-330/SP-333
8º) Sorocaba – Cascata – Mococa = SP-075/SP-340/SP-342/SP-344
9º) São Paulo – Itaí – Espírito Santo do Turvo = SP-280/SP-255
10º) Piracicaba – Mogi Mirim = SP-147
Programa de base sólida
O resultado obtido pelas rodovias do Estado de São Paulo na 21ª edição da Pesquisa Rodoviária da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) é consequência das bases sólidas definidas pelo Programa Estadual de Concessões Rodoviárias do Estado, iniciado em 1998 e que estabelece as diretrizes para as concessões rodoviárias em São Paulo.
Os investimentos realizados asseguraram, por exemplo, a duplicação de 1.054 quilômetros da malha, implantação de 1.650 quilômetros de faixas adicionais e de 310 quilômetros de marginais. São obras que, além de trazerem conforto ao motorista, também aumentam a segurança.
Outros números importantes de obras foram a implantação de 1.220 quilômetros de acostamentos, de 190 passarelas, de 419 dispositivos de acesso e retorno, além da modernização e ampliação de outros 219 acessos e retornos já existentes. Também foram construídos pelo Programa de Concessões 216 quilômetros de novas pistas. São obras como a construção do Trecho Leste do Rodoanel ou a ampliação do Anel Viário de Campinas, com a construção do segmento entre as rodovias Bandeirantes (SP-348) e Anhanguera (SP-330).
Equipamentos
Ao longo dos 7,2 mil quilômetros de rodovias concedidas estão em funcionamento atualmente 8.099 telefones de emergência para contato direto com as concessionárias (além de cada uma delas ter um 0800 para atendimento ao motorista), 1.226 câmeras de monitoramento de tráfego (cujas imagens são captadas pelos Centros de Controle de Operações/CCOs de cada concessionária e pelo Centro de Controle de Informações/CCI da ARTESP), 352 painéis eletrônicos de mensagens (que alertam os motoristas em caso de qualquer problema nas pistas) e 39 estações meteorológicas, entre outros equipamentos.
A utilização desses equipamentos garante a agilidade dos serviços das concessionárias, como socorro mecânico e médico, que o usuário recebe sem qualquer custo adicional. No ano passado, foram realizados 1,69 milhões de atendimentos a motoristas nas rodovias sob concessão.
Segurança viária
Nos últimos cinco anos, as estradas do Programa Estadual de Concessões Rodoviárias tiveram queda de 12% no número de acidentes. Melhor ainda foram os índices de redução nos números de mortes (18% de queda) e de feridos em acidentes (recuo de 21%) no mesmo período. A realização do Programa de Redução de Acidentes (PRA), realizado em conjunto entre as concessionárias, a ARTESP e a Polícia Militar Rodoviária, reduziu em 50% o índice de mortes nas rodovias concedidas da 1ª Etapa do Programa.
Campanhas
Atualmente, a ARTESP desenvolve importantes atividades com o Rodovírtua – óculos de realidade virtual desenvolvido pela Agência e pelo DER que leva a pessoa que o utiliza a experimentar experiências de risco ao volante, como, por exemplo, dirigir sob o efeito de álcool.
Inovações
A 4ª Etapa do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo, que está em curso, traz inovações para manter as estradas paulistas entre as melhores do país. Uma delas é a adoção de medidas que tornem as tarifas de pedágio cada vez mais justas. Outra é garantir que a concessão seja viável economicamente para o setor privado, com a finalidade de tornar os contratos sólidos e, assim, assegurar a realização dos investimentos previstos nos editais.
Uma das novidades será a obrigatoriedade das concessionárias implantarem nas rodovias sob sua concessão um sistema tipo wifi exclusivo para o segmento concessionado, no qual o usuário terá acesso a todas as informações sobre a estrada, e, assim, poderá programar melhor a sua viagem. Além disso, trechos antes concedidos que estão sendo relicitados terão redução no valor da tarifa de pedágio de 19% em média. E, o usuário que utilizar o pedagiamento eletrônico terá desconto de 5%.
Outra novidade importante na gestão é que haverá revisões ordinárias dos contratos a cada quatro anos, possibilitando, por exemplo, a inclusão de novas obras de acordo com necessidades verificadas após a assinatura da concessão. Será possível, assim, atender a novas demandas de municípios e da população ao longo do período de vigência da concessão.
A elaboração dos editais de concessão teve a consultoria do IFC (International Finance Corporation) maior instituição de desenvolvimento global, membro do Banco Mundial e especialista em projetos para os países em desenvolvimento. O resultado foi que o processo licitatório atraiu pela primeira vez para a disputa de uma licitação desse tipo um fundo de investimento, o Pátria Investimentos – parceiro no Brasil do fundo Blackstone, um dos maiores do mundo.
O edital trouxe como novidade o contrato tripartite, assinado pelo Poder Concedente (Governo do Estado), concessionária e financiador, o que melhora a financiabilidade do projeto através de regras para administração temporária, step in dos financiadores e substituição da concessionária, entre outras questões.
Atualmente está em fase de licitação a concessão do Trecho Norte do Rodoanel, cujos investimentos previstos são de R$ 581,5 milhões ao longo de 30 anos. O edital foi lançado neste mês de outubro e o leilão está marcado para o dia 10 de janeiro de 2018.
