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Alckmin assina decretos que otimizam gerenciamento ambiental em SP

O governador Geraldo Alckmin assinou, nesta quarta-feira (8), dois decretos ligados à preservação ambiental no Estado de São Paulo. Um dos documentos revisa o zoneamento ecológico-econômico do Litoral Norte; a outra autorização otimiza as atividades relacionadas ao Programa Nascentes.

Em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, Alckmin recebeu representantes das prefeituras dos municípios do Litoral Norte e destacou a importância do decreto para a preservação ambiental, o desenvolvimento e a questão habitacional na região.

“Revisamos o documento, resultado de muitas audiências públicas e reuniões, sempre com vistas ao entendimento e gerenciamento costeiro. Priorizamos a preservação de recursos naturais, além de estimular o desenvolvimento da atividade econômica compatível com a sustentabilidade e vocação regional”, explicou o governador.

“O decreto também resolve a questão das habitações de interesse social, com empreendimentos da CDHU em áreas regularizadas”, acrescentou Alckmin.

O segundo documento assinado nesta quarta-feira reorganiza os incentivos à recuperação de matas ciliares e à recomposição de vegetação nas bacias formadoras de mananciais de água, por meio do Programa Nascentes. Presente em 91 municípios, a iniciativa alia a conservação de recursos hídricos à proteção da biodiversidade por meio de uma estrutura institucional inovadora.

“Em dois anos, mais de 11 milhões de mudas de espécies nativas foram plantadas em áreas específicas, como matas ciliares, perto de corpos d’água e represas. Trata-se de um trabalho muito bonito. O Governo do Estado faz a sua parte ao realizar o plantio, por exemplo, em áreas da Sabesp e do DAEE”, ressaltou Alckmin.

O projeto envolve 12 secretarias de Estado, otimiza e direciona investimentos públicos e privados para o cumprimento de obrigações legais, compensação de emissões de carbono, redução da pegada hídrica ou implantação de projetos de restauração voluntários.

Com o Programa Nascentes, será promovida a restauração de cerca de 20 mil hectares de matas ciliares. A meta da primeira fase do programa iniciou a recuperação de 4.464 hectares, com 6,3 milhões de mudas de espécies nativas. Para março de 2018, a meta é que 7.200 hectares iniciem os processos de recuperação.

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