Voto distrital misto, cláusula de desempenho e proibição de coligações proporcionais. Propostas que o presidente nacional do PSDB e candidato à Presidência da República, Geraldo Alckmin, pretende enviar ao Congresso e vê-las aprovadas ainda primeiro semestre de 2019, caso vença as eleições. Aliado a isso, a redução do número de partidos no país, que chegam a 35 – sendo 29 com representação no Congresso Nacional.
Alckmin quer implementar no Brasil o que outras democracias no mundo já colocam em prática: um número menor de agremiações partidárias, numa junção de ideologias que hoje, acredita, são muito mais convergentes do aparentam ser. Em entrevistas e conversas pelo país, o presidenciável do PSDB tem defendido reformas estruturantes do modelo em vigor. “Nós temos um modelo político esgotado. Trinta e cinco partidos. Não temos 35 ideologias”
O tucano lembra de quando foi eleito deputado estadual por São Paulo e Franco Monteiro governador. “A Assembleia tinha 84 cadeiras. O nosso partido tinha 42 deputados. Você governava com um partido. O Montoro não fez um secretariado. Ele fez um ministério. Impressionante. Porque não tinha essa fragmentação que dificulta a governabilidade.”
Quanto ao voto distrital ou distrital misto, Geraldo Alckmin acredita ser necessário criar um vínculo maior entre o político eleitor e o cidadão no Brasil. “Nós vamos aproximar mais o representante e o representado. O vizinho fiscaliza. Ele sabe onde você mora, filho de quem é, participa do mandato. Nos Estados Unidos o mandato é dois anos. Ninguém reclama, nem representante nem representado”, compara.
Pelo sistema misto, o eleitor vota em um candidato de seu distrito e em um partido. Os candidatos escolhidos por partido saem de uma lista indicada pela legenda antes da eleição. Vereador em Recife (PE), André Régis (PSDB) acredita que as propostas do PSDB são as que mais têm possibilidade de aprovação pela sua inerente facilidade de explicação ao eleitor.
Ele acredita que o modelo adotado pela Alemanha há quase 70 anos, e que pretende ser replicado no Brasil, permite um equilíbrio entre as escolhas macro (do partido) e micro (do distrito) do eleitor. “Isso fomentará, inclusive, a formação de quadros e lideranças mais intelectuais no partido”, defende.
André Régis também aposta nesse modelo para reduzir o número de partidos no país baseado, inclusive, na cláusula de desempenho. “É outra forma de acabar com criação de partidos que ‘prostitui’ o sistema em busca de recursos do fundo partidário ou apenas para garantir tempo de TV na campanha”, conclui.
