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Doria quer criar agência reguladora para organizações sociais no Estado

Defensor do trabalho destas entidades, o candidato do PSDB acredita que agência fará acompanhamento e fiscalização de forma ainda mais eficiente

O candidato tucano ao Governo de São Paulo, João Doria, esteve nesta quarta-feira (24) em uma reunião com organizações sociais que mantêm contrato na área da Saúde com o Governo do Estado. O candidato do PSDB defendeu o trabalho dessas entidades, disse que irá ampliar a presença delas no governo, e anunciou que criará uma agência reguladora para acompanhar e fiscalizar de forma mais eficiente as organizações sociais que atuam no Estado.
“Reafirmamos nosso apoio às organizações sociais, elas são importantes, sérias, dedicadas, e anunciamos que teremos uma agência reguladora no Estado para fazer o acompanhamento, a supervisão, a fiscalização das OSS de forma ainda mais eficiente. E permitir que tenhamos as boas entidades preservadas e, aquelas que tiverem deficiência, corrigir dentro de prazos determinados por essa agência reguladora. E, obviamente, afastar entidades que não tenham bons procedimentos”, disse. Ele ressaltou que o trabalho da agência reguladora será técnico, sem “nenhum viés político”.
O Governo Doria irá estimular as organizações sociais para as áreas de educação, cultura e esporte. E ampliar a presença delas no Estado. “Acreditamos que é possível aumentar, até porque precisamos de mais estrutura hospitalar, há vários hospitais que serão entregues pelo Governo do Estado, que estão em obras, e obviamente que nossa opção é de administração através de organização social”, explicou.
Ele também ouviu duas solicitações das entidades durante o encontro. Uma delas, para rever um decreto estadual que limita salários de gestores e médicos das OSS. “Eu concordo com as observações feitas pelas organizações sociais, elas estão amparadas no setor privado, não no setor público. Cabe a elas decidir condições de salários de mercado para médicos, cirurgiões, gestores, diretores, aqueles que atuam na medicina e devem ter condições equivalentes ao setor privado, ou próximos, para que tenhamos boa qualidade. Portanto, aceitei a reivindicação.”
“Outra observação feita foi relacionada a marco jurídico. As OSS querem ter convicção que os marcos jurídicos serão respeitados, não serão modificados, alterados, exceto se forem de comum acordo. E a durabilidade dos contratos, que sejam preservados. O que é muito natural e nós respeitaremos.”

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