Esconder gastos de obras da Copa e Olimpíadas é uma vergonha para o país, declaram deputados
O sigilo nos gastos da Copa do Mundo e das Olimpíadas é uma vergonha para o país, na avaliação do líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), e do deputado Antonio Imbassahy (BA). A MP 527/11, cujo texto principal foi aprovado na última quarta-feira (15) com os votos de 272 governistas, tem sido condenada por especialistas, editoriais dos principais jornais e pela sociedade. A proposta prevê que o sigilo ocorra em toda a obra, quando for considerada questão de segurança nacional. Para os tucanos, a medida prejudica a transparência no uso do dinheiro público. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, classificou a mudança de “escandalosamente absurda”.
De acordo com o líder tucano, a Constituição estabelece a obrigatoriedade de o Poder Público dar publicidade aos seus atos. “Dizer que o sigilo evita a corrupção é a balela mais descarada que a gente pode ouvir nesse momento. Além de esconder os custos das obras e os orçamentos, a medida acaba prejudicando o processo de fiscalização e controle dos atos do governo”, declarou Nogueira nesta sexta-feira (17).
“Essa MP é o mensalão da Copa. O povo jamais poderia imaginar que o governo do PT teria a ousadia de propor uma medida dessa natureza. A população toda está rejeitando isso, a reação é muito grande”, declarou Imbassahy. Para o tucano, o objetivo do governo é ocultar irregularidades. “Da maneira como o governo está propondo essa MP, é inevitável que aconteçam ilicitudes e corrupção. O povo brasileiro tem direito de saber o valor da obra, porque é ele que está pagando aquele projeto”, disse.
Nogueira promete continuar trabalhando para evitar a aprovação conclusiva da matéria. A votação dos destaques apresentados pela oposição está prevista para 28 de junho. “Temos que trabalhar com toda a energia para destacar do texto o artigo que trata do Regime Diferenciado de Contratações, ou pelo menos garantir que o projeto básico seja exigido, pois nem isso acontece”, acrescentou.
Os tucanos esperam o recuo da base aliada. “O governo, tendo bom senso e espírito público, deve reconhecer quando erra. E se, de fato, há um erro ele precisa ser corrigido”, declarou Nogueira. “Não é possível que se queira acabar com a fiscalização de obras. O governo deverá recuar e repensar”, completou Imbassahy.
FONTE: Blog das Bancadas
