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São Paulo firma apoio para novo lote de concessões rodoviárias

O governador Geraldo Alckmin assinou nesta quarta-feira (7) com a International Finance Corporation (IFC), órgão do Banco Mundial, um memorando de entendimentos visando a uma parceira para elaboração do projeto SP Roads II – um pacote com duas novas concessões rodoviárias no Estado de São Paulo.

O acordo foi assinado em Washington, Estados Unidos, onde Alckmin está desde ontem em agenda oficial para buscar parcerias e financiamentos nas áreas de transportes, rodovias e saneamento. Pela manhã, ele deu uma palestra para investidores e jornalistas no Wilson Center, em evento organizado pelo Brazil-U.S. Business Council.

“Dizer da alegria de estar com nosso embaixador, nossos secretários, e que a Georgina Baker (vice-presidente da IFC para América Latina, Caribe, Europa e Ásia Central) será muito bem-vinda em São Paulo na próxima semana. Agradecer ao IFC a boa parceria, temos um programa de concessões rodoviárias que pode, inclusive, com a participação de parceiros estratégicos, ampliar até o seu escopo para outras áreas. As concessões já realizadas em SP foram um grande sucesso, com absoluta transparência, inovação nos projetos, disputa na bolsa de valores, a B3, foi muito bem”, falou Alckmin na reunião com a executiva da IFC.

“A ideia com as concessões é trazer investimentos da iniciativa privada nos serviços públicos, para ampliar a boa infraestrutura do estado de São Paulo e gerar mais emprego e renda”, afirmou o governador.

Segundo o acordo, IFC e Governo agora farão diligências e estudos preliminares para delimitar o escopo da parceria. A intenção do governo é contar novamente com a consultoria da instituição para elaborar o modelo de concessão de cerca de quilômetros de rodovias, incluindo trecho hoje sob administrado pela Centrovias (o contrato vigente se encerra em 2019) e outros atualmente sob responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

Um dos focos do projeto SP Roads II será a revisão e o aprimoramento dos indicadores de nível de serviço rodoviário, incluindo indicadores de segurança, infraestrutura, tecnologia e serviços para redução das fatalidades no trânsito. Ele deverá se integrar aos esforços do Movimento Paulista de Segurança no Trânsito e seu programa Siga Seguro, que busca reduzir em 50% o número de vítimas fatais no trânsito paulista entre 2015 e 2020.

O papel da IFC na futura contratação será o de apoiar a estruturação do projeto de concessão e instauração de licitação, buscando o modelo mais competitivo e, portanto, mais vantajoso ao interesse público. 

Histórico

A IFC foi parceira do Estado de São Paulo na reformulação do seu modelo de concessões rodoviárias, o que garantiu os bons resultados dos últimos três lotes de concessão: outorga de R$ 917 milhões no Lote Rodovias do Centro-Oeste Paulista, vencido pelo Pátria Fundo de Investimentos (ágio de 130% sobre lance mínimo); R$ 1,2 bilhão no Lote Rodovias dos Calçados (ágio de 438%), vencido pela Arteris; e R$ 883 milhões (ágio de 91%) no Rodoanel Norte, vencido pela Ecorodovias.

As mudanças propostas pela IFC e implantadas pelo Governo nos três leilões incluíram a diversificação do perfil dos consórcios participantes das concorrências.

As modificações trouxeram maior transparência ao processo licitatório, mais segurança jurídica e previsibilidade aos contratos, mais clareza na documentação que integrou os editais, melhoria nos processos internos de fiscalização e de recomposição de equilíbrio econômico-financeiro, de operação e de entrega de investimentos.

Se antes apenas construtoras e empreiteiras brasileiras podiam participar, agora as concessões podem ser pleiteadas por grupos de investidores nacionais ou internacionais. Também foram aprimoradas as práticas de monitoramento das concessões pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte (ARTESP), dentre outras medidas.

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