Garantir um futuro melhor para quem mais precisa. Esse é o objetivo do programa Pró-Estudo lançado nesta semana pelo prefeito de São José dos Campos, Felício Ramuth. Serão oferecidas 622 bolsas em duas faculdades da cidade: ETEP Faculdades e a Faculdade Bilac, com mais de 25 opções de cursos.
Felício conta como surgiu a ideia da criação do programa Pró-Estudo. “Transformamos, por meio de lei de incentivo, as dívidas das instituições privadas de ensino em bolsa de estudo para dar oportunidade, para quem não tem condições financeira, de se profissionalizar. Com esse programa, vamos conseguir mudar o futuro de muita gente”, comentou o prefeito, acrescentando que a bolsa é integral e para o curso completo.
O prefeito disse que para manter a bolsa até o final do curso, o aluno bolsista não pode pegar nenhuma dependência (DP) de matéria. “Se houver DP, a bolsa é cancelada automaticamente, e o aluno não precisará ressarci a Prefeitura” explicou o prefeito, durante entrevista coletiva à imprensa local.
As oportunidades serão oferecidas por instituições que se credenciaram para trocar dívidas que possuem com o município por bolsas em cursos da modalidade presencial, a exemplo das duas instituições de ensino superior. “Essas dívidas são de impostos atrasados de até 2016 e não houve nenhuma renúncia de juros e mora nesse caso. Além disso, os cursos foram oferecidos à Prefeitura com 40% de desconto, um investimento de R$ 15 milhões”, disse Felício.
Serão abertas 435 vagas no segundo semestre deste ano. As inscrições começam a partir da próxima segunda-feira, dia 11, nos sites das duas instituições de ensino superior e o vestibular para essas vagas acontece no dia 22 de julho. As outras 187 oportunidades estão garantidas para o primeiro semestre de 2019.
Para participar, o estudante deve necessariamente morar em São José dos Campos há no mínimo um ano e ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública. Se frequentou instituição particular, precisa ter sido na condição de bolsista integral.
O estudante interessado precisa ainda ter renda familiar bruta inferior a três salários mínimos. Não serão consideradas, para efeito do cálculo de renda, valores obtidos em serviços extraordinários, adicionais noturnos, gratificação de férias, rescisões de contrato e seguro desemprego.
O Pró-Estudo foi viabilizado pelo decreto 17.733, de 16 de fevereiro 2018, que regulamentou a lei complementar 601/2017, responsável por autorizar a Prefeitura a compensar créditos tributários, inscritos ou não em dívida ativa, mediante a concessão de bolsas de estudos em cursos presenciais de graduação.
Cursos oferecidos:
Administração, Análise de Sistemas, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ciência da Computação, Ciências Contábeis, Engenharia Aeronáutica, Engenharia Automotiva, Engenharia Civil, Engenharia da Computação, Engenharia de Produção, Engenharia Elétrica, Engenharia Ind. Mecânica, Engenharia Mecatrônica, Fabricação Mecânica, Gestão Comercial, Gestão da Produção Industrial, Gestão de Recursos Humanos, Gestão e Controle de Obras, Gestão Financeira, Logística , Marketing , Mecatrônica Industrial, Pedagogia, Recursos Humanos, Redes de Computadores e Sistemas para Internet
