Os balanços do PAC, divulgados periodicamente pelo Governo Federal, apresentam dados que não refletem a verdade sobre os investimentos do governo federal no Estado de São Paulo.
Os relatórios somam indiscriminadamente investimentos próprios do Governo de São Paulo e de suas empresas públicas, financiamentos obtidos pelo Estado junto a instituições federais (que serão pagos pelo Estado), e até mesmo empréstimos internacionais obtidos pela Sabesp, dando a impressão de que todos os recursos vêm da União. Na realidade, de todas as fontes, a menor parcela corresponde aos recursos do Orçamento da União.
No 8º balanço, o governo federal apresentou, em seu relatório, investimentos do PAC em São Paulo de âmbito estadual da ordem de R$ 10,45 bilhões, distribuídos em três áreas: transportes (Rodoanel e Metrô), saneamento e habitação. No entanto, desse valor, apenas R$ 1,47 bilhão são efetivamente recursos do Orçamento da União sendo que destes, R$ 1,2 bilhão se referem exclusivamente ao investimento no trecho Sul do Rodoanel.
1. Rodoanel
O governo federal publicou, no 8º relatório de balanço do PAC em São Paulo, o valor total da obra do trecho sul do Rodoanel desatualizada (R$ 3,6 bilhões*) e o apresenta como se todo valor fosse efetivamente investido com recursos do Orçamento Geral da União, o que não é verdade.
Seguem os números:
Valor total da obra: R$ 4,5 bilhões*
– Investimento governo de São Paulo: R$ 3,3 bilhões
– Investimento do governo federal: R$ 1,2 bilhão
* Inicialmente o custo total da obra era de R$ 3,6 bilhões. O valor aumentou e chegou a R$ 4,5 bilhões. A parcela do Governo Federal não foi alterada.
2. Metrô
O governo federal relata como valor total de investimento do PAC no Metrô de São Paulo R$ 2,1 bilhão para a expansão da Linha 2-Verde. Na verdade será realizada pelo Governo do Estado de São Paulo, da seguinte forma: R$ 1,58 bilhão financiado junto ao BNDES (serão pagos em 15 anos, com três anos de carência) e o restante com recursos próprios. Soma-se ao montante o valor de R$ 270 milhões da União que se referem a um acordo para devolver a São Paulo o dinheiro indevidamente retido na venda da folha de pagamento dos servidores estaduais ao Banco Nossa Caixa, em 2007.
3. Habitação
O valor apontado como investimento do governo federal em habitação em São Paulo é de R$ 1,65 bilhão. Na realidade, os recursos saídos do Orçamento Federal com esse fim mal chegam a R$ 300 milhões. Seguem os números:
– Recursos Governo do Estado de São Paulo: R$ 1,38 bilhão (dos quais R$ 350 milhões em financiamentos)
– Recursos do Orçamento da União: R$ 273 milhões.
4. Saneamento
No caso do saneamento, a distorção é ainda maior: embora o balanço fale em R$ 3,1 bilhões de investimento no Estado, não há nenhum centavo de recurso do Orçamento da União nas obras executadas em São Paulo. As obras da Sabesp contam sim com financiamentos da Caixa Econômica e do BNDES e empréstimos externos – que serão pagos pelo Governo do Estado -, além de recursos próprios da companhia. Seguem os números:
Valor total das obras: R$ 3,1 bilhões
– Financiamentos GESP: R$ 2,9 bi.
– Recursos Próprios Sabesp: R$ 230 milhões.
