Por quanto tempo Dilma conseguirá manter elevados os índices de aprovação de seu governo e sua avaliação pessoal?

Há, de fato, uma componente subjetiva que sustenta os índices da presidente: sua conduta mais serena, menos histriônica, aparentemente mais séria que o mandatário anterior, ainda que, por vezes, resvalando pela arrogância, como se vê agora quando se dá o direito de dar lições aos governantes alemães e franceses, como se aqui, em seu país, vivêssemos no melhor dos mundos.

Contudo os dados objetivos de seu período de governo – já agora atingindo a metade do mandato – não apontam para um final tão auspicioso.  O crescimento econômico, o “pibinho”, em especial do setor industrial, é o menor desde a era Collor e um dos menores dentre os países emergentes  ( é o lanterninha na América Latina ), os investimentos, sejam nacionais ( públicos e privados ) ou estrangeiros escasseiam, a nossa infra estrutura é cada vez mais ineficiente, as exportações recuam  e a inflação teima em se manter acima da meta oficial, já por si só muito alta tendo em vista a estagnação da economia.

O que sustenta os índices tão elevados de avaliação pessoal e de seu governo, além daqueles fatores subjetivos descritos, são os baixos índices de desemprego, a variação positiva dos salários reais e, particularmente, a manutenção da capacidade de consumo da população através da ampliação do crédito ao consumidor.

Parece um paradoxo, uma contradição, mas não é, se vistos todos esses elementos a curto prazo.   Mas, a médio e longo prazo, isso é sustentável?  Me parece que não.

Dilma tem consciência disso.  Sabe que está comprometendo o futuro.  Está tentando ganhar tempo, na esperança da mudança do quadro internacional, tomando medidas pontuais, aqui e ali, que possam lhe dar um pouco de oxigênio para avançar nos dois próximos anos, visando as eleições de 2014 e a sua manutenção no poder.  Mas o cerne da questão está na baixa credibilidade que se abate sobre o seu governo perante os investidores, na economia fechada em que ainda nos encontramos, na máquina pública incompetente e corrupta, produto de uma década de ações que destruíram a sua eficiência e a sua eficácia em benefício de alguns setores da economia e das forças políticas que do poder se apropriaram.

Ela parece incapaz de reverter esse quadro.  É refém de um passado do qual faz parte e dele foi responsável e beneficiária.  Tem compromissos políticos que não lhe permitem romper com o “status quo”.  O conjunto de forças que está no poder não tem condições de enfrentá-lo para realizar as mudanças necessárias.

Poderá chegar às eleições de 2014 empurrando tudo com a barriga e obter um novo mandato?  Sim e não, são duas respostas igualmente possíveis.  O futuro ainda não está escrito mas é certo que, em algum momento, a demanda do povo por mudanças vai emergir com força.

Não se preocupe, nenem, vai dar tudo certo.

A pergunta que todos nós fazemos aos juízes do STF que consideram que é o Congresso que pode – e só ele – declarar a perda de mandato é como seria a legitimidade das leis votadas por condenados, transitados em julgado, se o Congresso decidir não declarar a perda de seus mandatos, já que os ministros estão admintindo essa hipótese?  E como poderiam votar se estiverem encarcerados?  Ou então, não cumprirão pena porque tem mandatos eletivos?  Uma nova categoria de cidadãos?

Ao ser questionado se havia ficado surpreso sobre a Operação Porto Seguro da PF, que apontou a existência de grupo que vendia pareceres de órgãos públicos a empresas privadas ( com a intervenção da Rosemary ), Lula declarou: “não, não fiquei surpreso”. E nada mais.
Vocês entenderam? Eu não! Por favor, alguém me socorra!

O governo federal está tonto, mais perdido que cachorro que caiu da mudança.  Não sabe mais o que fazer diante do crecimento pífio em torno de 1% nesse ano ( eu, otimista, lá atrás falei em 1,5% ) e da inflação renitente em torno de 5,5%, apesar de todas as medidas “heróicas” tomadas.  Seu projeto é um só: a reeleição da Dilma.  Sua lider no Senado, Ideli Salvati, ressaltou num arroubo de honestidade tão carente entre eles, que Dilma não saiu do palanque, desde sua posse na presidência do país.  É verdade, e as declarações dela diante das decisões das empresas de produção de energia elétrica de São Paulo, Minas, Paraná e Santa Catarina, mostram que a canalhice não tem limites.

A MP baixada por Dilma dizia que as empresas, para terem suas concessões prorrogadas deveriam, até o último dia 4, decidirem se preferem aderir ao novo sistema, ou continuar até o fim de seus contratos em vigor, na forma atual.  Isto é, como contratos existem e têm de ser respeitados ( ainda o nosso regime é democrático, constitucional ) as empresas teriam duas alternativas: aceitar a mudança, ou ficar como está.  Todas elas fizeram suas contas, a maioria aderiu às mudanças, inclusive a Eletrobrás, apesar das enormes perdas ( no caso, quem paga é o contribuinte federal ) que os seus administradores vão ter de responder perante os acionistas minoritários ( tornaram-se minoriOtários ) e perante os tribunais ( inclusive o TCU ). Mas as empresas geradoras dos quatro Estados do Sudeste e Sul, que não teriam como passar o prejuizo para o erário federal, não puderam, como não poderiam de forma nenhuma, aderir, sob pena de crime de responsabilidade.  Os prejuízos seriam imensos, muito maiores do que serão – e serão, mesmo sem aderir – vultosos. Exerceram, assim, a faculdade que lhes dava a própria MP.

Ora, o mequetrefes do governo federal, achavam que a resposta dos Estados deveria ser de adesão e dane-se a opção.  “Podes casar com quem quiseres, desde que seja com a Maria”, gritam eles.  E agora resolvem acusar que a decisão, por serem Estados governados pelo PSDB ( esqueceram que um é pelo “new” aliado, o PSD ), foi uma decisão política, uma demonstração de “insensibilidade”.

Pois o fato é que os governadores tomam suas decisões em função dos interesses e as responsabilidades que têm diante de seu povo.  Em nenhum momento o partido se envolveu, nem com qualquer simples opinião.  É questão de Estado, não de partido.  Pois Dilma e seus auxiliares não entendem isso.  Só pensam naquilo: a eleição de 2014, e tentam tirar partido de qualquer episódio, ainda que usem para isso de falsidades e tentativas de confundir a opinião pública.  Como sempre, escrúpulos zero.  Só politicagem do mais baixo nivel, como afirma o editorial da Folha de São Paulo de hoje.

O mais grave será a repercusão imediata e a longo prazo sobre as decisões de investidores privados.  Já estamos mal na fita, com investimentos em queda, apontando para um futuro cada vez mais preocupante.  O que pensarão os investidores sobre as intervenções governamentais com o sentido de imposições? Quem  vai colocar seu dinheirinho com a espada de Dilma sobre o pescoço?  Ainda mais ser investidor minoritário como é o seu modelo de participação privada em concessões de serviços públicos?  O fato é que, com o olhar em 2014, Dilma vai pavimentando o caminho para um futuro de falta de energia elétrica, assim como, por ação ou por omissão, vai deixando a infraestrutura do país cada vez mais atrasada em relação às necessidades de nosso desenvolvimento.

Se Dilma quer baixar as tarifas, e já vem tarde, é só eliminar, por exemplo, o PIS/COFINS da energia elétrica.  Querer que os Estados entrem com a grana que mal dá para pagar professores e policiais e posar de bacana na fotografia, não dá.

O texto abaixo foi elaborado pelo Instituto Teotônio Vilela, do PSDB, e sintetiza o que vem ocorrendo no setor de energia elétrica.  Expressa claramente o caráter da presidente: dissimulada, procura passar uma imagem de seriedade e integridade intelectual – distinguindo-se assim de seu antecessor – mas na verdade é tão isenta de escrúpulos quanto ele.  Surpresa para muitos que nela estavam vendo coisa diferente.  Agora, com as dificuldades que se apresentam, mostra a sua verdadeira cara.  A leitura do texto vai deixar isso muito claro.  Seu título é partidários da escuridão.

“O governo deu início à campanha pela reeleição de Dilma Rousseff. Tal como seu antecessor, a presidente já gasta boa parte do mandato para o qual foi eleita preparando-se para a disputa de 2014. O mais grave é manobrar políticas de Estado em função de interesses partidários, como ela faz agora com a renovação dos contratos de energia. É o vale-tudo eleitoral do PT em marcha.

A promessa de redução das faturas de energia foi feita pela presidente. Cabe a ela cumpri-la. Em 6 de setembro, Dilma ocupou mais de 10 minutos em rede nacional de rádio e TV, convocada a pretexto de comemorar o 190° aniversário da República, para fazer proselitismo político-partidário. Na ocasião, às vésperas das eleições municipais, anunciou o corte nas tarifas, ao mesmo tempo em que atacou o governo tucano.

Com o passar dos dias, viu-se que a conta da bondade seria arcada, em boa medida, pelas companhias de energia e, em parte mais expressiva ainda, pelas empresas estatais. Dos 20,2% em média de redução, apenas sete pontos percentuais seriam resultantes do corte de encargos incidentes sobre as faturas de energia, ou seja, a parte que cabe ao governo federal.

O resto, o chapéu alheio bancaria.

Ontem, com a frustração da promessa, a presidente quis transferir o ônus para as empresas estaduais: “Quando perguntarem para onde vão os recursos orçamentários do governo, uma parte irá suprir, para a indústria brasileira e a população brasileira, aquilo que outros não tiveram a sensibilidade de fazer”, disse ela, em discurso a empresários. Na base do “eu prometo, vocês cumprem”, fica fácil…

Dilma quis impor às empresas sacrifícios que simplesmente inviabilizam a continuidade de seus negócios. Foi contra isso que as maiores companhias estaduais de energia – Cemig, Cesp, Copel e Celesc – se insurgiram. Do jeito que o governo federal quer, não é possível manter, operar e expandir o sistema elétrico. O prejuízo não é apenas dos acionistas mas, principalmente, dos cidadãos e contribuintes.

Entre as grandes empresas, só a Eletrobrás aderiu integralmente às novas regras, mesmo assim goela abaixo. Na nova realidade, a estatal terá que ser “praticamente recriada para sobreviver à queda de sua geração de caixa”, como mostra hoje o Valor Econômico, com perda significativa de receita e necessidade de gestão de dívidas bilionárias.

Dilma está usando as estatais para fazer política de preços, para segurar a inflação. Este modelo já foi usado no passado e resultou em empresas depauperadas e incapazes de investir, dependentes de injeções cavalares de dinheiro do Tesouro para se sustentar e – com o passar do tempo e o fracasso da estratégia – numa escalada inflacionária.

A Folha de S.Paulo calcula que as perdas destas empresas com as novas regras de concessão – as da Cemig não estão computadas – somam pelo menos R$ 8 bilhões. O cálculo inclui apenas prejuízos com indenizações, muito abaixo do valor justo, e com receitas de tarifas, reduzidas na marra, decorrentes dos novos contratos.

Mas, em valor de mercado, o tombo foi muito maior. Desde setembro, a queda é de 40%, com perda de R$ 34,6 bilhões para Eletrobrás, Cesp, Cteep, Cemig, Copel e Celesc, conforme informa o Valor. Já os estados perderão R$ 5,5 bilhões em ICMS, comprometendo políticas públicas de saúde, educação e segurança.

“O alerta para o mercado é inequívoco: investir em estatais controladas pela União é assumir riscos muito sérios de perda de patrimônio. (…) Mas ninguém deveria surpreender-se. Quantos danos foram impostos à Petrobrás, com o controle de preços de combustíveis e com a interferência desastrosa em seus planos de investimento?”, comenta O Estado de S.Paulo em editorial.

A capacidade do setor elétrico de continuar a se expandir, assegurando a energia necessária para as demais atividades da economia, foi seriamente comprometida. O futuro apresenta riscos de toda natureza, inclusive, e principalmente, de escassez. E isto num momento em que os reservatórios estão nos níveis mais baixos para esta época do ano desde 2001 e as térmicas rodam a todo o vapor – e sujeira.

O choque de Dilma é criticado até por um grupo de especialistas e acadêmicos com estreitas ligações com o PT. “Vimos manifestar nossa grande apreensão sobre as consequências que, com grande probabilidade, podem decorrer das alterações. (…) Todos nós sabemos, a duras penas, que não existe plano B para energia elétrica. Eletricidade não tem substituto e pior que kWh caro é a falta de energia que poderá ocorrer no futuro”, escrevem num manifesto encaminhado à presidente e divulgado pela Folha.

Em dez anos, os governos petistas pouco fizeram para afastar os riscos de apagões – que ultimamente tornaram-se mais frequentes – e nada realizaram para reduzir os custos de energia – ao contrário, os aumentaram, como nos casos da Reserva Geral de Reversão e dos repasses para Itaipu, ambos nos últimos dois anos.

Se é mesmo especialista no assunto, Dilma Rousseff deve temer deparar-se com maus pedaços de escuridão mais à frente. Oportunisticamente, age desde já para que mais este fracasso não seja debitado nas suas contas e caia no colo da oposição. Mas o caráter político de sua iniciativa é grotescamente evidente num assunto em que jamais caberia partidarização. Mas, para o PT, vale tudo.”

É hora do PSDB colocar à sua testa ( a direção executiva ) os seus melhores, mais qualificados e mais reconhecidos quadros.  Fazer uma avalição crítica do seu passado, apontar para o seu projeto de sociedade e apresentar os instrumentos para realizar os seus objetivos.  Nós queremos mudar o que está aí: um governo carcomido, incapaz de cumprir com os seus próprios projetos, preso aos seus dilemas ideológicos, sempre disposto a colocar em dúvida os compromissos democráticos.

Em maio inicia um novo comando partidário, que deve consolidar um verdadeiro partido de oposição democrática.  Somos poucos, aparentemente.  Mas também no fim da década de 60 e início da de 70 parecíamos poucos, mas fomos capazes de mobilizar a sociedade e nos tornarmos majoritários e vitoriosos derrotando o governo ditatorial.

Rui Falcão, presidente do PT, e Gilberto Carvalho, ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, fazem uma dupla do barulho pelas impropriedades de seus comentários, em geral um desrespeito à inteligência dos leitores e ouvintes.

O primeiro, tenebroso, vira e mexe vê golpes e conspirações contra o seu amado chefe e seu impoluto partido.  Ora é a oposição, “que se opõe ao desenvolvimento independente e ao avanço da revolução democrática”, ora é a mídia, “monopolizada”, ora são as elites.  Até o Supremo Tribunal Federal, ”conservador”,  é arrolado entre os conspiradores atuando contra a sua ( dele Rui ) própria verdade em relação aos fatos.

O segundo, grotesco, leviano e medíocre, ao se referir ao episódio Rosemary, e em ilação ao governo FHC,  diz que no seu governo “nada vai para baixo do tapete”.  Segundo ele a PF só passou a ser independente no governo Lula e continua assim no governo Dilma.   Suas declarações não são sérias, não valem um tostão furado.  Na verdade pouco sai de debaixo do tapete.  Imaginem se, de fato, o governo desejasse mostrar a podridão que só emerge em doses homeopáticas e só quando alguém resolve denunciar, porque por ação efetiva dos órgãos do executivo nada aparece.

Me incomoda, profundamente, a forma pela qual a Polícia Federal, ou seja lá quem for, deixa vazar, a conta gotas, cópias de e mails e gravações de conversas entre os personagens do triste episódio cuja figura central é a Rose, a chefe de gabinete da presidência da República em São Paulo.

Claro que o que se constata é que os governantes deste últimos anos não souberam separar os interesses próprios e de seus amigos e correligionários, dos interêsses públicos, isto é, público e privado tratados como uma coisa só.  A mistura de corrupção, incompetência e preconceitos ideológicos é o que se tem visto, abalando o objetivo maior de construir um país democrático e justo.  Tudo que ocorre na área pública deve ser transparente, visível, acessível ao grande público.  Mas não podemos ficar reféns, dependentes, da vontade – sabe-se lá por que razão – de uma instituição policial, para tomar conhecimento do que se passa.  A cada dia aparece um e mail ou uma gravação mostrando relações incestuosas, entre agentes públicos e interesses privados, a critério de quem vaza.  Isso é estremamente perigoso pois pode acarretar injustiças e mal entendidos, o que é inaceitável, confundindo o que é verdade e o que é mentira, o que é importante e o que é de somenos.

Nós, que trabalhamos com o conceito de que a democracia é o conceito principal a se preservar e que é inaceitável condenar ou macular pessoas que podem ser inocentes, ou mesmo encobrir culpados, não podemos aceitar que as investigações, ao alvitre do corpo policial, sejam expostas dessa maneira.  Se elas não são sigilosas – e se o são, é mais grave – cabe ao Ministéiro da Justiça promover a sua divulgação e a remessa ao Ministério Público para o devido processo legal.   Sei que no passado os petistas não tinham os mesmos escrúpulos que fazem parte da minha concepção de política e que antes de chegarem ao poder manchavam, à vontade, a dignidade de quem quer que fosse, especialmente dos que não rezavam por sua cartilha, sem se preocupar com a verdade.  É fato que agora estão bebendo do veneno que inocularam, sofrendo o mesmo tratamento que lá atrás dispensaram a quem lhes interessava destruir politicamente.  Mas nós não temos o direito de agir da mesma forma.

O que pleiteio é que tudo que se conhece através das investigações da Polícia Federal seja encaminhado ao MP e que o Ministro José Eduardo Cardozo, desvestindo-se da roupagem petista, apresente à opinião pública a totalidade do resultado dos trabalhos investigatórios para que possamos – o público em geral – avaliar mais esse triste episódio do período de governo petista.

Mais uma vez frustraram-se as previsões do governo federal sobre a trajetória de recuperação da economia.  Não é a primeira, nem será a última, já que os nossos governantes teimam em querer nos iludir.

O crescimento do PIB no terceiro trimestre desse ano foi de 0,6% sobre o trimestre anterior, metade do que se previa, com a pior retração dos investimentos em mais de três anos, o que mostra que o futuro não é róseo.  Além disso, o crescimento no segundo trimestre foi revisado para baixo e ficou em 0,2%.  Dessa forma podemos chegar ao final do ano com crescimento anual em torno de 1,5%.   A média do biênio 2011/2 será a menor desde o governo Collor.

Estamos crescendo bem menos que os países chamados BRICS, incluindo a África do Sul.  Tudo isso mesmo com todos os incentivos dados a vários setores da economia.  E a caixinha de mágicas, de resultados a curtíssimo prazo,  vai se esgotando.

O Lula, na festa de lançamento do calendário da Pirelli, ao lado da Sofia Loren, foi muito aplaudido por uns beócios ao dizer que “o Brasil não vai desperdiçar o século XXI com fez com o século XX”.  É uma batatada depois de outra.

Ou seja, de emergentes só temos o gogó e a fama.

Esta semana perdemos dois ex deputados que honraram a vida política no país, Marcelo Gato e Sergio Miranda.  Senti muito a perda.

Marcelo Gato, foi deputado federal por São Paulo, teve o mandato cassado pela ditadura em 1975 a pedido do então secretário de segurança pública de São Paulo, coronel Erasmo Dias, depois de um conflito com esse que teve origem na prisão e tortura de duas secretárias que com o Gato trabalhavam.   Gato e o então estadual Nelson Fabiano, também cassado fizeram uma nota acusatória, publicada pelos jornais,  acusando a ditadura.  Durante a campanha de 1974 eu fiz com ele uma dobradinha, Gato e Goldman, federal e estadual, na sigla do MDB, que foi vitoriosa.   Após a cassação ele voltou à sua profissão de advogado trabalhista e de movimentos sindicais.  Foi uma figura humana da melhores, dedicado ao povo de seu país.

Sergio Miranda foi deputado federal pelo PCdoB de Minas Gerais, um homem extremamente capaz, estudioso, debatia todos os temas, em particular na área econômica, com pleno conhecimento.  Eu tinha com ele grandes divergências ideológicas mas sempre reconheci nele uma das melhores figuras do Congresso. No período do governo FHC foi um oposicionista ferrenho, dogmático, mas muito correto em todas as suas atitudes.  Sempre mereceu o meu respeito.

O “painel” da Folha de São Paulo publica que a Operação Porto Seguro ( em que a Rosemary é a figura central ) deveria ter sido deflagrada entre o primeiro e o segundo turnos das eleições municipais, mas foi atrasada por recuo da PF.  Após acertar com a Justiça Federal e o MP federal as primeiras prisões e apreensões de documentos da investigação sobre  o tráfico de influência em ministérios e agências federais, a PF alegou “falta de contingente policial” para postergar as medidas para depois do pleito, frustrando as demais instituições.

Grave, gravíssima a atitude da PF.  Vale dizer também – não é possível que não tivesse conhecimento da decisão – do ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso.  Foi uma decisão essencialmente política, em um delicado momento eleitoral, visando proteger o PT de mais um desgaste por envolver figuras da intimidade dos seus líderes.  Uma prova de como a corrupção se instalou no governo petista e tem a proteção de altas autoridades públicas.

Isso nos remete a questionar a presidente Dilma.  Ela tem tido um manto de proteção da mídia no afã de diferenciá-la de seu criador, o Lula.  Lê-se e ouve-se, aqui e ali, de simples cidadãos, que a presidente é diferente do antecessor, que tem maior apego ao trato honesto das questões de interesse público, que reage com vigor ao que chama os “malfeitos” tomando medidas duras e rápidas.   Nada mais enganoso.  Dilma e Lula tem vernizes diferentes, as suas apresentações são diferentes, jogam papéis distintos, mas se complementam.  São da mesma matéria prima, procuram, um e outro, atrair públicos diferentes com a finalidade de somar apoios em seu benefício.  Chegam até a confundir ( eu não diria enganar ) ilustres líderes do PSDB que, sendo oposicionistas, se deixam, às vezes docemente, levar por representações pouco autênticas.

No caso em pauta, o “affaire” Rosemary, os líderes de Dilma nas duas casas do Congresso Nacional têm impedido convocações com o fim de esclarecer a matéria.  Na hora do vamos ver, ela age exatamente como o seu criador.

Rosemary Noronha, a “Rose”, é ( foi ) uma mulher toda poderosa.  Comandava o gabinete do Zé Dirceu na Câmara dos Deputados e estava na chefia do gabinete do presidente da República em São Paulo, durante Lula e durante Dilma.  Acompanhava Lula em suas viagens ao exterior, nomeava dirigentes públicos, inclusive nas agências reguladoras, e atendia às necessidades de familiares.  Não ficou conhecida como a figura do cineasta Roman Polansky, que criou o “Bebê de Rosemary”, mas suas crias eram chamadas de “bebês de Rosemary”, às quais determinava os atos irregulares para atender às suas estrepolias.  E, segundo eles mesmos, pedia demais.  Imaginem o que esta personagem já fez durante as décadas ao lado de tão ilustres personalidades da vida política.  A ponto de ter a coragem de ligar ao Zé logo após a invasão da PF em seu escritório.  E, ainda mais, ao José Eduardo Cardozo, nada mais, nada menos, que o atual ministro da Justiça.  Imaginem o quanto sabe e o que já respaldou.  Depois de décadas, aparece, publicamente, o que ela é – intermediária de interesses privados – e agora – que injustiça – a demitem.   .

Vai lá saber quantas “Roses” têm por aí.

No governo Dilma tudo é assim, transparente.  Se não pegam, tudo bem.  Se pegam, rua!

Eis mais um capítulo, dos muitos, da triste saga de um partido que um dia se colocara como a redenção moral do Brasil.

Em ato montado em Osasco pelo deputado João Paulo Cunha, um dos condenados do mensalão, com a presença de outros condenados no mesmo processo, ele afirmou, se referindo ao relator no STF, ministro Joaquim Barbosa, que “um negro chegou à presidência porque era um compromisso do presidente da república reparar as injustiças”, uma referência às injustiças históricas sofridas pelos negros no Brasil.   Em outras palavras João Paulo disse que a indicação de Joaquim Barbosa não foi, conforme manda o dispositivo constitucional, pelo indicado possuir “notável saber jurídico e reputação ilibada”.  Foi por ser negro e assim serem reparadas as injustiças históricas.  Foi a “cota” que o PT entendeu ser desejável determinar à composição do STF.  Um, dentre 11 ministros.

Assim agindo, pensava o partido, o PT não só passaria a ser visto com aquele que repara as injustiças históricas mas poderia contar, no STF, com mais um “companheiro” de jornada, disposto a marchar lado a lado, a julgar de acordo com os interesses do partido, um militante altamente qualificado.  Demonstram ser contra a discriminação racial por puro oportunismo.  Mostram a sua verdadeira cara.

Não foi o que aconteceu com Joaquim Barbosa.  Nem com outros ministros indicados.  Talvez com alguns poucos, a quem falta o notável saber jurídico e a independência imprescindível.  Os juizes tem a obrigação -  e a maioria assim está fazendo – de julgar nos termos das leis e da Constituição Federal.  E decidir de acordo com a sua consciência.

Dilma Roussef, presidente do Brasil, nos últimos dias, correu por diversas cidades do país para participar de atos políticos a favor dos candidatos do seu partido, o PT.  Tudo isso feito com recursos públicos, desde os meios de locomoção até o uso de equipes de servidores, tudo isso consumindo dinheiro dos nossos impostos.   Isso, por si só, a meu ver, já representaria uma distorção das funções que o maior dirigente público deve respeitar.   Porém, mais grave, de forma explícita ou implícita, ela procura convencer os seus ouvintes que a eleição do seu candidato preferido é uma forma de garantir o acesso do novo prefeito aos recursos públicos federais.  Portanto o povo daquele município só teria acesso a recursos para melhorar a sua vida se elegesse o seu “companheiro”.

É uma atitude revoltante.  O povo tem o direito de escolher quem quiser sem que isso possa representar um bloqueio aos recursos a que tem direito.  O que Dilma faz é uma verdadeira intimidação, levar o eleitor a votar naquele que ela quer para que ele possa ter aquilo que é o seu direito.  Não é possível aceitar que cada cidadão do país seja tratado de forma diferenciada, dependendo da decisão livre e democrática que teve no ato de votar.

A ditadura militar era menos cínica e mais transparente.  De imediato impedia o acesso do cidadão ao voto livre.  Dilma faz pior.  Procura, na base da ameaça clara ou velada, obter, ou melhor, “comprar”, o voto do eleitor.  Uma vergonha para quem diz ter sido torturada por lutar pela livre expressão da vontade popular.

O Governo Federal, em uma só penada, com a edição de uma Medida Provisória, conseguiu desorganizar totalmente o setor elétrico brasileiro que já vem sofrendo de uma falta de investimentos que coloca em risco a sua capacidade de suprir a demanda do país.  Sob o argumento atraente de que assim poderá baixar as tarifas de energia elétrica, sem qualquer negociação prévia com as empresas ou com os seus controladores, o governo federal faz renascer a desconfiança dos investidores na estabilidade das regras que norteiam as concessões, cria graves problemas de curto prazo e deixa o país sob o risco de assistir em futuro não muito remoto – pela falta de investimentos – a emergência de apagões e a carência de energia elétrica.  Aliás, como se sabe, a energia mais cara é a que não existe.

A maior produtora de energia elétrica no país é a estatal Eletrobrás, que teve as suas ações desvalorizadas brutalmente com a edição da MP e as declarações posteriores do governo. Ela chegou ontem, quinta feira, a ter um valor na bolsa de apenas 10,8% do seu patrimônio líquido.  Este, que é de 79,58 bilhões de reais, passou a valer 8,63 bilhões. Dentre as estatais paulistas, a EMAE passou a valer 38,1% do seu patrimônio líquido e a CESP 49,3%, uma perda de mais de 5 bilhões de reais.  Para compensar as empresas o governo federal oferece pífias compensações, tanto é verdade que as bolsas passaram a refletir claramente essa intervenção indevida e truculenta.

É como se o governo federal vendesse, por preços de 10% a 50% do seu valor patrimonial, todo o seu patrimônio no setor ( e obrigasse os demais proprietários, inclusive os Estados membros da Federação que detém grande parte das ações, a também vender ) para um comprador que se comprometesse a cobrar tarifas menores daquelas que são praticadas hoje.

As perdas da União, dos Estados, e dos acionistas privados, inclusive dos fundos de pensão que possuem parte das ações, serão enormes.  Os orçamentos públicos serão inevitavelmente onerados para permitir a sobrevivência das empresas e a continuidade do fornecimento de energia elétrica, e os investimentos e investidores vão desaparecer.

Eu diria que essa sim é uma privataria.  A privataria petista que destrói patrimônios de toda a sociedade e que busca a redução de tarifas de maneira atabalhoada e canhestra pela sua incapacidade de regular o sistema de forma equilibrada, pensando não apenas nas eleições de 2014 mas, principalmente, no futuro do país.

Gilberto Carvalho é ministro da Dilma, uma espécie de chefe de gabinete.  Faz de tudo.  Também era assim quando era do gabinete do prefeito de Santo André, Celso Daniel.  Era a ponte entre o município e o então presidente do PT, José Dirceu.  Tudo transitava por ela ( ponte ) e por ele ( Gilberto ).

Hoje Gilberto é mais poderoso.  Homem de confiança do Lula.  Mas quando dá de falar besteira, sai de baixo.  Acabou de fazer uma comparação entre a violência no confronto entre os palestinos de Gaza e os israelenses, e a violência em São Paulo no enfrentamento com o crime.  Afirmou que aqui a violência mata mais.

Se ele tivesse um pouco de honestidade intelectual, já que é para fazer uma comparação idiota, deveria comparar com os mortos em homicídios dolosos em todo o nosso país.  Pois no Brasil, o índice destes homicídios é de 25 por 100 mil habitantes.  Isto significa que em nosso país morrem pela violência cerca de 50 mil pessoas por ano. Isso dá 137 pessoas por dia.  Por dia, friso, em todo o Brasil.   No Estado de São Paulo, antes desse atual surto de violência morriam, em média, 11 por dia, pouco mais de 4 mil por ano, menos de 10% do total do Brasil, apesar do Estado ter uma população de 22% do país.  Com o surto atual  esses números aumentaram, mas ainda continuam muito abaixo do índice médio do país.

Repito, se é para fazer uma comparação idiota, no Brasil – não em São Paulo – morrem, em apenas um dia, mais pessoas que em todas as últimas semanas no conflito no Oriente Médio.

Esse título não é meu, é de Suely Caldas, em matéria publicada há dias no “Estadao”.  Ela se refere, também, na matéria, a um trecho de entrevista que dei ao jornalista João Domingos, do mesmo jornal.  Abaixo vai a íntegra da matéria.

Por que será que a presidente Dilma insiste tanto em levar adiante a construção de um trem de alta velocidade, o “trem bala”?  É tão fora de propósito, tão contraditório com o discurso dela e de seu partido no sentido de atender às necessidades dos mais carentes, que eu fico a pensar lá com os meus botões: afinal o que ela realmente quer?

E a notícia agora é que ela anda pela Espanha, além de dar lições de economia aos países desenvolvidos, está procurando investidores para a sua obsessão.  Aliás, diga-se de passagem, se o negócio fosse bom ninguém precisaria fazer uma campanha internacional para encontrar investidores.

A publicação do edital já foi adiada uma dezena de vezes, mudado, reformulado, readequado, para tentar atrair a iniciativa privada.  E esta namora, namora, mas não casa.  Recebi, em 2008, quando Secretário de Desenvolvimento, uma comissão de Brasília, com gente da ANTT, BNDES, Ministério dos Transportes que veio nos apresentar a idéia.  Achei mirabolante, inexequível, fiz algumas sugestões, dentre as quais que a estação em São Paulo ficasse o mais perto do centro possível, e eles pensavam no campo de Marte e na Barra Funda… Pois do jeito que pensam a posição da estação demoraria mais chegar nela que todo o trajeto São Paulo/Rio.

Em 2010, quando governador, provoquei um empresário da construção que estava muito próximo da Dilma e que estava tentando viabilizar o projeto.  Disse-lhe que achava que, se ela se elegesse, deixaria de lado o projeto.  Era só marketing.  Para minha surpresa ele respondeu com toda a convicção que pelo que ele conhecia da então ministro, se eleita presidente, levaria o projeto adiante, de qualquer maneira.  Estava obcecada com o mesmo.

Pois não é que ele tinha razão?  Ela está, ou é, obcecada, sei lá por que.  É uma insanidade que não cabe na cabeça de nenhum técnico na matéria, não há ninguém que defenda o projeto, a não ser o Bernardo Figueiredo, ex do DNTT, recém rejeitado pelo Senado para continuar na mesma, que ganhou de presente a presidência de uma nova estatal feita sob medida, a Empresa de Planejamento e Logística ( EPL ).

Em um país em que para ir daqui até poucos quilometros nas grandes cidades, ou de uma cidade à outra, ainda que em distância pequena, tem-se um gasto de tempo imenso que afeta milhões de pessoas, imaginar uma viagem de São Paulo ao Rio para alguns privilegiados em apenas uma hora e meia é um luxo que nós não podemos pagar.

Já tentaram de tudo, estão dando o que podem e o que não podem aos investidores privados, inclusive a garantia de demanda, isto é, se tiver passageiros, muito bem, se não o governo banca, isto é, um subsídio para quem está bem de vida.   E a presidente continua tentanto, vejam onde chega a loucura de alguém despreparado para governar.

Dois episódios contemporâneos – as condenações dos envolvidos no “mensalão” e os ataques criminosos do crime organizado contra policiais – e declarações de José Eduardo Cardozo e de Antonio Dias Toffoli, trouxeram à discussão o sistema penal brasileiro e o sistema penitenciário no país.

Os dois homens públicos levantaram questões sérias que devem ser enfrentadas e emitiram opiniões que devem ser levadas em conta, ainda que não o tenham feito no momento correto, nem na forma adequada, nem, quiçá, com os objetivos mais nobres.

Cardozo é Ministro da Justiça e foi deputado federal.  Tem a responsabilidade de cuidar das fronteiras, vale dizer, de coibir a entrada e drogas e armas em nosso país, aquelas objeto e estas instrumento das organizações criminosas.  Está também sob a sua responsabilidade o combate à lavagem de dinheiro e aos crimes financeiros, bem como a articulação nacional dos estabelecimentos prisionais.  Além disso ele pertence ao partido que comanda, há 10 anos, o poder central.

Cardozo expressou, como se fosse um fato novo, indignação com a situação em que se encontram as prisões em nosso país, no exato momento em que seus companheiros de partido são sentenciados.  A mesma indignação que todos nós expressamos, justamente com a sua condução e de seu partido das ações – ou melhor, da falta de ações – na área da segurança pública.  Falou como se nada tivesse a ver com o quadro que o indigna.  Como se não tivesse contas a prestar ao país. Afinal o que têm eles a apresentar depois de 10 anos de exercício do poder federal?

Toffoli é Ministro do STF, é petista de carteirinha, foi advogado geral da União e advogou para os ora condenados.  Mostrou-se revoltado com as penas impostas – foi derrotado várias vezes no pleno do STF – argumentado que o correto seria obter a devolução do dinheiro público desviado.   Em primeiro lugar não cabe a ele determinar o texto da lei.  Cabe a ele aplicá-la.  Se não se sente em condições de fazê-lo, renuncie ao cargo.  Aliás, no caso, a atitude moralmente aceitável seria ele ter se considerado impedido, vistas as suas ligações íntimas com os processados.

Em segundo lugar quem devolveria o dinheiro desviado?  Os operadores das agências de publicidade, ou os membros do núcleo financeiro, ou os condenados por corrupção passiva, ou os por corrupção ativa?  Em que proporção?  E se já gastaram, em eleições ou em farras, o que foi desviado, o que se fará?

Enfim, roubo à mão armada de pistola é pior que roubo à mão armada de um mandato outorgado pelo povo?  Roubar o povo é menos grave?  Até se poderia perguntar, com razão, porque os condenados pela autoria intelectual tiveram penas menores que os autores operacionais do mensalão.  Ou estes penas maiores que aqueles.

Não me sinto feliz com as condenações e as penas impostas, dói-me pensar que figuras que já contribuíram para o país tenham chegado a esse nível de degradação, mas não consigo engolir a reação do partido deles que, nesse exato momento, ao invés de fazer o “mea culpa” e condenar os crimes cometidos, se lançam contra a mídia e o Supremo Tribunal Federal.

Ainda bem que eles não possuem o poder absoluto. Se o tivessem, os condenados seríamos nós, caro leitor.