Deputados do PSDB veem com espanto relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que identificou irregularidades graves em 124 obras do governo federal e recomendou a paralisação imediata de 22 empreendimentos. Segundo o órgão de controle, o prejuízo para os cofres públicos será de R$ 2,48 bilhões caso os desvios não sejam resolvidos. De acordo com o portal “G1”, 45% das irregularidades encontradas se referem a superfaturamento e sobrepreço e 41% dizem respeito a projetos deficientes ou desatualizados. Foram fiscalizadas 514 obras.
Para o deputado Marcus Pestana (MG), a recorrência de erros na execução de construções pelo PT mostra a fragilidade da atual gestão. Segundo o tucano, é preciso valorizar os impostos pagos pelos cidadãos brasileiros. “Cada real tem que ser protegido porque é dinheiro de todos. O grande mistério do bom gestor é misturar agilidade com transparência, interesse público, honestidade e ética. Infelizmente, o governo Dilma oscila de um lado para o outro. Cadê a faxina? Qual a consequência gerada?”, indagou. Ouça AQUI.
De acordo com Antonio Imbassahy (BA), o governo não corrige e repete os mesmos atos de irregularidade na execução de obras importantes para o país. “Na verdade não se tem nenhuma modificação de conduta na fiscalização, na elaboração de projetos e na concorrência pública. As coisas estão sendo feitas sem a competência, sem qualidade, sem o valor que deveria ser apreciado pelo governo federal”, afirmou.
Já o deputado Duarte Nogueira (SP) diz que a falta de planejamento faz com que o dinheiro público seja jogado pelo ralo. Segundo o parlamentar, a gestão Dilma tem total desprezo com a coisa pública. “Esse governo faz muita publicidade, mas não tem eficiência administrativa, muito menos zelo por aquilo que é do erário. É um descaso com a boa execução orçamentária, o princípio da transparência e da imparcialidade”, ressaltou.
O líder da Minoria na Câmara, Antonio Carlos Mendes Thame (SP), fez um alerta e disse que o relatório do TCU confirma o que a oposição vem denunciando e tem verificado. “Nem com o Regime Diferenciado de Contratação, que reduziu as exigências da Lei de Licitações, o governo consegue cumprir o cronograma de obras. O RDC foi apenas um golpe contra a lei de licitações públicas, uma vez que a alegada urgência para o aprovar por meio de medida provisória em nada contribuiu para agilizar o ritmo das obras”, argumentou. Thame associou a “estranha coincidência” entre as derrotas de candidatos do PT nas eleições municipais deste ano com os exemplos de má gestão do governo.
O TCU informou que enviará ao Congresso o relatório apontando as irregularidades para que os parlamentares decidam se acolhem ou não a recomendação de paralisação das obras e a retenção de recursos. “As derrotas emblemáticas do PT ocorreram justamente nos estados em que as obras do PAC apresentaram irregularidades e foram objeto de recomendação de paralisação pelo TCU: Bahia, Amazonas, Alagoas, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Sul. O povo levou em consideração o desempenho do governo nos seus estados”, finalizou Mendes Thame.
Do PSDB na Câmara