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O deputado Walter Feldman (SP) apresentou projeto de lei que estabelece a prestação obrigatória de serviços à sociedade por profissionais formados em instituições públicas de ensino superior ou cuja formação superior foi custeada, no todo ou em parte, por bolsa de estudo paga pelo poder público.
Segundo o tucano, a falta de profissionais especializados em uma localidade carente é o que muitas vezes impossibilita o desenvolvimento e crescimento econômico e social daquela região. Diante dessa carência, Feldman apresentou a proposta com o intuito de fazer com que esses trabalhadores contribuam de alguma forma para a melhoria das condições de saúde, infraestrutura, entre outros.
“O Brasil tem uma grande carência de profissionais nas mais variadas áreas, principalmente em locais distantes dos centros urbanos. Há um forte investimento do poder público na manutenção de universidades públicas federais. O objetivo é fazer com que esses profissionais, depois de formados, possam ser deslocados para esses locais para que auxiliem no desenvolvimento nessas regiões”, explicou o deputado.
Mesmo nas capitais e em grandes centros a situação é muitas vezes caótica, de acordo com o parlamentar. São hospitais sem médicos, escolas sem professores e serviços sem técnicos. Afastando-se das áreas economicamente mais desenvolvidas o quadro é ainda pior. Há localidades totalmente esquecidas, em que sequer se consegue encontrar um engenheiro, um jurista ou um dentista. A falta de profissionais especializados é evidente, acrescentou.
Diante da realidade, o deputado pretende corrigir as desleais condições enfrentadas por muitos brasileiros. “A medida permitiria o desenvolvimento e crescimento de áreas e regiões menos favorecidas, e muitas vezes esquecidas”, concluiu.
De acordo com a proposta, o trabalho deverá ser realizado no período de um ano, com jornada mínima de 20 horas semanais. Ainda segundo o projeto, o profissional será remunerado pelo poder público com valor correspondente ao piso salarial definido para a atividade profissional, não sendo atribuído a ele quaisquer direitos ou vantagens, exceto gratificação natalina e adicionais noturnos, entre outros.
Do PSDB na Câmara