A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto de lei 1370/11, de autoria do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP), que proíbe a utilização de dióxido de titânio em alimentos e cosméticos.
Segundo o parlamentar, existem compostos mais eficazes para a proteção solar que o óxido de titânio, que pode ser substituído em nome de maior segurança para o meio ambiente. “O dióxido de titânio é bastante usado em cosméticos, tintas e corantes de alimentos. Em bloqueadores solares, seu uso é comum em virtude de sua propriedade física de barrar a radiação da luz solar. No entanto, tem sido levantada a preocupação com a deposição deste composto nas águas, uma vez lavado da pele e levado pelo esgoto doméstico. O temor é que, ao impedir a penetração da luz solar, ele possa provocar alterações no ambiente dos organismos aquáticos, a começar pelas algas”, explicou.
Thame destacou as normas que disciplinam o destino de tintas de forma a evitar a contaminação ambiental e lembrou que seu uso deve ser restrito e feito por profissionais. “No caso do uso amplo de cosméticos pela população, tal controle torna-se impraticável. O descumprimento à proibição do uso de dióxido de titânio deverá ser considerado infração à legislação sanitária federal”, acrescentou.
Da assessoria da Liderança da Minoria
