O programa “Mobilidade Urbana e Trânsito”, que deveria promover a articulação das políticas de transporte, trânsito e acessibilidade, está praticamente parado. Enquanto a frota de veículos cresce no país, o ritmo das obras do projeto, coordenado pelo Ministério das Cidades, continua lento. Levantamento do site “Contas Abertas” revela que apenas 5% dos recursos destinados à iniciativa foram utilizados neste ano. Para o deputado Walter Feldman (SP), o resultado mostra que o governo federal não tem habilidade para escolher seus dirigentes, o que faz os órgãos não terem capacidade técnica para desenvolver projetos executivos.
“Os recursos estão no caixa do Tesouro. Os ministérios relacionados a essa questão específica (Cidades e Transportes) têm sido alvo de críticas constantes de como o governo tem tratado a ocupação de cargos – quase todos por motivação política”, reprovou o tucano nesta terça-feira (11). Segundo o parlamentar, se a ocupação é de ordem política, haverá dificuldades na gestão. E assegurou: é preciso ter um quadro de profissionais qualificados para dar resposta aos problemas no trânsito.
Em 2012, apenas 5% da dotação autorizada de R$ 2,1 bilhões foram desembolsados nos primeiros oito meses do ano. A pequena aplicação dos recursos previstos também fica evidenciada nos empenhos (primeira fase da execução orçamentária) realizados para o programa: somente 18% das verbas foram reservadas em orçamento.
Feldman considera a mobilidade urbana um dos problemas mais graves da sociedade brasileira, principalmente para aqueles que vivem nas grandes cidades ou nas regiões metropolitanas, que concentram hoje mais de 50% da população. “Os estados e municípios têm feito um trabalho com verbas próprias para dar conta daquilo que é uma questão de saúde pública, ambiental, que deveria depender de verbas federais para ampliar os programas de transporte sobre trilhos, corredores de ônibus, programas de respeito ao pedestre, entre outros”, informou.
Por fim, o deputado lamentou o fato de não haver nada significativo do ponto de vista do apoio federal, que, segundo acrescentou, é quem tem os recursos para solucionar essas dificuldades.
De acordo com o “Contas Abertas”, entre 2006 e 2011 foram aplicados somente 20% dos recursos destinados ao programa, o equivalente a R$ 582,2 milhões (de um total de R$ 2,8 bilhões). Nesses anos, o antigo “Mobilidade Urbana” é que estava em execução. Com o novo Plano Plurianual 2012-2015, algumas das ações da antiga rubrica passaram a ser incorporadas pelo novo projeto.
Em entrevista ao site, a coordenadora técnica da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Valeska Peres, afirmou que o governo federal não está levando em conta, ao firmar parcerias com estados e municípios, a capacidade de endividamento das administrações regionais. “Boa parte dos estados e municípios tem dificuldade de corresponder às garantias exigidas para receber os recursos, já que estão com suas capacidades de endividamento no topo”, disse.
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