A incoerência do governo federal em relação à redução dos impostos sobre os produtos da cesta básica fica cada vez mais evidente. A presidente Dilma Rousseff vetou emenda do líder tucano na Câmara, Bruno Araújo (PE), que zerava os tributos, apesar de já ter pregado a desoneração dos alimentos. A inconsistência do PT não é novidade: em 2003, o então deputado petista – e atual ministro das Comunicações – Paulo Bernardo liderou movimento pela redução dos impostos dos alimentos. A diferença era que a proposta jogava a responsabilidade para os estados, pois reduzia o ICMS.
Bernardo sugeriu à época isenção total do imposto para produtos da cesta básica. A proposta, apresentada como emenda ao projeto de reforma tributária do governo, não vingou devido à pressão dos estados, que sairiam prejudicados. Caso tivesse ido adiante, essa seria uma verdadeira cortesia com o chapéu alheio, pois o governo, apoiado por Bernardo, cortaria recursos dos estados para mostrar que estava beneficiando a população. Agora, o mesmo governo barrou sem a menor cerimônia a proposta tucana que reduziria os preços para a população. Ouça aqui.
Ou seja, se fosse para diminuir a receita dos estados, a gestão petista apoiaria a ideia. Mas como a proposta tucana pesaria no bolso do governo, este preferiu manter os valores exorbitantes de produtos de primeira necessidade. Outro sinal claro da incoerência petista é que a emenda tucana foi inspirada em projeto de lei com teor semelhante de autoria de parlamentares do PT desta legislatura. Nem assim o Planalto se sensibilizou.
Para o deputado Nilson Leitão (MT), o governo federal fala uma coisa e faz outra. “É uma administração da propaganda, que lança programas para ter popularidade, mas tudo só existe na mídia”, disse. Na avaliação do deputado, os governos de Lula e Dilma sempre foram especialistas em anunciar algo que nunca existiria na prática. Nesse caso, além de não ter vontade de beneficiar a população com a redução dos preços, o Planalto, só o faria se não precisasse arcar com a conta ou se levasse os créditos da iniciativa. “Eles até podem ter interesse em desonerar a cesta básica, mas não vão admitir que houve uma iniciativa do PSDB com esse intuito”, afirmou.
“É muito fácil fazer gentileza com o chapéu alheio”, criticou o deputado Vaz de Lima (SP), ao fazer referência à antiga proposta encabeçada por Paulo Bernardo. Conforme lembrou, os estados são responsáveis por qualquer tipo de isenção ou ação referente ao ICMS. Já ao governo federal caberia, segundo ele, dar o exemplo às outras entidades, desonerando primeiro. A sanção à emenda tucana era a oportunidade para isso. “Esperávamos que a presidente não vetasse e desse sua contribuição reduzindo a carga tributária federal e dar o exemplo aos estados”, destacou.
Para o tucano, o Planalto não tem como prioridade a distribuição de renda. “Ela não quer abrir mão de receitas, prefere gastar dinheiro com publicidade, propaganda, mas a medida efetiva de reduzir o preço da cesta básica ela não fez”, ressaltou.
Quando apresentou a proposta de zerar o ICMS dos alimentos, a defesa de Paulo Bernardo era tão veemente que ele chegou a comparar a tributação dos alimentos com a da toxina botulínica, usada em tratamentos estéticos. “Não é possível que o Botox tenha imposto zero, enquanto a macarronada tenha uma carga tributária de 25%”, disse à época ao jornal “O Estado de S. Paulo”. Apesar disso, nem Bernardo nem qualquer ministro de Dilma se manifestou contrariamente ao veto.
Do PSDB na Câmara
