Dilma Rousseff volta hoje ao Nordeste levando na bagagem um monte de promessas que não cumprirá. “O governo petista tem sido pródigo em anunciar grandiosas intervenções na região, que sofre a pior estiagem dos últimos 40 anos, mas avaro quando chega a hora de realizá-las”, lembra a Carta de Formulação e Mobilização Política desta sexta-feira (9). De acordo com o documento editado pelo Instituto Teotonio Vilela, o histórico de compromissos não cumpridos, de desídias em relação às necessidades da região e de injustiças com os entes federados põe em descrédito as supostas bondades da presidente. Leia abaixo a íntegra:
A presidente Dilma Rousseff volta hoje ao Nordeste levando na bagagem um monte de promessas que não cumprirá. O governo petista tem sido pródigo em anunciar grandiosas intervenções na região, que sofre com a mais rigorosa estiagem dos últimos 40 anos, mas absolutamente avaro quando chega a hora de realizá-las.
A incúria em relação aos problemas que já afligem 10,15 milhões de pessoas e põem 1.317 municípios em situação de emergência fica clara com a parca execução do Orçamento Geral da União voltado a obras e ações de infraestrutura hídrica no Nordeste. Dos R$ 2,2 bilhões destinados ao aumento da oferta de água na região neste ano, apenas 12% foram executados até agora.
Dos 34 projetos e atividades planejados para 2012, 19 não tiveram um único centavo pago até quarta-feira, de acordo com levantamento feito junto ao Siafi pela Liderança do DEM no Senado. Outros seis tiveram menos de 20% liquidados.
O governo petista pode querer argumentar que o grosso da execução deste ano é de despesas previstas no Orçamento de 2011. Mesmo que seja uma aberração em termos de finanças públicas, também não seria verdadeiro: dos R$ 601 milhões orçados para o ano passado, somente 34% foram efetivamente pagos até o último dia 7. Isto mesmo: quase dois anos para executar pouco mais de um terço do previsto para um exercício.
Novamente, a fileira de zeros se repete: dos 42 projetos e atividades orçados em 2011 com a função de melhorar a infraestrutura hídrica e levar mais água para os nove estados do Nordeste, nada menos que 27 não tiveram nadinha investido até agora.
Neste ano, às dotações originalmente destinadas pelo Orçamento da União somam-se os montantes previstos em quatro medidas provisórias editadas pelo Planalto entre abril e outubro últimos, que envolvem mais R$ 2,2 bilhões.
Os textos foram enviados para apreciação do Congresso sob alegação de urgência e relevância em aplacar os problemas decorrentes da estiagem no Nordeste. Por isso, contaram com o apoio decidido de deputados e senadores, inclusive da oposição, que correram para aprová-los. Mas, se houve urgência em propor e aprovar as medidas, o mesmo não está ocorrendo ao implementá-las.
Até agora, só R$ 760 milhões foram aplicados, ou pouco mais de um terço do total. Um exemplo: editada em 5 de junho, a MP n° 572, que destinou R$ 381 milhões a apoio a comunidades afetadas por desastres ou calamidades, teve menos de R$ 20 milhões investidos até agora, ou seja, apenas 5,2% do previsto, depois de transcorridos mais de cinco meses.
Estiagem não é um problema novo no Nordeste. Muito ao contrário: os períodos de seca se repetem na região. A despeito disso, parecem ter o poder de sempre pegar o governo federal de calças curtas. Mas a desgraça alheia acaba sendo transformada pelo poder público em oportunidade para se promover.
Hoje, em Salvador, Dilma promete anunciar R$ 1,7 bilhão em investimentos para ampliação da oferta de água na região, no que foi batizado pelo marketing petista de “PAC-Prevenção”. Serão 33 intervenções em 120 municípios inseridos na área de atuação da Sudene, segundo informa o Correio Braziliense.
O PAC-Prevenção talvez não fosse necessário se o PAC original, lançado há quase seis anos, tivesse entregado o que prometeu. Mas seu rol de fracassos – entre os quais um dos mais retumbantes são as obras da transposição das águas do rio São Francisco – supera com sobras as parcas realizações.
Como se não bastasse, à inação do poder federal soma-se também a penúria a que os municípios – e não apenas os nordestinos – estão sendo submetidos em razão da política econômica do governo petista. A desaceleração da economia e as medidas de desoneração tributária feitas com chapéu alheio – que retiraram pelo menos R$ 1,5 bilhão das prefeituras – deixaram prefeitos com pires na mão e muitos deles simplesmente fecharam as portas de suas repartições, como está ocorrendo em Pernambuco.
Não pense a presidente da República que conseguirá enrolar, mais uma vez, o Nordeste com suas promessas vãs. O histórico de compromissos não cumpridos, de desídias em relação às necessidades da região e de injustiças com os entes federados é mais que suficiente para pôr em descrédito suas supostas bondades. Hoje na Sudene, caberá a Dilma Rousseff encenar uma pantomima na qual ninguém mais põe fé.
Fonte: ITV
