No início de março, o governador Geraldo Alckmin lançou o Programa de Melhoria do Gasto Público, cujo objetivo é reduzir despesas dos órgãos da administração estadual. No âmbito da Secretaria de Energia, foi implantado o Programa de Revisão dos Contratos de Energia, que prevê reavaliar os contratos de fornecimento em equipamentos públicos estaduais de média e alta tensão.
O trabalho consiste em checar se a energia contratada condiz com o perfil de consumo atual de cada unidade. A Secretaria de Energia realiza a análise e envia parecer ao órgão solicitante, que então requisita à concessionária a readequação do contrato. A concessionária tem um prazo de até seis meses para atender à solicitação.
Desde o início do programa, a Secretaria de Energia já revisou mais de 300 contratos, com uma economia anual estimada em R$ 7,5 milhões. Cinco contratos já foram efetivamente alterados. O Hospital Estadual de Franco da Rocha, o primeiro com novo contrato em vigor, economizou 40% na conta de luz de abril em relação a do mês anterior. Por ano, o hospital poupará R$ 500 mil.
Todas as 1,4 mil unidades do Estado terão os contratos reavaliados. A meta é reduzir a despesa global em 5%, gerando uma economia anual de R$ 30 milhões. Além deste programa, a pasta também investe na conscientização e na mudança de hábito da população para reduzir o desperdício de energia. Uma aposta é a formação profissional. Por isso, incluímos a disciplina Eficiência Energética na grade de cursos oferecidos pelo Centro Paula Souza.
O Programa de Revisão dos Contratos é parte do compromisso do Governo SP de melhorar a qualidade dos gastos públicos. Esta deveria ser uma preocupação de todo governante. O montante poupado pode ser investido em ações de interesse da sociedade. Afinal, dinheiro público é dinheiro do povo. É preciso empregá-lo com responsabilidade.
