Nosso candidato à Prefeitura de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira, concedeu uma entrevista ao Jornal A Cidade e falou sobre os atuais problemas da região. O tucano apontou as atitudes que pretende tomar para resolvê-los. Para ele, as resoluções para as deficiências só poderão ser encontradas diante de uma profunda revisão em áreas como saúde, ensino infantil, habitação e segurança.
Leia a entrevista na integra:
A cidade enfrenta falta de vagas nas creches. O que fazer?
Ampliar as vagas nas creches. Acho que a gente tem que ter como meta universalizar o atendimento. Até porque é papel da Prefeitura, segundo as regras da constituição e as leis do País, cabe ao município a responsabilidade da educação desde a creche até o ensino fundamental. Temos que universalizar com soluções criativas, com parcerias, com a valorização dos servidores da Prefeitura, e ampliar também o número de cuidadores, que junto com os professores permitem que a gente amplie o número de crianças atendidas e informatizar mais o sistema.
O que fazer para melhorar a qualidade do ensino municipal?
Ribeirão Preto tem uma necessidade de melhorar muito a sua média, tanto no Ideb, quanto na prova Brasil. Nós vamos melhorar dedicando cursos de qualificação continuada para os nossos professores, estabelecendo um critério adequado para a escolha do diretor. E eu já afirmei que a comunidade escolar vai escolher o diretor na forma de uma lista tríplice e submeterá ao prefeito para ser escolhido. Os bons diretores serão premiados e obviamente a gente vai se cercar dos melhores quadros. Vamos trabalhar para a ampliação da jornada integral, que no governo do Gasparini chegou a nove mil alunos e na atual administração ficou reduzida a apenas uma escola. Praticamente acabou a jornada integral.
Ribeirão tem um Plano Municipal de Educação, pronto, já discutido com a sociedade. O senhor pretende implantá-lo?
É um documento que tem que ser utilizado sim e infelizmente a atual Prefeitura perdeu o tempo para fazer isto. Amanhã, eleito, vamos retomar as discussões, atualizar os dados defasados no período da não implantação e trabalhar em conjunto com a sociedade para viabilizar o nosso plano municipal da educação.
Ribeirão Preto vive uma crise de falta de segurança. O que fazer para ajudar a combater o problema?
Ribeirão Preto já tem um Conselho Municipal de Segurança, criado por lei, que sequer foi instalado. E aí a Prefeitura fica botando a culpa no Estado, sendo que a própria Prefeitura foi incapaz de liderar um processo para melhoria de segurança em uma série de ações que poderiam ter sido feitas e que certamente melhorariam a questão de segurança. A Prefeitura tem que liderar estes atores todos, iluminar a cidade, tampar o buraco, porque buraco na rua também é sinal de violência, problema de trânsito e de segurança. Ampliar os nossos “Olhos de Águia” para outras regiões populosas da cidade como Avenida Saudade e Capitão Salomão. Integrar melhor a ação da nossa guarda municipal, não só na proteção dos prédios, mas a integração com a polícia. Nós temos uma lei delegada, no que diz respeito ao trânsito. Nestes quatro anos, sabe qual foi a contrapartida da Prefeitura para a polícia? Quatro motos. É absurdo, é muito pouco. Então você tem hoje uma capacidade de investimento que se exauriu pelo inchaço da máquina, pela má gestão, pela ineficiência da administração, falta de prioridade. Falta dinheiro para quase tudo, para pintar escola, para reformar posto de saúde, para ampliar a jornada integral na escola.
E na área de saúde, o que fazer para melhorar?
Falta um choque de gestão em toda a Prefeitura e sobretudo na saúde. Todas as áreas, sobretudo as áreas sociais, são prioritárias. Mas a prioridade das prioridades é a saúde, porque hoje é o maior problema que a cidade enfrenta. Inclusive foi promessa da atual administração resolver em 90 dias, ou nos primeiros seis meses [de administração]. Só piorou. Filas enormes e as consultas não são marcadas, falta acolhimento, falta motivação. Cadê o plano de salário para os nossos servidores na área de saúde? Temos que implementar o plano de salários da saúde, que já foi lei e que ainda caminha as passos de tartaruga, para valorizar os nossos profissionais, que são bons. Ribeirão Preto tem 703 médicos na rede pública, tem mais médicos do que o limite estabelecido pelas Nações Unidas que é um médico para cada mil habitantes. Veja que é falta de gestão. Temos que descentralizar nossa parte de controle de endemias, descentralizar a parte da vigilância sanitária, concentrar mais o atendimento nas unidades básicas para aumentar a resolutividade e diminuir a porta de entrada e congestionamento no pronto atendimento. Em Ribeirão Preto, 43% da nossa população tem planos de saúde particular, imagina-se, portanto, que 57% da população não tem plano de saúde e é nesses que temos que concentrar as nossas atenções. E nem assim a prefeitura está conseguindo gerir. Sabe quanto vai de investimentos na saúde? É o maior orçamento, R$ 340 milhões, entre as transferências da prefeitura, o estado e o federal, e fora isto, nós temos uma excelente retaguarda de hospitais estaduais. Mas é o básico que não está funcionando.
Na área de habitação a cidade ainda possui 40 favelas. O que fazer?
Muitos órgãos da prefeitura não conversam entre si, porque eles pertencem a partidos políticos que foram frutos de acordo da Prefeitura, contraditórios e por tanto não há transversalidade entre diversas pastas. Educação, saúde, assistência social, Cohab e Coderp têm que trabalhar em conjunto. Por quê? Não é só construir casas, comprar terrenos. É necessário liderar o processo de habitação. Há falta de transparência no cadastro da Cohab, você não tem os números confiáveis. Além de ter falta de moradias, você tem sub-habitação. Todos os projetos da atual administração foram feitos em administrações anteriores. Grande parte dos números que se anunciam não tem nada a ver com a Prefeitura, parte é do “Minha Casa, Minha Vida” feito pela MRV, uma empresa privada, e o sistema não é transparente. Da nossa parte o que precisa ser feito é dar transparência ao sistema, é dar robustez à Cohab. Meu pai foi prefeito duas vezes em Ribeirão Preto. Ele construiu 15 mil casas. Tem gente prometendo coisas que não vai poder cumprir. Aliás, prometeu demais e gerou este grande sentimento de decepção que existe hoje na cidade. Da nossa parte, vamos ao governo do Estado e tenho certeza absoluta que uma vez colocados à disposição os terrenos, vamos arrumar recursos com o governador Alckmin, com o governo federal e fazer a Cohab prestar serviços para outras prefeituras.
O senhor é a favor de criar uma secretaria de Habitação?
Nós estamos estudando. Toda criação de um novo órgão vai gerar uma despesa meio maior. A Prefeitura não aguenta mais as despesas que ela tem. Antes de se pensar em criar qualquer órgão é preciso botar para funcionar os que já têm e não estão funcionando.
Na área de transporte o município fez uma nova licitação e que deve mudar o sistema de transporte coletivo na cidade. O senhor acha que vai melhorar?
Esta é uma conta que a próxima administração vai pagar. O que vai se ver nos próximos dias é muita propaganda com os ônibus novos que vão chegar. Mas não adianta trocar os ônibus, se não melhorar o sistema viário. Corredores exclusivos, preferenciais. Verificar como tirar um pouco o volume de veículos do Centro. Criar um sistema mais inteligente, com tecnologia para pilotar nossos semáforos com as ondas verdes funcionando efetivamente. O problema não é falta de ônibus ou baixa qualidade dos ônibus. O problema é que os ônibus não andam. Ribeirão Preto tem baixa mobilidade urbana, porque não tem um bom planejamento de trânsito e deslocamento. Temos que pensar Ribeirão Preto para 2030. Existem agora recursos do governo federal do PAC da Mobilidade urbana para 75 municípios de 250 a 700 mil habitantes. Todas estas cidades brasileiras têm até o dia 31 de agosto para apresentar os seus projetos. Aliás, podem ir dois projetos por cidade. Espero que a nossa cidade não perca mais um bonde. Aliás, Ribeirão Preto é uma das cidades que mais perdem recursos externos, por baixa qualidade de planejamento. Nós vamos ter que buscar recursos fora de Ribeirão Preto para fazer os investimentos nas estações, para criar as linhas concêntricas com as linhas radiais. Vamos ter que definir os eixos norte-sul e leste-oeste.
Mas isto está previsto na licitação por parte das empresas.
Mas quem vai ter que fazer este investimento todo é a Prefeitura, que vai ter que fazer também modificações urbanas para que este projeto de transporte coletivo funcione.
O próximo prefeito vai encontrar um déficit alto. Como enfrentá-lo?
Temos projeção de um déficit de R$ 200 milhões. É preciso um choque de gestão. Cortar os cabides de emprego, acabar com o toma lá, dá cá. Administrar voltado para as pessoas e não para acordos políticos e trabalhar em cima de boa gestão. Verificar onde podemos trabalhar com mais eficiência, menos desperdício, fazer mais com menos, bons projetos. Captar recursos externos enquanto a gente vai trocando a roda com o carro andando e dá para colocar a cidade em ordem. Eu lembro que na administração do Gasparini ele pegou a cidade, talvez com um déficit, não tão grande quanto o próximo prefeito vai pegar. Mas já no primeiro ano ele conseguiu superávit e foi superavitário, segundo o Tribunal de Contas do Estado, com superávit em 2005, 2006, 2007 e 2008. Mas o primeiro ano da atual administração jogou a cidade novamente no déficit, que foi crescendo. No ano passado fechou em R$ 99 milhões e projeta para este ano o dobro deste déficit, segundo os especialistas.
