Foi aprovada na última terça-feira, 17, a Medida Provisória 563/12 que prevê a isenção fiscal de PIS, Cofins e IPI para os alimentos que compõem a cesta básica. Em seu texto original, a matéria estabelecia regimes fiscais diferenciados, desonerava produtos e a folha de pagamentos de alguns setores da indústria. Graças à emenda tucana, proposta pelo líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE), a matéria teve seu alcance ampliado significativamente.
O parlamentar lembrou que o texto deve passar com sucesso pelo Senado e que haverá uma campanha para a sanção da presidente Dilma Rousseff. “O PSDB cumpre o seu papel com essa iniciativa que beneficiará toda a população brasileira, em especial, a parcela mais carente. Isso significa mais comida na mesa do brasileiro”, afirmou.
De acordo com ele, o partido toma mais uma medida em favor das classes menos favorecidas. “É uma grande vitória do PSDB. Esperamos que a presidente Dilma tenha a sensibilidade para sancionar”, disse.
A emenda estabelece, inclusive, critérios para a escolha dos alimentos que integram a cesta básica. De acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a carga fiscal média incidente sobre os alimentos ultrapassa os 14% na média do total das grandes regiões urbanas pesquisadas pelo IBGE. Ainda segundo o Ipea, os mais pobres destinam mais de dois terços de sua renda para a compra de comida.
O alívio nos impostos chega em boa hora: no último dia 5 foi divulgado que o preço dos itens da cesta básica subiu em 14 das 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em junho. Entre os itens que sofreram alta, estão a batata, o óleo de soja e o tomate.
