Durante a 68ª Assembleia Geral da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), realizada em São Paulo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso falou sobre liberdade de expressão. O tucano disse que os países da América Latina vivem um retrocesso político, com reflexos sobre a liberdade de imprensa. Segundo ele, no Brasil há um “pendor autoritário” quando governantes dizem que “o inimigo é a imprensa.” Ele debateu o tema com o ex-presidente do Peru Alan García.
Questionado sobre as declarações do presidente do Equador, Rafael Correa, contra a imprensa daquele país, Fernando Henrique fez um paralelo com o Brasil. “Aqui não é muito diferente, talvez mais discreto”, disse, sem citar integrantes da atual gestão. “Para eles, quem atrapalha o governo é a imprensa. Agora acrescentaram um outro inimigo, que é o STF”, completou o tucano, em uma referência ao julgamento do mensalão no Supremo.
Para o deputado Raimundo Gomes de Matos (CE), é hora de a sociedade brasileira ficar atenta aos ataques do governo contra a liberdade de expressão. “Precisamos ficar atentos às propostas que tramitam no Congresso que tratam do tema. Há por parte do governo uma tentativa de monitorar a liberdade de imprensa, apresentando propostas que vão contra o processo democrático e contra o trabalho dos jornalistas. Na Venezuela e na Bolívia, por exemplo, há esse monitoramento”, alertou nesta terça-feira (16).
FHC criticou o argumento de que o dinheiro dos meios de comunicação validam os ataques. “No caso, o que importa é se a informação tem ou não credibilidade. As empresas não buscam o lucro para ter credibilidade, buscam a credibilidade para ter lucro. A vantagem é que a imprensa privada pode ser punida com a falta de leitores se sua informação não tiver credibilidade e a outra continua”, ressaltou.
Assim com FHC, Gomes de Matos também ressaltou a necessidade do fortalecimento das instituições no país. “Fernando Henrique colocou com clareza no evento que por meio da liberdade de imprensa é que o país pode crescer e que pode haver o fortalecimento das instituições governamentais e da sociedade civil”, disse, ao defender a permanência desse assunto em pauta.
Ao ser questionado sobre os ataques do governo petista à liberdade de imprensa, o deputado afirmou: “Temos que ter, acima de tudo, a honradez e a dignidade de preservarmos o processo democrático. Precisamos evitar essas manifestações contrárias à liberdade de expressão. O grande veículo de comunicação é a imprensa. Fortalecendo os meios de comunicação fortaleceremos a democracia.”
Mídia coagida
→ No fim da palestra, o ex-presidente comentou a dificuldade de o Brasil exercer atualmente um papel de valores democráticos em relação a países da América Latina. “Andamos para trás no sentido mais democrático.”
→ Durante o evento, também foi apresentada uma pesquisa sobre liberdade de imprensa nas Américas. Os dados mostram que 67% dos editores de jornais, incluindo brasileiros, acham que a mídia tem liberdade constitucional, mas é esporadicamente ameaçada ou coagida. Promovido pela SIP, o levantamento aponta ainda que os jornalistas entrevistados acreditam que está em curso um amplo processo de restrição à liberdade de imprensa. As maiores ameaças vêm dos governos (36%), de medidas judiciais (28%), organizações criminosas (9%) e Poder Legislativo (7%).
→ No Brasil, 41% dos participantes da pesquisa acreditam que são as medidas judiciais que dificultam o trabalho dos jornalistas.
Do PSDB na Câmara