A criação de mais um ministério pelo governo Dilma Rousseff é uma estratégia do PT para alcançar a governabilidade atraindo aliados políticos, e, ao mesmo tempo, prejudicando a população, na avaliação do deputado Otavio Leite (PSDB – RJ). De 2002 a 2012, o número de ocupantes da Esplanada dos Ministérios cresceu significativamente, com forte repercussão nos gastos públicos.
O Executivo federal mantinha 26 órgãos com status de ministério, mas deve terminar 2012 atingindo o 39º ministério – o da Pequena e Micro Empresa, prestes a ser ocupado. A presidente ainda pode ampliar esse recorde e chegar à 40ª pasta se cumprir a promessa de criar o Ministério da Irrigação Nacional, feita aos governadores do Nordeste no início do ano, segundo o jornal “O Globo”.
A criação de mais ministérios tem um só objetivo: acomodar novos partidos da base governista para conseguir apoio político quando a petista tentar a reeleição, segundo o deputado. A intenção não é melhorar os serviços, mas acomodar os aliados, afirmou Leite nesta segunda-feira (19).
De acordo com o tucano, o incremento de ministérios e de funcionários não traz melhorias para a eficiência do Estado. Pelo contrário, gera mais gastos e burocracia. “Os ministros passam meses sem sequer despachar com a presidente, o que mostra que a eficiência administrativa fica comprometida e o prejuízo vai mais uma vez para a população, que fica sem os serviços essenciais”, ressaltou.
Segundo o parlamentar, a ampliação da estrutura administrativa atende ao processo feudal de loteamento de cargos e de criação de estruturas para atender aliados na busca de uma maioria no Congresso. “A eficiência administrativa não vem se revelando. Pelo contrário, há um inchaço cada vez maior, o que leva a paralisia do país. Isso freia muito a ação do governo”, finalizou. Enquanto o Brasil tem 39 ministérios, a Argentina tem 16, o Chile, 22, e a Alemanha, a quarta maior economia do mundo, 16.
Durante a votação da proposta que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, no início de novembro, deputados do PSDB alertaram para o crescimento da máquina pública e o uso de cargos para abrigar aliados. Os tucanos protestaram contra a criação do 39º ministério. Para eles, é importante defender o setor. No entanto, a estrutura eleva os gastos públicos e não trará melhorias para as micro e pequenas empresas. O projeto será analisado pelo Senado.
Forma petista de governar
De acordo com a avaliação do deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), os gastos com a folha de pagamento desses ministérios são permanentes e atingem diretamente o bolso e a qualidade de vida do brasileiro. “O número exagerado de funcionários acaba sendo pago pelos impostos que deveriam ser direcionados para áreas carentes, como saúde, infraestrutura ou segurança”. Azeredo ainda enfatiza o caráter partidário dessas negociações. “O PT faz ocupação de pastas para distribuição de favores em troca de aprovações de emendas parlamentares. É uma barganha”.
A possível criação da 40° pasta, para Irrigação Nacional, é mais uma atitude que reforça o que o deputado mineiro classifica como “forma petista de governar”, já que isso se repete em administrações municipais e estaduais do partido.
Acertos políticos
→ Para fazer funcionar esses ministérios, cresceu o número de servidores ativos do Executivo Federal e, por consequência, o custo da folha de pagamento. O contingente de servidores passou de 809,9 mil para 984,3 mil. Já os salários, que consumiam R$ 59,5 bilhões em 2002 (ou R$ 115,9 bilhões), chegaram a R$ 154,5 bilhões até agosto deste ano. A informação é do jornal “O Globo”.
→ O estouro do número de ministérios para acomodar novos partidos da base governista, sindicatos e movimentos sociais ocorreu no primeiro governo Lula, que pulou das 26 pastas do último ano do governo Fernando Henrique Cardoso para 34 no primeiro mandato petista, 37 no segundo e 39 com Dilma.
→ Economistas avaliam que a criação de pastas se dá mais em função de acertos políticos do que pela lógica econômica ou de melhoria dos serviços públicos. E alertam para o risco de comprometimento das contas públicas, num momento de estouro da meta de superávit primário, descontrole do gasto com custeio e baixo investimento em áreas estratégicas, como infraestrutura.
→ A criação da pasta da Pequena e Micro Empresa é considerada dispensável, porque já há outros órgãos que cuidam especificamente das políticas do setor: Sebrae (sistema S); a Apex (Agência de Promoção de Exportações), que estimula as pequenas empresas; e um grupo ministerial permanente, com representantes dos ministérios, coordenando os programas desses órgãos.
Do Portal PSDB Nacional
