Na atualização do seu programa partidário, o PSDB precisa assumir firme posição a favor do desenvolvimento sustentável, colocando a questão ambiental no âmago de suas preocupações políticas. Assim procede o governo José Serra. Através de 21 projetos estratégicos, a defesa ambiental deixa de ser um programa setorial e se insere nas prioridades de governo.
No lançamento do projeto do “Município Verde”, a maior novidade da política ambiental brasileira, o Governador Serra afirmou que o meio ambiente passava, a partir daquele momento, definitivamente, a fazer parte da agenda política paulista. Centenas de Prefeitos, vereadores, lideranças locais, lotaram o Palácio dos Bandeirantes, dando seu respaldo à proposta de descentralização da política ambiental. Em 30 dias, 425 municípios já assinaram o termo de adesão ao Protocolo do “Município Verde”, manifestando vontade de implementar políticas locais ambientalmente corretas. A efetiva participação do poder local, nas comunidades da base da sociedade, é fundamental para vencer o enorme desafio de salvar o Planeta Terra.
O PSDB de São Paulo se orgulha por mostrar seus compromissos com a gestão ambiental responsável. O exemplo vem lá de trás. Foi Franco Montoro, em 1983, quem criou o CONSEMA-Conselho Estadual de Meio Ambiente, germe de primeira Secretaria de Estado do país a zelar pela defesa ambiental. Durante o governo de Fernando Henrique foram assentadas as bases legais da moderna política ambiental, a começar da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9605/98), também conhecida como a Lei da Natureza, que consolidou a legislação, imputando penas severas aos infratores, transformando o desmatamento, antes mera contravenção, em crime ambiental. Através da Medida Provisória 2166-67/2001, o Código Florestal é aperfeiçoado, elevando-se a reserva legal na Amazônia Legal de 50 % para 80%. O SNUC-Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei 9.985/2000) regulamentou todo o gerenciamento dos parques, reservas florestais e demais áreas protegidas do território nacional.
A Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9433/97) criou o sistema nacional de gerenciamento das águas, tendo sido complementada pela criação da ANA-Agência Nacional das Águas (Lei 9984/2000), que passa a coordenar o sistema nacional de recursos hídricos. A Lei 9765/99, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, também pertence ao governo tucano.
O aquecimento global, dramática conseqüência da queima desenfreada de combustível fóssil, expõe a fraqueza do modo da civilização consumista, construída desde a Revolução Industrial. Esse caminho, perdulário dos recursos naturais, entrou em crise e atingiu o limite de sua sustentabilidade. É verdade que os paises industrializados são os grandes responsáveis pela terrível doença do aquecimento global do Planeta.
Mas o PSDB quer ver também as nações emergentes, como o Brasil, fazer sua lição de casa. O governo federal mostra-se leniente, sem ações efetivas, frente à tragédia ambiental. Recusa-se a aceitar metas de redução na emissão de gases de efeito-estufa. Inoperante, o governo Lula parece querer assegurar que o Brasil faça parte da “turma da fumaça”, onde se encontram China, Índia, Indonésia, países que pleiteiam o “direito de poluir”, em nome do crescimento da economia.
A social-democracia, mesmo sem perceber devidamente, surgiu próxima do ambientalismo. Agora, discutindo seus novos rumos programáticos, o PSDB precisa tomar verdadeira consciência de seu papel histórico e avançar, comprometendo-se a colocar a variável ambiental no centro de seu modelo de desenvolvimento. Nasce assim, quase 20 anos após sua fundação, o “tucano ecológico”. O verde se firma entre o azul e amarelo.
O novo militante político, especialmente os jovens, sabe que o aquecimento global expressa uma crise da civilização, um modo de produção que exaure as riquezas naturais, uma promissória contra o futuro. O desafio do século 21 está em buscar outro patamar de desenvolvimento, baseado em novos valores. Toda a cadeia produtiva assentada na produção de energia via queima de carbono fossilizado, seja petróleo ou carvão, bem como na sua transformação, como os materiais plásticos, está condenada. Combustíveis renováveis e novas fontes de energia se impõem à economia mundial, tanto quanto se exige a redução do consumo e do desperdício energético.
Ações públicas firmes, articuladas com o setor privado e com o setor não-governamental, serão exigidas para a defesa ambiental. A proteção dos recursos hídricos somente se conseguirá radicalizando a agenda do saneamento básico. A preservação da biodiversidade impõe aos agricultores, com ajuda da sociedade, a recomposição das matas ciliares e uma moratória no desmatamento. Nas regiões metropolitanas, o combate à poluição do ar, advinda de fontes fixas e, principalmente, de emissões veiculares, precisa de apoio total. Enormes desafios aguardam o tucano ecológico.
Não se mudam atitudes sem mobilização social e educação ambiental. Aqui está o grande papel político do tucano ecológico, ajudando a se criar, em cada canto, uma nova cultura, com responsabilidade sócio-ambiental. Um ambiente onde cada empresa, cada governo, cada cidadão, na produção limpa e no consumo sustentável, contribui para a proteção do próprio habitat.
Xico Graziano é engenheiro agrônomo e Secretário Estadual de Meio Ambiente de São Paulo.
