O deputado Vaz de Lima ressaltou o sucesso e o pioneirismo da Nota Fiscal Paulista, adotada pela gestão tucana em São Paulo.
O programa devolve 30% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) efetivamente recolhido pelo estabelecimento aos consumidores. Os cidadãos que informam o CPF ou o CNPJ no momento da compra escolhem como receber os créditos e ainda concorrem a prêmios em dinheiro. A iniciativa paulista tem 13 milhões de pessoas cadastradas e já concedeu mais de R$ 5 bilhões em créditos.
O projeto virou referência nacional e tem sido adotado por governadores petistas. Em agosto, o governo do Rio Grande do Sul lançou um programa para estimular a emissão de notas fiscais e combater a sonegação inspirado na iniciativa paulista. Outra administração do PT, a do Distrito Federal, já havia feito o mesmo.
Para o tucano, boas ideias para beneficiar a população podem e devem ser copiadas. “Isso deve servir de modelo para todo mundo. As boas ideias podem e devem ser copiadas. Nós aqui em São Paulo ficamos muito orgulhosos em poder ter contribuído. O importante é que a população está sendo beneficiada”, afirmou.
O programa também realiza sorteio de prêmios em dinheiro. Os valores variam de R$ 10 a R$ 50 mil. Em datas comemorativas estabelecidas pela legislação, o maior prêmio será de R$ 200 mil. O governo de SP já distribuiu R$ 627 milhões em prêmios. A cada R$ 100 acumulados em compras, desde que tenha o CPF registrado no sistema, o consumidor tem direito a um bilhete eletrônico para concorrer aos prêmios.
Na opinião de Vaz de Lima, o programa faz justiça tributária. Segundo ele, todo mundo sai ganhando. “Essa é uma maneira de criar a cidadania fiscal e tributária, que cada cidadão cobre do contribuinte a nota fiscal. Todo mundo ganha. Quanto mais a sociedade exige a nota fiscal, mais tributo o estado arrecada e ao final quem ganha com tudo isso é a população, porque é mais recurso para educação, saúde, saneamento, esporte, cultura e transporte”, explicou.
