Não há como deixar de lamentar a precoce aposentadoria do ministro Cezar Peluso, no Supremo Tribunal Federal, por ter atingido a idade limite de 70 anos estabelecida na Constituição e no Estatuto dos Servidores Públicos. Pelas mesmas razões, em pouco tempo a Suprema Corte sofrerá nova baixa com a aposentadoria compulsória do presidente Carlos Ayres Britto.
No caso de Peluso, já cessou inclusive o direito de ele oferecer a sua sábia contribuição no maior julgamento da história daquela corte – o “escândalo do mensalão”. Uma pena, pois trata-se de um marco histórico que, acredito, deixará lições importantes, estabelecendo novos paradigmas e jurisprudência para o rito processual de crimes relacionados à corrupção, mal endêmico no Brasil.
Esses fatos colocam em pauta o debate sobre a aposentadoria precoce de servidores públicos. Hoje não faz mais sentido abrirmos mão do conhecimento, da experiência e da sabedoria de tantos brasileiros pelo simples fato de terem chegado aos 70 anos.
Tancredo Neves conduziu o processo de redemocratização e foi eleito presidente da República aos 74 anos. Ulysses Guimarães proclamou a nova Constituição com 72.
Leonardo Boff foi apontado recentemente como um dos mais influentes na internet. Jorge Gerdau realiza extraordinário trabalho em favor da boa gestão na área pública. E o que dizer do talento de Zuenir Ventura; da prodigiosa inteligência de Eliezer Batista e do vibrante Fernando Henrique, um dos mais importantes pensadores do nosso tempo? E de Zilda Arns, que nos deixou a herança da solidariedade?
Caetano, Gil, Milton e Roberto Carlos continuam encantando multidões. Ziraldo se encontra em pleno vigor criativo, e Oscar Niemeyer é um emblema à sensibilidade.
Um bom começo para revermos essa questão é resgatar as propostas de emenda constitucional dos senadores Ana Amélia e Pedro Simon que tramitam no Senado, propondo uma necessária revisão da matéria, estendendo a possibilidade de permanência por mais cinco anos no serviço público. Pedro Simon, registre-se, é um dos mais combativos e importantes parlamentares do país.
Essa reflexão me trouxe à lembrança um episódio ocorrido em Minas Gerais nas eleições de 1982 e que evidencia o preconceito de idade existente na nossa sociedade.
No calor do debate eleitoral, os adversários de Tancredo Neves apontavam o que consideravam ser o seu defeito: tratava-se de “um velho”. Tancredo, com o bom humor que sempre o caracterizou, respondeu de imediato que seus oponentes não precisavam se preocupar. Afinal, aos 71 anos, Churchill havia vencido uma guerra para a humanidade, enquanto Nero, aos 27, havia posto fogo em Roma”…
