O governo deve anunciar nos próximos dias que as montadoras deverão reduzir o consumo de combustível dos veículos. A medida vem com atraso: em 2010, projeto de lei apresentado por tucanos já determinava a proibição da fabricação de carros cujo consumo médio seja inferior a 14,5 quilômetros por litro. A proposta do líder da Minoria na Câmara, Antonio Carlos Mendes Thame (SP), e do deputado licenciado Luiz Carlos Hauly tramita na Comissão de Minas e Energia da Casa.
“Mais uma vez, o governo acaba se rendendo a propostas que poderiam ter sido feitas há muito tempo. Todos os benefícios fiscais instituídos meses atrás já poderiam ter tido condicionantes no sentido de diminuir a poluição e aumentar a rentabilidade dos motores, mas não tiveram”, concluiu. Ouça aqui.
O projeto de autoria dos tucanos prevê incentivos fiscais às montadoras de veículos que fabricarem carros mais econômicos, portanto, que emitam menos CO2 na atmosfera. A iniciativa do Planalto eleva o consumo para, em média, 17,26 quilômetro por litro de gasolina. O objetivo deve ser alcançado até o final de 2016 para que as montadoras contem com redução extra do Imposto sobre produtos Industrializados (IPI).
Para o deputado Alfredo Kaefer (PR), o anúncio da gestão petista chega tarde. Ele argumenta ser preciso estimular a indústria automobilística condicionando a alguma exigência. “Esse estímulo tem que vir acompanhado sim de uma exigência tecnológica. Então o governo apresenta essa exigência mínima de 17 km e podemos notar que lá atrás já apresentamos essa ideia. Com atraso, o PT copia as ideias dos tucanos”, afirmou.
A proposta faz parte da regulamentação do regime automotivo, que entra em vigor em janeiro de 2013 e valerá até 2018. Consultoria contratada pelo governo revela estudo mostrando que os carros brasileiros são os terceiros maiores emissores de poluentes no ranking dos fabricantes mundiais e que, em 2020, pode ocupar a primeira posição caso nada seja feito. Na Europa, a emissão de CO2 por quilômetro rodado chega a 130 gramas. Os carros fabricados no Brasil emitem 170 gramas de CO2.
Do PSDB na Câmara
