A indicação apressada de Teori Zavascki para o Supremo Tribunal Federal (STF), feita pela presidente Dilma, levantou suspeitas da oposição quanto às intenções do magistrado em relação ao julgamento do mensalão. Essa é a avaliação dos deputados Vanderlei Macris (SP) e Raimundo Gomes de Matos (CE).
Segundo o ministro, quem decide sobre a participação dele é o tribunal. No entanto, Zavascki adiantou que, se decidisse julgar o processo, seria “incoerente” pedir vista do caso – o que poderia atrasar a análise da ação penal.
Para Macris, a rapidez na indicação do magistrado trouxe desconfiança de uma possível intervenção em favor dos mensaleiros. “Esperamos que essa pressa na indicação do ministro não tenha a ver com interesses não republicanos, que o processo não seja atrapalhado e que o ministro possa dar a sua contribuição ao país e não a algum tipo de interesse no julgamento do mensalão”, afirmou. Ouça aqui.
Gomes de Matos demonstrou preocupação com a participação do magistrado na ação penal. “Nunca antes na história do Supremo houve uma indicação tão rápida como essa. Há uma temeridade em designar um ministro ao Supremo para dar parecer em uma matéria complexa com milhares de páginas. É temeroso ele atuar no julgamento sem ter participado ativamente dos debates e da leitura do relatório”, disse.
Zavascki foi indicado sete dias após a aposentadoria de Cezar Peluso, enquanto o nome de Rosa Weber levou três meses para ser anunciado e, o de Luiz Fux, 183 dias.
Votação em plenário
→ A sabatina foi interrompida devido ao início da sessão de votação no plenário. Apenas 5 dos 25 senadores inscritos fizeram perguntas.
→ Se for aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a indicação do nome de Teori Zavascki ainda será votada pelo plenário do Senado.
Do PSDB na Câmara