Em maio, li uma pesquisa divulgada pelo Instituto Trata Brasil, na qual foi apurado que aumentou o nível de conhecimento dos brasileiros quando o assunto é saneamento básico. O levantamento feito pelo Ibope reforçou algo que venho constatando diariamente no meu trabalho: cada vez mais gestores públicos estão preocupados em dar respostas às cobranças da população por mais e melhores serviços de água tratada, coleta e tratamento de esgoto.
O atraso do Brasil no setor é tamanho, que a coleta de esgotos beneficia apenas 46,2% da população brasileira e somente 37,9% do esgoto gerado passa por algum tipo de tratamento. A distribuição de água chega a 81,1% dos habitantes de áreas urbanas e rurais, mas o desperdício de água produzida no país é de 35,9%. Os dados são do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do Ministério das Cidades.
É gigantesco o desafio do país para atingir a universalização dos serviços de saneamento, um dos direitos fundamentais dos brasileiros. A Constituição determina que a responsabilidade pela prestação de serviços é municipal, mas os recursos orçamentários são insuficientes para garantir a execução de ações que vão permitir oferecer a todos água potável, coleta e tratamento de esgoto, limpeza urbana e destinação adequada de lixo.
Considerada a principal fonte de renda das cidades do país, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) encolheu, em julho, 25,3% em relação ao mês anterior. Foi a quarta queda nos repasses registrada no primeiro semestre deste ano. Os investimentos federais não refletem preocupação com a urgente necessidade de universalizar o saneamento no país. A maioria das verbas anunciadas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) são financiamentos da Caixa Econômica Federal e não repasses não onerosos.
As dificuldades para obtenção de verbas ainda esbarram em outro ponto. Quem poderia ajudar também enfrenta problemas. São poucas as concessionárias públicas com capacidade de obter empréstimos para promover investimentos – as de São Paulo, Minas e Paraná são algumas delas. A maior parte do setor é constituída por empresas mal estruturadas, mal administradas e endividadas que, por isso, não têm capacidade de acessar linhas de financiamento como as alimentadas com recursos do FAT e do FGTS.
Tão importante quanto buscar recursos é planejar as ações a serem executadas. No período de 2007 a 2010, conduzi a Secretaria de Saneamento e Energia. Lá, tive a oportunidade de organizar com a Fundação Faria Lima – Cepam um guia para ajudar os prefeitos a elaborarem os Planos de Saneamento Básico (PMA) de suas cidades. Mais que uma e exigência da lei 11.445/2007, os planos são responsáveis por estabelecer uma política efetiva para atender às necessidades de cada cidade, evitar desperdício dos poucos recursos existentes e definir prioridades.
Cabe aos prefeitos, ainda, estabelecer quem prestará os serviços. Não importa se a empresa responsável é municipal, uma concessão à empresa estadual ou privada. Ao buscar parceiros, devem se certificar que, além de competentes, os gestores são comprometidos com o interesse público.
Até o fim da década, a Sabesp cumprirá a meta de universalizar os serviços de saneamento em todos os 363 municípios onde opera como concessionária. Neles, residem 70% da população urbana do estado de São Paulo. É o resultado de um trabalho sério de sucessivos governos. Começou na gestão de Mário Covas, com os primeiros passos para construção de uma política pública efetiva, sustentável, transparente, com ações coordenadas, investimentos vultosos e continuados.
Contrariando a máxima que os gastos com saneamento não aparecem, São Paulo reduziu a mancha de poluição do seu principal rio – o Tietê – em 160 quilômetros. Estamos recuperando paisagens; criando empregos no setor do turismo, nos municípios onde a vida aquática renasceu.
Nos últimos 20 anos, a mortalidade infantil no estado caiu 61,8%, com a ajuda dos investimentos em água tratada, coleta e tratamento de esgoto. A Organização das Nações Unidas (ONU) garante que cada real aplicado no saneamento, outros quatro são economizados em saúde pública. Então, não gastamos, nós poupamos – principalmente vidas. São Paulo investe em infraestrutura social, objetivo que desejamos ver alcançado em todo o país.
Dilma Pena, Diretora-presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp)
