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Entrevista: Miguel Haddad, ex-prefeito de Jundiaí

Miguel Haddad é advogado, tem 55 anos. Iniciou sua vida pública aos 25 anos, quando foi eleito vereador em Jundiaí, em 1983. Reelegeu-se em 1988 e, três anos depois, foi convidado a ocupar o cargo de vice-prefeito em Jundiaí. Representando toda a região, no ano de 1994, disputou e venceu as eleições, tornando-se deputado estadual pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Em 1996, concorreu ao cargo de prefeito, sendo eleito em primeiro turno. Em 2000, saiu vitorioso da campanha de reeleição. Em 2005 e 2006, a convite do então governador Geraldo Alckmin (PSDB), presidiu a Fundação para Desenvolvimento da Educação (FDE), órgão ligado à Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. De volta a Jundiaí, em 2008, disputou a prefeitura e foi eleito para o terceiro mandato.

Confira a seguir entrevista com o ex-prefeito da cidade que recentemente foi apontada como a melhor do país:

PSDB: Em recente pesquisa, Jundiaí foi apontada como a cidade com os melhores serviços públicos do País. A que fatores o senhor atribui este sucesso?

Miguel Haddad: Quando Franco Montoro foi eleito governador de São Paulo, Jundiaí era conhecida como “cidade das antenas”, pois quem passava pelas rodovias que margeiam a cidade, avistava as antenas de TV no topo das casas. Estávamos no pelotão médio dos municípios paulistas, em termos de desenvolvimento. Os jovens, em busca de melhores oportunidades, cedo deixavam a cidade. Três ou quatro indústrias de porte comandavam a economia. Hoje, segundo pesquisa publicada recentemente pela revista Exame, que avaliou itens como saúde, educação, mortalidade infantil e qualidade da gestão pública, a cidade é a primeira do Brasil, passando à frente de Curitiba, considerada nacionalmente modelo de gestão pública. Dos quatro prefeitos que governaram a cidade ao longo desses anos em que Jundiaí deu esse salto em desenvolvimento, três são do PSDB. Pode-se dizer que a cidade é uma vitrine da social-democracia brasileira, um caso a ser estudado em maior profundidade, pois aqui nossas ideias de desenvolvimento econômico como instrumento de melhoria de vida das pessoas se qualifica a partir dos resultados obtidos, de forma sustentada.

PSDB: Além do senhor, que já foi prefeito de Jundiaí por três vezes, os também tucanos André Benassi e Ary Fossen administraram a cidade. Quais foram as marcas do PSDB responsáveis por impulsionar o desenvolvimento da cidade ao longo de todos estes anos?

Miguel Haddad: Como disse, a base de tudo foram os postulados da social-democracia, base sobre a qual foi fundado o partido, que não por outra razão se chama Partido da Social Democracia Brasileira. O interessante é que, ao longo de anos, esses fundamentos, simplificadamente, assentados no desenvolvimento, tendo como centro as pessoas, saíram ainda mais fortalecidos, ao contrário de outros partidos, que se viram forçados a abandonar, em sua trajetória, os princípios que defendiam no começo. Não trabalhamos contra o desenvolvimento do mercado em um sistema de livre mercado. Essa foi a contradição que abalou esses partidos. Pelo contrário. Procuramos fazer com que o desenvolvimento se desse pela ação das empresas, que precisam de um ambiente de negócios responsável e sério, cabendo à administração pública realizar uma gestão eficiente, sem concessões populistas, com metas de longo prazo, tendo como objetivo a melhoria da vida de cada um. Como dizia o nosso lema na Prefeitura, “oportunidade é para todos”. Daí o investimento em saneamento básico, setor onde fomos pioneiros, modelo no hemisfério sul, pois na cidade 100% do esgoto é coletado e tratado, a água volta limpa à natureza e os resíduos são higienizados e utilizados como adubo no plantio de cana e árvores de reflorestamento. A mortalidade infantil, dados de 2011, é de um dígito: 8,22 por mil crianças nascidas no município. A educação é modelo, com o aumento contínuo de escolas de tempo integral. Procuramos assegurar a todos a condição básica para o funcionamento de uma democracia: a igualdade na linha de partida.

PSDB: O PSDB de Jundiaí conta com programas que aproximam os munícipes do partido, como o Casa Tucana e o PSDB nos Bairros. O Sr. acredita que esta proximidade fez com que os moradores confiassem ainda mais nas gestões do partido?

Miguel Haddad: É verdade. Criamos mais de 30 Casas Tucanas, em diversos bairros da cidade. Estamos sempre em contato com a comunidade. Recentemente, mudamos nossa sede, que era no centro de Jundiaí, e fomos para a Vila Hortolândia, um dos bairros. Além disso, buscamos canais de comunicação específicos, com as mulheres, pessoas com deficiência, afrodescendentes. O diálogo com a população é sempre o objetivo do PSDB local.

PSDB: A participação da população, manifestando seus anseios e ouvindo as lideranças locais, contribui para uma cidade melhor? 

Miguel Haddad: Isso é o que eu chamo de“montorismo”. A participação era o ponto central da pregação de Franco Montoro. Temos de passar de uma democracia representativa para uma democracia participativa. É ilusão achar que se pode administrar uma cidade brasileira sem estar constantemente ouvindo a população. Outro dia, em uma palestra sobre administração pública, eu dizia que o gestor precisa constantemente visitar, olhar, estar presente tanto na implantação de programas e serviços quanto nas construções de obras, e sempre perguntar com clareza ao povo, destinatário desses benefícios, o que está achando. Na verdade, esse questionamento tem de ser feito antes, durante e depois. Antes, para saber se é aquilo mesmo que a população reivindica e precisa. Muitas vezes somos surpreendidos aí. Durante, para saber o que pode ser consertado, melhorado, no que está sendo feito. E, depois, para saber se está funcionando e resolvendo problemas reais das pessoas. Um manual de administração pública que não comece por aí, não tem qualquer serventia.

Além do mais, é preciso haver um processo participativo institucionalizado. Para encaminhar a revisão do Plano Diretor, por exemplo, fizemos mais de duas dezenas de reuniões, distribuídas por todos os bairros da cidade.

Por essa razão, enquanto prefeito, criamos diversos canais de comunicação. O Orçamento Municipal, por exemplo, foi objeto de Consulta Pública, anualmente; criamos o Portal da Transparência, pelo qual as pessoas podem conhecer todos os contratos da prefeitura e nomes e salários de servidores, entre outras informações e o Conselho Municipal da Transparência, formado por membros da sociedade civil, além do 156 e da Ouvidoria Municipal.

Finalmente gostaria de mencionar um aspecto muitas vezes negligenciado nessas análises: o papel da comunicação. Participação começa com comunicação. Nesse sentido, desde o início da minha primeira administração essa foi a diretriz que seguimos. Trabalhar apenas com fatos concretos, demonstráveis, de maneira a facilitar a percepção, por parte da população da proposta, da razão porque algo estava sendo realizado. A comunicação é fundamental para motivar a população, agente efetivo do avanço e do desenvolvimento.

PSDB: É difícil falar em Jundiaí sem se lembrar das benfeitorias de Miguel Haddad. Quais foram as principais frentes de trabalho de seus mandatos?

Miguel Haddad: Dou mais valor à diminuição da mortalidade infantil. Pode-se dizer que esse índice, por depender de melhorias efetivas nos mais diversos setores, pode servir como um marcador para avaliarmos a qualidade de uma gestão. Outro ponto importante, que já encontrei em andamento quando assumi a prefeitura em meu primeiro mandato, é o Programa de Erradicação de Submoradias. Com o seu prosseguimento, será possível, em poucos anos, fazer com que a nossa cidade seja uma cidade sem favelas. Já foram reurbanizados 15 núcleos e deixamos outros em andamento, caminhando para a regularização. Falta pouco para concluir essa grande obra.

Esse último exemplo nos leva, finalmente, a definição da questão central que, me parece, permitiu à Jundiaí avançar como pouquíssimas cidades brasileiras, em qualidade de vida e desenvolvimento: a continuidade administrativa. Seguindo um planejamento com metas de longo prazo, cada administração que se sucedia dava continuidade ao que a anterior havia realizado. Em 20, 25 anos, a somatória das ações, tijolinho por tijolinho, construiu um grande edifício.

PSDB: Mesmo com os bons resultados apresentados, o senhor acredita que a cidade pode avançar ainda mais?

Miguel Haddad: Localmente, não há porque isso não aconteça. Todavia, Jundiaí, como sempre digo, é uma cidade brasileira, com os problemas de uma cidade brasileira. Não se pode resolver localmente questões que dependem da ação do governo federal, como saúde e transporte. No País, na saúde, por exemplo, o número de leitos do SUS, ao invés de crescer, diminuiu brutalmente. Nos últimos sete anos, mais de 40 mil leitos do SUS foram desativados. Os hospitais públicos, como diz o presidente da Federação Nacional dos Médicos, referindo-se à hospitais de uma cidade do porte do Rio de Janeiro, são verdadeiras “pocilgas humanas”. Para fazer frente a essa situação, destinamos, em nossa administração, a maior fatia do orçamento para a saúde. Temos dois hospitais municipais atendendo pelo SUS na cidade, ambos considerados de referência, e uma taxa muito superior de UBS por habitante do que determina a Organização Mundial de Saúde. No entanto, nossos hospitais vivem superlotados – e isso, obviamente compromete a sua qualidade – por pacientes vindos de cidades e regiões onde não encontram o atendimento médico necessário. Na questão do transporte, embora tenhamos evitado o inchaço populacional, pois, como mostra o censo do IBGE, a população da cidade tem crescido com taxas anuais menores que as das médias da região, o número de automóveis deu um salto brutal. Cresceu mais de cinco vezes em sete anos. A cidade tem ruas estreitas e o trânsito, na hora do rush, não consegue transportar as pessoas com o mínimo de conforto. A solução seria melhorar o transporte público utilizando o VLT e o BRT, além de outros sistemas locais, mas não há uma política nacional voltada para o transporte urbano, de forma a encaminhar soluções efetivas para esse gigantesco problema. Não nos esqueçamos de que as manifestações de junho tiveram início com um protesto relacionado ao transporte público.

Ou seja: a ação local pode muito, mas tem um limite. Para Jundiaí dar um novo salto em seu desenvolvimento e qualidade de vida, assim como todas as demais cidades brasileiras, é preciso que o Brasil mude. Que a administração federal não se dê por guinadas, ora contra a privatização, ora a favor. Baixa os juros, diminui os juros. Baixa a conta de luz, mas cobra a redução no imposto que todos nós pagamos. É trocar seis por meia dúzia. O poeta Ferreira Gullar colocou o pinto nos ii, em artigo publicado recentemente. Segundo ele, há uma esquerda que, mesmo sabendo que a revolução se tornou inviável, não aceita a verdade. Não é fácil abrir mão de uma utopia. Presos a essa contradição, os governos de esquerda embora inseridos no regime capitalista, são contra ele, dificultando assim o desenvolvimento. E, para se manterem no poder, tornam-se neopopulistas. Em razão desse paradoxo, sucedem-se as guinadas e o impasse econômico se agrava dia a dia.

É exatamente isso que está ocorrendo no Brasil. É por isso que o País não avança.

Em meu livro, “Coisa de Paulista”, que está sendo editado, reúno alguns números que podem ajudar a entender, mais concretamente, o avanço da cidade, nesses últimos 25/30 anos.

Jundiaí em números

 

Aumento do PIB

 

Entre 1985* e 2009                                    Taxa média de crescimento

 

Jundiai                   140%                           3,72%         

São Paulo                 73%                           2,33%

Brasil                       87%                           2,65%

*Segundo o IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do governo federal, o PIB de Jundiaí em 1985 era de R$7.280.268,15. Em 2009, R$17.504.451,00 (IBGE). O PIB de São Paulo em 1985 era de R$660.684.935,90 (IPEA) e em 2009 (IBGE) R$1.144.459.204,00. O PIB nacional em 1985 era de R$1.828.925.780,26 (IPEA) e em 2009 (IBGE)R$3.418.964.220,00.

Crescimento Renda per capita

Entre 1991* e 2000

Jundiaí              72%

São Paulo          22%

Brasil                27%.

IDH  (Índice de Desenvolvimento Humano)

1991                                             2000

Jundiaí     0,807                             0,857 

São Paulo 0,778                             0,820 

Brasil       0,696                             0,766. 

Jundiaí é o município paulista do seu porte que apresentou o maior crescimento do IDH nos últimos 25 anos.

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