O governador Geraldo Alckmin e os secretários José Renato Nalini e Lourival Gomes acompanharam nesta quinta-feira (20) o serviço de pintura da Escola Estadual Carlos Escobar, na zona da leste da capital, executado por reeducandos do regime semiaberto. Durante o mês de julho, outras 53 unidades em 38 municípios participam do programa Via Rápida Expresso, de qualificação profissional. A ação é uma parceria entre as secretarias estaduais de Educação (SEE), Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SDECTI) e Administração Penitenciária (SAP).
“Esse programa é um exemplo. O preso faz treinamento, ganha uma profissão e trabalha, recebendo remissão da pena. E também retribuem à sociedade, porque eles fazem a pintura e conservação de equipamentos públicos e nós só temos despesa praticamente com o material, economizando dinheiro público”, declarou o governador Geraldo Alckmin.
Os cursos da Via Rápida Expressa têm dois módulos, divididos em 25/horas de aulas teóricas e 75/horas de práticas. Essa última é realizada nas escolas. Os municípios foram escolhidos de acordo com a demanda de reeducandos na região. Neste semestre 1.700 foram selecionados. A previsão é que as pinturas de muros, salas de aula, pátios, quadras e banheiros terminam antes do retorno dos alunos, em 31 de julho.
O projeto Via Rápida Expresso, iniciado no ano passado, profissionalizou 1.550 presos e contemplou 48 escolas em todo o Estado. O sucesso da iniciativa garantiu a sua ampliação. Em 2017, serão qualificados até o final do mês de julho 2.720 reeducandos e beneficiadas 115 escolas. De acordo o vice-governador e secretário da SDECTI, Márcio França, a ação é fundamental para reinserção do reeducando na sociedade. “A reintegração de apenados nem sempre é uma tarefa fácil. Por um lado há o pré-conceito das pessoas e por outro, a preocupação de como fazer o restabelecimento com dignidade e de forma eficaz. O Governo encontrou a fórmula de sucesso, trabalho e educação, que é o primeiro passo para o processo de recuperação e inclusão social”, acrescentou.
Para o secretário de Estado da Educação José Renato Nalini, a ideia é oferecer à comunidade um equipamento recuperado. “Os executores dessa ação recuperam igualmente o valor conferido ao trabalho honesto e evidenciam o propósito de se dedicar inteiramente a ele, em lugar de perseverarem na senda do crime”, salienta.
Segundo o secretário da SAP, Lourival Gomes, a interação entre as secretarias é a matéria-prima para o sucesso do programa Via Rápida Expresso. “Na ação todos ganham, os usuários dos equipamentos públicos, o Estado porque proporciona mão de obra qualificada e os reeducandos que, além de aprenderem um ofício, ainda reduzem a pena”, explica.
Sobre o Via Rápida Expresso – O Via Rápida Expresso é uma modalidade do Programa Via Rápida coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado (SDECTI) que tem como objetivo oferecer cursos de curta duração, na área da construção civil (pintores), para presos do regime semiaberto , internos em regime de semiliberdade da Fundação Casa e trabalhadores desempregados. Em 2016, a iniciativa ofereceu 10 mil vagas para o Via Rápido Expresso e outras 10 mil para o Via Rápida Econômico. A Pasta também conta com o Via Rápida Emprego, que já qualificou profissionalmente mais de 230 mil pessoas em todo Estado, por meio das 28 unidades móveis e classes descentralizadas.
Manutenção de escolas – Além dessa ação, em 2017, as mais de 5 mil unidades da rede paulista receberão juntas R$ 34,7 milhões para a realização de serviços de prevenção e reparos em prédios escolares do Ensino Fundamental (Ciclos I e II) e Ensino Médio, e as unidades do Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos (CEEJA). O valor por unidade é calculado a partir do número de alunos matriculados.
Com o repasse, as escolas podem contratar os serviços de limpeza da caixa d’água, fiação elétrica, revestimentos, conserto de vidros, janelas e esquadrias. Para intervenções de maior complexidade e que necessitam do acompanhamento de laudos e engenheiros – como a construção de quadras e ampliação de prédios –, a Diretoria Regional de Ensino realiza um processo diferente que envolve uma autorização feita pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE).
