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Covas assina concessão do Pacaembu, que será modernizado

O prefeito Bruno Covas assinou nesta segunda-feira (16/09) o contrato de concessão do Complexo Pacaembu. O Consórcio Patrimônio SP, formado pelas empresas Progen – Projetos Gerenciamento e Engenharia e Savona Fundo de Investimento em Participações, venceu a concessão com a abertura dos envelopes em fevereiro de 2019. O consórcio apresentou a melhor proposta financeira à Prefeitura de São Paulo pelos 35 anos de concessão do complexo esportivo: R$ 115.395.000,00 milhões – a outorga mínima era de R$ 37 milhões –, um ágio de 208%. Além da outorga fixa, a concessionária deverá também uma outorga variável de 1% sobre a receita bruta da empresa.

“Teremos um estádio mais moderno e com uma administração mais ágil, sem as dificuldades que a legislação coloca ao poder público seja para compra de um papel higiênico, seja para os novos refletores. Quem ganha com isso é a população da cidade”, destacou o prefeito Bruno Covas.

Será o segundo contrato de concessão assinado pela Administração, após um longo processo de licitação – o primeiro foi o do Mercado Santo Amaro, em agosto. O Plano Municipal de Desestatização (PMD) é coordenado pela Secretaria do Governo Municipal (SGM), sempre em parceria com a secretaria envolvida no processo. No caso do Complexo Pacaembu é a Secretaria Municipal de Esportes (SEME).

O consórcio deverá modernizar, melhorar a gestão, operação e manutenção do complexo. Além de investir na infraestrutura, nas instalações, bem como, na acessibilidade; na sinalização e comunicação visual; nos sistemas elétricos, hidráulicos e de telecomunicações (incluindo TI), e, também, no ar condicionado e iluminação. Deverão ainda ser realizadas reformas nos espaços tanto do Centro Poliesportivo, quanto do estádio. A implantação destas intervenções deverá ocorrer até o terceiro ano de concessão.

Segundo o secretário do Governo Municipal, Mauro Ricardo, todas as gratuidades que existem hoje para prática de atividades no Complexo Pacaembu estão mantidas. “Não haverá mudanças em relação a situação atual tanto na disponibilização dos equipamentos para a Secretaria de Esportes quanto para população”, disse.

Benefícios econômicos para a Cidade de São Paulo

Outorga fixa

Outorga variável

Desoneração ao longo do contrato

Investimentos previstos

ISS

R$ 115.395.000

R$ 21.928.000

R$ 212.077.000

R$ 220.034.000(*)

R$ 87.361.000

Total: R$ 656.795.000,00

(*) O consórcio vencedor apresentará sua proposta; poderá mudar.

Sobre o contrato

Tipo de contrato: Concessão

Período de concessão: 35 anos

Objeto: Concessão dos serviços de modernização, gestão, operação e manutenção do complexo do Pacaembu composto pelo estádio municipal Paulo Machado de Carvalho e pelo seu Centro Poliesportivo.

Modalidade de licitação: Concorrência internacional

Transição: o período de transição é de até três meses dividido em três fases:

– Nos primeiros trinta dias, após a ordem de serviço, a Concessionária entrega todos os planos e programas específicos;

– No trigésimo primeiro dia a Concessionária acompanha a operação realizada pela PMSP;

– No sexagésimo primeiro dia a Concessionária assume a operação do Complexo, com acompanhamento da PMSP;

– No nonagésimo primeiro dia a Concessionária assume completamente a operação do Complexo.

Histórico do projeto

O projeto foi lançado em 2017 com a publicação do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) com objetivo de receber do setor privado sugestões e estudos que possibilitassem uma modelagem adequada para a concessão do Complexo Pacaembu. À época os documentos foram utilizados como base para o lançamento de um primeiro edital para consulta pública, passando neste contexto por audiência pública.

Após a fase de participação popular, o edital com alterações foi lançado para o mercado. Após questionamentos dos órgãos de controle – todos respondidos a contento pela Administração –, na data marcada (08/02), as propostas financeiras foram abertas e o Consórcio Patrimônio SP, formado pela Progen – Projetos Gerenciamento e Engenharia S.A e a Savona Fundo de Investimento em Participações, apresentou a melhor proposta. A adjudicação e a homologação ocorreram em maio/2019.

Estrutura Complexo Pacaembu

– Área total: 75.598 m²

– Estádio: área total de 50.000 m²

  • Capacidade de público de 40 mil pessoas – arquibancada, numeradas e tribunas.
  • Iluminação: O estádio possui seis torres de iluminação nas laterais, totalizando 126 refletores. A altura da torre ao nível da rua é de 20 metros e em relação ao gramado é de 30 metros.
  • Campo de Futebol: 104 metros de extensão e 68 metros de largura, sendo que o alambrado tem 2,50 metros de altura.
  • O estádio conta com 37 sanitários masculinos e femininos localizados nas arquibancadas superiores, em volta do campo e próximos ao tobogã.

– Complexo Poliesportivo: área total 25.598 m²

  • Piscina olímpica aquecida com arquibancada para 2.500 pessoas e padrão Federação Internacional de Natação (FINA).
  • Ginásio poliesportivo coberto com capacidade para abrigar 2166 espectadores.
  • Ginásio de saibro coberto para tênis com arquibancada para 800 pessoas.
  • Quadra externa de tênis com arquibancada para 1500 pessoas.
  • Quadra externa para futsal e vôlei com iluminação.
  • Três pistas de Cooper com 500, 600 e 860m.
  • Duas salas de ginástica e atividade física em geral.

Dados do Complexo Esportivo

– Associados (desde a inauguração até março de 2019): 27 mil

– Utilizam das quadras e equipamentos durante a semana: 300 pessoas

– Utilizam a piscina durante a semana: 200 pessoas

– Utilizam a piscina aos finais de semana de verão: média de 500 pessoas

Sobre o Complexo Pacaembu

– Construção do estádio começou em setembro de 1938.

– Inaugurado em 27 de abril de 1940 com a presença de Getúlio Vargas, Adhemar de Barros e o prefeito Prestes Maia, e público de 50 mil pessoas.

– Partida de abertura disputada no dia 28 de abril de 1940, entre Palestra Itália e Coritiba. A partida terminou 6 a 2 para a equipe paulista. Zequinha, do Coritiba, marcou o primeiro gol da história do estádio.

– O Pacaembu recebeu a Copa do Mundo de 1950. Foram seis jogos, sendo um deles do Brasil – empate contra a Suíça por 2 a 2.

– Em 1961, o Pacaembu recebe o nome de Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho, homenagem ao comandante da delegação brasileira na Copa do Mundo de 1958, na Suécia.

– Maior público: 71.281 espectadores. São Paulo 3 x 3 Corinthians, 25 de maio de 1942.

– Recebeu os jogos Pan-Americanos de 1963

– Considerado patrimônio histórico da cidade de São Paulo em 1994

– Em 2007, o Papa Bento realiza missa no estádio.

– Time com mais partidas disputadas: Corinthians, com 1696 partidas até março de 2018.

– Time que mais levantou troféus: Palmeiras, com 26 títulos no estádio.

– Pelé marcou 115 gols em 119 jogos no Pacaembu.

– Número de jogos (incluindo amistosos), de 1 de janeiro até 11 de setembro de 2019: 43 jogos. Em 2019, dos 43 jogos realizados até o momento, 21 jogos foram masculinos profissionais, 12 jogos femininos, 4 jogos femininos de seleções (Torneio Internacional), 4 jogos categoria amadora (Sub17 e Sub-20) e duas partidas da seleção olímpica brasileira masculina. Em 2018, dos 40 jogos realizados no Pacaembu, 23 jogos foram masculinos profissionais, 8 jogos femininos, 8 jogos categoria amadora (Sub-17 e Sub-20) e uma partida da seleção brasileira de Rúgbi.

– Em 2018, a arrecadação do estádio foi de R$ 2.700.000,00 e os gastos foram de R$ 9.051.932,69.