Cauê Macris
No primeiro final de semana que entrou em vigor, a lei que coíbe a venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes em São Paulo já mostrou a que veio. Em apenas dois dias, fiscais do Procon visitaram 473 estabelecimentos e flagraram abusos em 32 comércios, que foram devidamente autuados. Assim, o Governo de São Paulo demonstra que como fez com combate ao uso de tabaco em locais fechados de uso coletivo, a lei que fecha o cerco contra a venda de bebidas alcoólicas para nossas crianças é pra valer. São Paulo dá o exemplo ao demonstrar que não assiste mais de olhos fechados o consumo de bebidas para menores de 18 anos.
Desde o meu primeiro dia de mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo apontamos a importância sobre o tema. Além de ser o relator especial do projeto de autoria do governador Geraldo Alckmin enviado à Casa, contribuímos com melhorias ao projeto de lei – com a proposta de implantação do telefone 0800-771-3541, para receber denúncias contra estabelecimento que insistem a vender bebidas para menores. Desde o último sábado este telefone já recebe – gratuitamente – denúncias vindas de todo Estado. Além do telefone, o site www.alcoolparamenoreseproibido.sp.gov.br também recebe denúncias da própria população, que será um importante instrumento para fazer a lei ser cumprida, juntamente com os mais 500 fiscais que já estão nas ruas.
Com sanções pesadas, como multa que pode chegar a R$ 87.250 e até o fechamento definitivo do estabelecimento, a lei não tem o intuito de prejudicar comerciantes, mas sim fechar o cerco contra o acesso ao álcool por menores. Afinal de contas, o comerciante que não vender nem permitir que crianças e adolescentes consumam bebidas alcoólicas em seus estabelecimentos não tem o que temer.
Muito mais do que trabalhar na repressão, O governo também começa a atuar na educação. Um projeto educacional – dividido em duas fases – será desenvolvido nas escolas estaduais. Nesta primeira etapa, os professores estão recebendo orientações técnicas sobre o tema, com encontros que serão coordenador por especialistas em adolescência, educação e prevenção. Na segunda etapa entra em ação os 26 grupos, compostos por um professor e 10 alunos cada, em escolas pré-selecionadas. Este trabalho piloto tem o objetivo de estabelecer a comunicação de jovens entre si, o que deverá fortalecer a eficácia do projeto. Aperfeiçoada, a proposta deverá ser expandia para toda rede. São com ações concretas como estas, que o Governo de São Paulo coloca em prática políticas públicas para preservar nossas crianças e adolescentes.
