O candidato a vice-governador de São Paulo na chapa de José Serra e primeiro vice-presidente do PSDB, deputado federal Alberto Goldman (SP), disse nessa quarta-feira que entrará com mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal para garantir a divulgação dos contratos de publicidade do governo com empresas estatais ligadas ao Ministério de Minas e Energia, como a Petrobras.
Além disso, o tucano vai pedir ao Tribunal de Contas da União auditoria especial sobre esses contratos. O parlamentar recebeu material do ministério com recomendações para que o teor dos documentos não seja divulgado.
SUJEIRA
Em seu discurso, o deputado paulista afirmou que recorrerá à justiça para tornar o conteúdo público. “Não aceito, nem para mim nem para a sociedade brasileira, que informações desse tipo não possam ser mostradas”, afirmou. Ele citou artigos da Constituição que asseguram o sigilo somente em casos que coloquem em risco a segurança do Estado.
“O que pode, num contrato de publicidade executado por uma empresa estatal, colocar em risco a segurança da sociedade e do Estado””, questionou. “Se não tivesse sujeira envolvida, o ministério não mandaria como reservado”, afirmou. O tucano também reclamou do prazo de 60 dias para análise e devolução dos documentos à Mesa da Câmara dos Deputados.
Há cerca de um mês, Goldman apresentou a cada ministério um requerimento sobre os contratos de publicidade assinados com empresas estatais. O tucano se espantou quando recebeu o material do Ministério de Minas e Energia determinando que o conteúdo fosse mantido sob sigilo. “Algo está sendo colocado debaixo dos tapetes. O presidente Lula vai nos responder sobre isso ou não” Vai ou não tirar sua máscara””, perguntou.
Na avaliação do deputado, a gestão petista não quer que a opinião pública tome conhecimento do conteúdo destes contratos. “O fato de o sigilo ter sido imposto às estatais relacionadas ao Ministério de Minas e Energia, como a Petrobras, é no mínimo estranho”, argumentou. Ele acredita que existe motivação política neste assunto. “Posso ler, analisar, mas não posso dar publicidade do que consta nos contratos”, indignou-se.
Goldman defendeu que todos os cidadãos têm o direito de receber dos órgãos públicos informações de interesse particular ou coletivo. “A nação brasileira não pode ter conhecimento dos contratos de publicidade da Petrobras” O que há por trás disso” Eu vou saber quando analisar todo o material, mas não vou poder dizer. Isso não é aceitável”, concluiu.
Fonte: Agência Tucana
