O orçamento foi aprovado nesta madrugada com receita de R$ 156 bi
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, no início da madrugada desta sexta, 15 de dezembro, o Orçamento do Estado para 2012, que prevê receitas e despesas de R$ 156,65 bilhões. O valor representa crescimento de cerca de 12% com relação à peça orçamentária de 2011.
O deputado estadual Samuel Moreira destaca que o Orçamento para o próximo ano mantém a política de investimentos do governo estadual, com valor estimado em R$ 24 bilhões. Segundo o líder do governo e principal articulador pela aprovação da proposta, o deputado Samuel, a área social receberá o maior volume de recursos: saúde, educação, habitação, saneamento básico, desenvolvimento social e segurança pública, por exemplo, receberão mais de R$ 70 bilhões. Além disso, há a manutenção da política da melhoria das estradas estaduais e das condições de mobilidade urbana na Capital e Grande São Paulo, com aplicação de recursos na expansão e modernização do Metrô e CPTM e obras para conclusão do Rodoanel Mário Covas.
A peça orçamentária prevê os gastos referentes aos reajustes e reestruturação de carreiras do funcionalismo estadual. Dentro da política do governo do Estado de valorização dos servidores, a Assembleia Legislativa aprovou benefícios para: polícias Civil e Militar, agentes penitenciários, ensino técnico (Centro Paula Souza), educação (professores, diretores e funcionários), carreiras-meios (administrativos), saúde, pesquisadores científicos, arquitetos, engenheiro, engenheiros agrônomos e assistentes agropecuária, Defensoria Pública. Cerca de 950 mil servidores (85% do total) foram beneficiados com aumentos salariais e reclassificações.
Com o Orçamento para 2012 foi aprovada, ainda, a criação do sistema de acompanhamento da execução orçamentária, visando dar mais transparência à destinação dos recursos liberados por indicação (emendas) dos deputados. O sistema, online, contará com informações como nome e partido do parlamentar, nome do programa ao qual se destina o recurso, valor previsto e valor pago.
Plano Plurianual 2012/2015
Também na madrugada desta sexta, os deputados aprovaram o Plano Plurianual 2012/2015, que define metas, diretrizes e ações do governo do Estado. A previsão de recursos orçamentários para o período é de R$ 809,2 bilhões.
