Andrea Matarazzo
Há algumas semanas, falei nesse espaço sobre a necessidade de mudar as leis para garantir a segurança de motociclistas, motoristas e pedestres. O número de motocicletas na cidade é cada vez maior, aumentando também os acidentes. Por dia, dois motociclistas morrem na região metropolitana de São Paulo. É um tema que me preocupa como gestor público, como motociclista e como cidadão observador da nossa cidade.
No entanto, a última proposta de lei, apresentada pela Assembléia Legislativa, que proíbe o uso da garupa em dias úteis nas cidades com mais de um milhão de habitantes, não resolve ao que propõe e interfere no direito das pessoas.
A justificativa da proposta de lei nº 485/11 é diminuir os acidentes e combater o crime. Mas a única forma eficiente de diminuir a violência é intensificar a fiscalização e o policiamento. Hoje, São Paulo tem cerca de um milhão de motos circulando pela cidade, parte delas usada não só como meio de transporte, mas também como trabalho. Os criminosos são uma pequena minoria e a lei só vai fazer com que eles mudem suas formas de agir. Não resolverá o problema.
Se hoje os legisladores acham razoável que as pessoas sejam proibidas de andar na garupa para evitar assaltos, o próximo passo poderá ser obrigar motoristas a levar mais de uma pessoa em seus carros para melhorar o trânsito.
Nos próximos dias, a proposta de lei irá para decisão do Governador Geraldo Alckmin, que conhece bem os problemas da segurança e da mobilidade urbana em São Paulo, e certamente vai tomar uma decisão equilibrada sobre essa questão.
Sou a favor de uma legislação adequada e moderna, para melhorar as condições no trânsito cada vez mais difícil de São Paulo. É importante orientar os motoristas para que convivam melhor com as motocicletas, organizar a circulação de motos entre os veículos, melhorar a regulamentação de empresas de motofrete e educar quem usa moto para que se adaptem às normas de segurança. Por outro lado não posso concordar com uma lei que aumenta o preconceito aos motociclistas e dificulta, ainda mais, a circulação pela cidade.
