A Comissão Executiva Estadual do PSDB de São Paulo definiu as datas das convenções municipais e zonais em São Paulo. Em conformidade com a Resolução da Executiva Nacional CEN 018/2006, as convenções zonais e municipais para municípios com menos de 500 mil eleitores serão realizadas no dia 19 de agosto de 2007. Nos municípios com mais de 500 mil eleitores, as convenções serão no dia 16 setembro de 2007.
É importante observar que só poderá votar e ser votado nas convenções o filiado que contar, no mínimo, com seis meses de filiação (portanto até 19/02/2007), excetuados os casos onde houver Comissão Provisória Municipal ou Zonal. Neste caso, poderá participar da convenção o filiado que contar, no mínimo, com 30 dias de filiação.
O prazo de seis meses também fica reduzido para 30 dias, quando se tratar de filiação de titulares de mandatos eletivos ou de personalidades de notória expressão política, assim reconhecida pela Comissão Executiva Estadual, assegurando todos os direitos de filiado.
SERVIÇO
Convenções Zonais e Municipais (municípios com menos de 500 mil eleitores – 19/08/2007)
Convenções Municipais (municípios com mais de 500 mil eleitores – 16/09/2007)
CONFIRA O CALENDÁRIO DETALHADO DAS CONVENÇÕES MUNICIPAIS e ZONAIS – 2007 (para municípios com menos de 500.000 eleitores)
19 de fevereiro de 2007
Segunda-feira
(6 meses antes)
Data limite de filiação para participar das Convenções Municipais ou Zonais, conforme Art. 14 do Estatuto, salvo nos Municípios em que o Partido está com Comissão Provisória, onde o prazo é de 30 dias antes da Convenção, e as exceções previstas no Estatuto.
20 de julho de 2007
Sexta-feira
(30 dias antes)
Data limite para publicação de Edital de convocação da Convenção na imprensa local e/ou afixação na Sede do Partido ou local público, com protocolo de afixação (art 32). Indicar neste edital, o local e o horário, onde a Executiva manterá um funcionário de plantão no dia do encerramento do prazo para recebimento do pedido de registro (art.25 §7).
30 de julho de 2007
Segunda-feira
(20 dias antes)
Data limite para requerer à Comissão Executiva Municipal ou Provisória Municipal Registro das Chapas(arts.101 do Estatuto c/c art. 25 do Estatuto).
19 de agosto de 2007
Domingo
(Dia da Convenção)
Realização da Convenção Municipal, no horário e local indicados no Edital de Convocação.
29 de agosto de 2007
Quarta-feira
(Entrega da Documentação)
Os Diretórios deverão encaminhar a documentação completa da Convenção na Secretaria do Diretório Estadual, até 10 dias após a realização da Convenção. Conforme art 36 § 1º do Estatuto.
