Retorno à Brasília para cumprir mais um mandato de Deputado Federal com a convicção de que o novo Congresso Nacional, a ser instalado no dia 1º de fevereiro, será bem melhor do que o anterior, que encerra a sua Legislatura em 31 de janeiro. Depois de tantos escândalos, os novos parlamentares terão que se reconciliar com a sociedade brasileira – mensalão, sanguessugas, vampiros, condutas individuais indecorosas e a falta de punição dos envolvidos nos desmandos, que foram muitos.
Nossa primeira tarefa será a restauração da imagem do Poder Legislativo. Será um árduo trabalho e a agenda para isso existe. Logo no início da Legislatura estará na pauta a questão do reajuste dos subsídios dos deputados e senadores, que terá de ser tratado com muita transparência, responsabilidade e desprendimento, porque qualquer excesso não será aceito pela população e puxará o Congresso ainda mais para o fundo do poço.
Dois temas aguardam solução parlamentar há mais de dez anos: as reformas política e tributária. As regras que estão em vigor só infernizam o cidadão, emperram a vida empresarial e inibem o crescimento do país. Não há mais espaço para protelações.
O novo Congresso terá que desatar um outro nó, que contribuiu em muito para seu péssimo relacionamento com o Poder Executivo. Trata-se do “instituto da medida provisória”. Nos últimos anos, cerca de 70% dos projetos aprovados foram MPs editadas pelo presidente da República. O Congresso renunciou suas prerrogativas, permitindo que o Palácio do Planalto legislasse em seu lugar. Tal situação não pode perdurar.
Urge que novas regras sejam impostas para a tramitação das medidas provisórias, e que realmente elas atendam às exigências constitucionais, que são a urgência e relevância. O fim do voto secreto para todas as decisões dos parlamentares é urgente e ajudará na recuperação da credibilidade do Poder Legislativo. Ela terá de ser votada em segundo turno, já que foi aprovada no primeiro turno pela maioria dos deputados.
Para que ocorram estas mudanças profundas, o Congresso vai depender muito da boa vontade e empenho do presidente Lula. A maioria parlamentar é governista e ela sempre segue a orientação do Palácio do Planalto.
Como se vê, deputados e senadores têm pela frente um longo caminho a percorrer. Terão muito trabalho até que alcancem uma nova ética e a reabilitação do exato entendimento das funções e das responsabilidades do Congresso Nacional. Seria pra lá de trágico para o Brasil, se forem repetidos os desmandos legislativos sem qualquer punição, ocorridos nos últimos anos.
No meu caso em particular, além de ficar atento aos debates dos grandes problemas nacionais, vou dedicar atenção especial para todo universo da área esportiva, já que neste ano, o tema é de suma importância com a realização do Panamericano no Rio de Janeiro e com as anunciadas decisões sobre os pleitos do Brasil de ser sede da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016. O Congresso deve participar, ou pelo menos acompanhar bem de perto todas as ações que visam a concretização desses eventos. Tal ocorrendo, nos próximos anos, o Brasil estará envolvido numa gigantesca batalha para construção de novos estádios e de complexos esportivos, que vão exigir altíssimos investimentos públicos. Ao lado da modernização dos nossos aeroportos, do sistema de comunicações, da estrutura de transportes e da rede hoteleira. Algumas cidades vão se transformar em verdadeiros canteiros de obras.
Vou levar avante o trabalho para criar condições para que a Câmara vote ainda este ano o Estatuto do Desporto, um instrumento essencial para modernizar as atividades esportivas no país. Outra preocupação é agilizar a tramitação de projeto, de minha autoria, que tem por objetivo transformar os clubes de futebol em empresas.
Também vou me empenhar para o engrandecimento e fortalecimento do PSDB. Perdemos a disputa pela presidência do país, mas o eleitorado nos escolheu para exercer a inescapável tarefa de liderar a oposição ao governo Lula. Os tucanos deverão ser uma oposição combativa, sem ser raivosa ou revanchista; pró-positiva e pró-ativa, sem ser adesista ou cooptável; fiscalizadora e sempre pronta para cobrar, sem ser conivente ou maniqueísta e implacável na defesa da ética, da moralidade administrativa, sem admitir recuos ou impunidade.
Agora é hora de se olhar para o futuro, onde já se vislumbram perspectivas promissoras para o PSDB nos próximos embates eleitorais.
Silvio Torres é Deputado Federal pelo PSDB – SP
