A partir deste ano algumas crianças que aprendem as primeiras letras e primeiros números nas escolas públicas do Estado começarão a ganhar um benefício essencial no aprendizado: um auxiliar pedagógico, atuando como segundo professor na sala de aula da primeira série fundamental. O segundo professor é uma realidade nas boas escolas privadas. Ao lado do titular, está a postos para resolver dúvidas e apurar dificuldades, cumprindo um papel essencial na formação básica.
Essa mudança na sala de aula também ilustra uma discussão relevante da vida pública em geral e da Educação em particular – como apontar prioridades e destinar verbas. A experiência universal ensina que o cuidado que uma administração dispensa a seus gastos é um dos melhores termômetros para se avaliar seu desempenho real.
Este debate tornou-se particularmente atual em função da polêmica criada pela decisão de diminuir na média em 55% o número de escolas atendidas pelo programa Escola da Família, que foi desativado em 2882 estabelecimentos e mantido em 2334. O programa consiste no seguinte: nos fins de semana as escolas estaduais ficam abertas aos estudantes, suas famílias e comunidade em geral. Estudantes de faculdades privadas recebem uma bolsa de estudos, e trabalham como monitores naquelas escolas. Além disso, são contratados monitores que desenvolvem atividades artísticas e esportivas. Por último, os funcionários das escolas que participam do trabalho de fim de semana recebem um adicional. O programa foi estendido a todos os estabelecimentos escolares do Estado, e custou, no ano passado, R$ 216 milhões.
Uma pesquisa feita pelo Estado – e que a Secretaria mantém à disposição dos interessados – mostra a seguinte situação: num total de 5216 escolas que abrigavam o programa, em mais da metade delas, vivia-se uma situação que não justificava as despesas feitas.
O levantamento mostrou que havia baixíssima freqüência em várias unidades; que certas escolas eram geograficamente bem próximas de outras, não se justificando a duplicação de esforços e gastos; que não havia um controle adequado de freqüência, dedicação e produtividade das atividades do programa. Além disso, faltava e continua faltando foco para o trabalho, metas e avaliação de resultados. A pesquisa também apurou que boa parte das escolas se encontrava em regiões que jamais poderiam ser consideradas carentes ou, para usar um termo apropriado, “socialmente vulneráveis”.
O aspecto essencial é que na grande maioria das escolas onde o programa foi desativado o número real de pessoas interessadas atingia patamares absurdamente baixos, com números imprecisos e superestimados.
O controle de presença não era confiável. Não se contabilizava a presença de cada indivíduo no local, mas sim produzia-se registros de “participações”, nome dado à soma de atividades de uma mesma pessoa, num mesmo dia, o que produzia distorções notáveis – sempre para cima. Assim, um indivíduo que passou uma manhã numa Escola da Família, onde jogou futebol por cinco minutos, viu um curta-metragem de meia hora e depois disputou um set de vôlei, acabou registrado como sendo “três participações”. Se, pouco antes da saída, ainda entrou num curso de artesanato e numa aula de teatro, acabou promovido a “cinco participações”. Se fizer isso todos os fins-de-semana de um mês, acabará registrando 40 “participações” mensais. Nesse ritmo, com um público de 25 pessoas é possível gerar 1000 “participações” por mês, número que nem de longe justifica seu investimento.
O custo de R$ 216 milhões do Escola da Família — agora reduzido à metade — constitui um aspecto importante nessa discussão.
Para se ter uma idéia, a soma de 17 ações que o Estado vai realizar em 2007 para promover melhorias urgentes na rede pública custará R$ 207 milhões. Nesse conjunto de investimentos se encontram a montagem de 202 Brinquedotecas e 3.584 Experimentotecas, 20.174 computadores, 140.000 conjuntos de carteiras e cadeiras, 50 ônibus e outras melhorias.
No dia em que alcançar o Estado inteiro, o programa do Segundo Professor, uma novidade estratégica no esforço para educar cidadãos do futuro, custará cerca de R$ 36 milhões.
Foi diante dessa realidade que decidimos suspender o Escola da Família em determinadas escolas, em nome de benefícios que parecem evidentes. Algumas precauções foram tomadas, contudo. O programa segue presente em todo Estado, onde é oferecido em pelo menos uma escola por município. A Secretaria da Educação decidiu manter as bolsas de todos os estudantes que auxiliavam a tocar o Escola da Família, inclusive daqueles que trabalhavam em escolas que foram desativadas.
Recentemente, muitos desses jovens tiveram suas bolsas cortadas, num episódio que, esclareça-se, não tem relação com as mudanças ocorridas no programa nem com a Secretaria de Educação. É que eles estão matriculados em estabelecimentos que, em situação de débito frente à administração federal, tornaram-se impedidos de receber esse tipo de benefício. Assim que essas instituições regularizarem sua situação, e isso só depende dos seus dirigentes, o pagamento das bolsas será retomado.
Já se tornou célebre, no país, a constatação de que a população paga impostos elevados para receber serviços de qualidade não condizente com os mesmos. Todo brasileiro convive com essa amarga realidade e tem deixado clara sua disposição para mudá-la. A única forma de realizar essas mudanças reside no esforço para evitar todo e qualquer desperdício, definindo com clareza e responsabilidade cada centavo retirado dos cofres públicos.
Maria Lucia Vasconcelos, educadora, é secretária de Educação do Estado de São Paulo
