Núcleo Sindical do PSDB São Paulo

Núcleo Sindical do PSDB São Paulo

Plenária de preparação do 1º Congresso Sindical do PSDB

Evento em 7 de fevereiro de 2012

ü Trabalho com Qualidade,

ü Desenvolvimento Econômico e Social,

ü Participação dos Trabalhadores,

ü Justiça Social

 

Abertura da Plenária:

Deputado Pedro Tobias – Presidente do PSDB-SP – parabeniza Ramalho e Araújo pela criação do Núcleo Sindical, necessário o PSDB construir propostas em conjunto com sindicatos.

Dep. Vanderlei Macris – vice-presidente estadual do PSDB – afirma que não existe social democracia sem a participação dos sindicatos e o Núcleo Sindical é o caminho do fortalecimento do partido na sociedade, deveria ter sido instituído há 20 anos. Isto não aconteceu anteriormente e valoriza o esforço do núcleo sindical por esta aproximação. Faz comparações da política nacional e comenta sobre privatizações dos aeroportos, acreditando que fortalecerá o partido junto aos trabalhadores.

Ramalho agradece ao Deputado Vanderlei Macris pelo apoio à criação do Núcleo Sindical em nível nacional e formaliza Macris como sendo o deputado que representará o núcleo em Brasília.

Ramalho também pede apoio para a realização do Congresso Nacional, em abril de 2012. Igualmente comenta algumas ações estaduais do PSDB e do carisma e integridade do Governador do Estado Geraldo Alckmin.

Melquiades de Araújo – Presidente da Fetiasp – abre sua fala comentando sobre o Núcleo Sindical e diz que o núcleo somos nós, que o compomos, entendendo que ser ouvido pelos parlamentares é a maior dificuldade do núcleo. Pede que o partido reconheça o valor dos trabalhadores e afirma que é preciso “pressionar a elite tucana de baixo para cima”, sendo aplaudido pelos presentes.

Neusa Barbosa de Lima – Presidente do Núcleo Sindical SP – assume a palavra e fala sobre seu compromisso e disposição em presidir os trabalhos do Núcleo Sindical. Destaca a importância da Rosecleia Maria de Castro em secretariar o Núcleo.

 

Temas e Questões Debatidos e Propostas para o 1º Congresso Sindical do PSDB

I – CONJUNTURA INTERNACIONAL

1. A Crise dos Estados Unidos da América, Europa e Japão;
2. Objetivos e políticas dos países emergentes: Os BRIC (Brasil, Rússia, Índia, China) e países emergentes menores. A realidade regional de cada país emergente;

 

Comentários da Plenária:

Considerando a crise dos Estados Unidos, Europa e Japão, devemos atuar para colocar o Brasil em evidência no mercado externo, potencializando desta forma uma melhor qualidade de vida e condições no trabalho para o trabalhador brasileiro.

 

Temas 1 e 2 integram um mesmo objetivo, intimamente ligados e apenas relatam a necessidade de melhor qualidade de vida do trabalhador brasileiro e queo trabalho no Brasil  seja valorizado.

Coréia do Sul não tem políticas sociais (benefícios) ao trabalhador e, portanto, não tem o Brasil condições de competir em igualdade.

1. A perda do protagonismo norte americano – realidade interna e externa do EUA.

Comentários da Plenária:

Poder na Europa caiu muito e que EUA voltaram a comprar do Brasil em função da desvalorização do dólar, sendo hoje nosso principal parceiro comercial.  Mas, continua sendo a nação mais rica do mundo.

 

1. As ações corretivas sobre o setor financeiro internacional;
2. Os problemas e soluções buscadas na Europa;
3. A crise atual das economias centrais e a democracia;
4. Espaços e oportunidades para o Brasil na conjuntura;
5. Pragmatismo e ideologia nas Relações Internacionais;
6. As políticas e espaço do sindicalismo nesta conjuntura;

II – A REALIDADE POLÍTICA BRASILEIRA

1. O Brasil no período da estabilidade econômica: Governo FHC e Lula;
2. As questões e reformas pendentes para o Brasil crescer: Reforma Política, Tributária e Trabalhista, a questão previdenciária, pacto federativo;
3. Prioridades e definições pendentes: a) Política de valorização da Educação, b) plano de avanço da infraestrutura: Portos, Aeroportos, Saneamento, Sistema Viário, Ferroviário e Transporte Fluvial e de Cabotagem, c) Definição de prioridades para a competitividade dos setores econômicos que possam ter vantagens comparativas;
4. As propostas do PSDB: voto distrital, diminuição do número de partidos políticos, ampliação da capacidade de investimento do país; aplicação e aprofundamento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Que o Legislativo brasileiro exerça sua função e proponha medidas para avançar a democracia. Luta para que a ética e o espírito altruísta se desenvolva e se sobreponha à corrupção e desvios de rota dos políticos venais.

Comentários da Plenária:

A favor do voto distrital – argumento – vereador que cuida da sua região dará maior atenção.

Contra o voto distrital – poderá concentrar em quem tem mais recursos, não abrindo assim espaço para novas lideranças.

Proposta da Neusa – Presidente do Núcleo Sindical – para que ele seja mantido e discutido no Congresso do PSDB.

1. A defesa das conquistas democráticas, da imprensa livre, do parlamento ativo e propositivo, da justiça operante, ágil e que trate a cidadania com igualdade.

Rediscussão da imunidade parlamentar, dos salários/vencimentos dos políticos e eleitos pelo povo.

Desoneração da folha de pagamento.

 

III – PAUTA TRABALHISTA

1. Mudança na política econômica: redução dos juros, mudança cambial para tornar competitivos os produtos brasileiros, redução de impostos;
2. Desenvolvimento econômico e social com valorização do trabalhador;
3. Qualificação Profissional;
4. Distribuição de renda;
5. Fortalecimento do mercado interno;
6. Revolução na Educação: valorização do professor, período integral nas escolas, educação com preparação para a vida profissional, garantia de investimento de 10% do PIB na educação, seriedade e responsabilidade nas aplicações dos ENEM, rigorosa fiscalização das escolas e faculdades privadas para garantir educação e preparo dos alunos;
7. Incorporação da gorjeta ao salário dos trabalhadores em gastronomia e hospedagem;
8. Jornada de trabalho de 40 horas semanais com manutenção de salários;
9. Regulamentação dos serviços terceirizados para que todos trabalhadores tenham as mesmas garantia trabalhistas;
10. Rendimento do FGTS referenciado pela caderneta de poupança;
11. Salário igual para as mulheres nos mesmos serviços que homens;
12. Combate a todas as formas de discriminação no trabalho;

 

Novas Propostas surgidas na Plenária:

-Garantia de emprego para trabalhadores com mais de 40 anos;

-Fim do Fator previdenciário;

-Manutenção e defesa da contribuição sindical;

-Regulamentação do conselho que está dentro da legislação paulista e precisa de regulamentação;

-Segurança do trabalhador quando do exercício de sua profissão;

-Liberação do FGTS para compra de terreno (Honorato – Hotéis)

-Moção pública nacional contra a atuação e inferência do Ministério Público;

Sugestões de Luiz Carlos e Osvaldo Avelino dos Santos

-Unificação das Eleições;

‑Secretários sindicalistas onde o PSDB for Governo;

-Municipalizar o ensino médio;

-Indicação de Sindicalistas no Conselho de Ciência e Tecnologia;

‑Regulamenta lei de greve no setor público;

-Juntar os Ministérios correlatos, tais como: Saúde, Previdência e Trabalho;

-Pagar juros de mercado no FGTS;

-2% do orçamento para fundo em habitação;

-Isenção do imposto de renda em até 15 salários mínimos;

-Teto da previdência – R$ 6.000,00

-Criar fundo municipal para ser aplicado no setor; (nota Isabel: não entendi que setor).

-Concurso Público no Ministério do Trabalho, a cada 2 anos, para reposição de 1.500 cargos de auditor fiscal em todo Brasil;

-Posicionamento e concordância dos membros do Núcleo Sindical nas propostas do partido a serem veiculadas m Rádio e TV;

-10% do PIB para a educação;

-50% da composição dos Conselhos Municipais de educação por sindicalistas e representações de moradores (igual ao Conselho de Saúde);

-Banda Larga urgente em todo país;

-Previdência: igual reajuste aplicado no salário mínimo.

Wilson fez o fechamento da Plenária de Preparação do 1º Congresso comentando comparativamente o movimento sindical no Brasil e Europa. Defender a sustentabilidade dos sindicatos, sem comprometer a credibilidade junto à classe trabalhadora, em função de sindicatos fantasmas.

Encerrado os trabalhos pela presidente do Núcleo Sindical, valorizando a participação de cada um dos presentes e comentando sobre a importância da continuidade da contribuição sindical, que as 5 centrais sindicais devem se unir e fazer campanha contrária à posição da CUT que defende pelo fim do imposto sindical.

Comentou ainda que o imposto sindical também é devido ao empregador e que não há motivo convincente para o término desta contribuição.

Ramalho parabeniza pela iniciativa e provoca formação de comissão para decidir sobre local e logística do Congresso.

Sugere que o Congresso seja organizado para 1.200 pessoas e indica ainda que sejam levantados valores para sediá-los na região central – Rua Martins Fontes (Novotel Jaraguá ou outro Brastol) e considera que SP terá em torno 600 participantes. Esse levantamento financeiro é necessário para que o Núcleo Sindical busque verba para realização dos próprios projetos, considerando que o partido não tem condições de subsidiar eventos. Entende, ainda, que o Núcleo deve ser agressivo e contundente nas propostas.

Indicação do nome do Melquíades de Araújo, para cuidar de uma secretaria do núcleo dentro do Palácio do Governo (sem honorários), sendo formalizado por carta este pedido ao governador Geraldo Alckmin.

E aprovada moção de apoio à presidente Dilma Roussef, pela privatização dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília, texto (abaixo) devidamente encaminhada à imprensa.

Núcleo Sindical do PSDB aprova moção de apoio à privatização de aeroportos

 

Em reunião na manhã desta terça-feira no diretório estadual do PSDB, os integrantes do Núcleo Sindical tucano em São Paulo, que realizam uma plenária preparativa para o primeiro Congresso Sindical do PSDB, previsto para abril, aprovaram uma moção de apoio à bem sucedida privatização de 3 dos mais importantes aeroportos do país, promovida pelo Governo Federal.

Na opinião dos sindicalistas tucanos, capitaneados por Antonio de Sousa Ramalho, vice-presidente da Força Sindical e secretário nacional de Políticas Sindicais do PSDB e por Melquíades de Araújo, fundador do partido e também vice-presidente da Força, a iniciativa do governo Dilma deve ser comemorada em dois aspectos distintos. Em primeiro lugar porque a capacidade e as condições de conforto e segurança dos aeroportos devem melhorar consideravelmente com a atuação da iniciativa privada. E porque a privatização promovida pelo governo Dilma demonstra, na opinião do Núcleo Sindical do PSDB – SP, que houve amadurecimento na mentalidade estatizante que o partido da presidente pregava nos anos 90.

“Eles já estão há dez anos no poder e só agora, com a presidente Dilma, começam a reconhecer  que o modelo de governo do PSDB está correto”, afirmou Ramalho. “Pode até ter demorado um pouco demais, mas parece que finalmente o modelo estatizante defendido nos anos 90 dá lugar à modernidade de gestão e de parcerias que o PSDB sempre defendeu. A presidente Dilma está de parabéns”, disse Araújo.

 

Isabel Cristina Baptista

Sindicato das Secretárias do Estado de São Paulo

7 de fevereiro de 2012