Fonte: Blog do PSDB na Câmara
O modelo de administração do PT, que privilegia gastos públicos ao invés de priorizar áreas essenciais como infraestrutura, é considerado equivocado pelo deputadoRogério Marinho (RN). A crítica é baseada em levantamento do “Correio Braziliense”. Conforme a reportagem, as despesas com pessoal e manutenção do Ministério da Pesca e Aquicultura e das secretarias de Política para as Mulheres, de Igualdade Racial e de Direitos Humanos representam quase o dobro dos recursos de investimentos. Em 2012, serão necessários R$ 514,9 milhões para custear as pastas, contra R$ 272,1 milhões para projetos.
Na opinião do tucano, a redução do número de ministérios de 38 para 31, uma das ações daproposta de reengenharia apresentada pelo PSDB no início do mês ao Palácio do Planalto, modificaria o cenário de estrutura pesada e burocrática. A medida encaminhada pelo líder da bancada na Câmara, Bruno Araújo (PE), defende ainda a diminuição de custeio da máquina.
“Não existe sinalização por parte do PT para reverter esse sistema de gestão equivocado. Na hora em que o PSDB apresenta a reengenharia, o partido indica de forma clara a necessidade de focarmos em investimentos”, afirmou Marinho.
De acordo com o “Correio”, iniciativas de relevância atribuídas às pastas recebem menos recursos do que dispêndios para manutenção. No caso da Pesca, aplicam-se R$ 7,6 milhões em locação de imóveis. A cifra é equivalente ao orçamento anual para prevenir doenças em animais aquáticos. O gasto com o pagamento de funções comissionadas, que em 2011 chegou a R$ 13,2 milhões, supera o valor previsto para monitoramento da atividade pesqueira nacional. Na Secretaria de Políticas para as Mulheres, o total destinado a pessoal e despesas correntes é de R$ 74,6 milhões, contra R$ 32,4 milhões em projetos.
Situação semelhante é verificada na Secretaria de Igualdade Racial. O montante para realização de exposições e congressos é maior do que a verba para a promoção da igualdade no Rio de Janeiro. No ano passado, o órgão utilizou R$ 1,4 milhão com os eventos – este ano a estimativa é de R$ 1,2 milhão – para a ação institucional no estado Fluminense. Em relação aos Direitos Humanos, o valor com diárias para servidores e colaboradores atingiu R$ 2,2 milhões em 2011, mesma quantia reservada para a qualificação de conselhos tutelares em Minas.
Rogério Marinho avalia que a extinção das pastas traria economia aos cofres públicos. “Na hora em que há extinção do ministério, é evidente que o custeio é poupado. O dinheiro disponibilizado para investimento é 40% menor do que os custos de cada secretaria. Com a redução, teríamos uma reserva de pelo menos 60%”, analisou.
Coordenador da bancada do PSDB na Comissão Mista de Orçamento, o deputado lembrou que a cada ano a Lei de Diretrizes Orçamentárias propõe um limite no aumento das despesas correntes, mas a base governista vota contra.
Discrepância
89,2%
É a diferença entre os gastos e os investimentos do Ministério da Pesca e Aquicultura e das secretarias de Política para as Mulheres, de Igualdade Racial e de Direitos Humanos. A folha de pagamento dos funcionários e a despesa corrente das pastas estão previstas em R$ 514,9 milhões. Já para investimentos estão reservados R$ 272,1 milhões, quase a metade.
(Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Saulo Cruz/Agência Câmara/ Áudio: Elyvio Blower)
