A deputada Mara Gabrilli (SP) foi indicada para relatar a Medida Provisória 550/11, que oferece linha de crédito para aquisição de tecnologia assistiva como cadeiras de rodas, muletas, aparelhos auditivos e outros objetos. Há cinco anos parlamentares tucanos não relatam MPs do governo petista. Além disso, é inédita a indicação de uma mulher para relatar este tipo de proposição na gestão Dilma. A votação pode ocorrer já na próxima semana.
A medida autoriza a oferta de operações de crédito específicas para pessoas físicas com renda mensal de até dez salários mínimos nos bancos públicos. Os recursos – limitados a R$ 25 milhões ao ano – devem ser usados exclusivamente para adquirir bens e serviços de tecnologia assistiva destinados a pessoas com deficiência. A tucana, que é cadeirante tetraplégica, se sente honrada de ter sido escolhida.
Segundo destacou, a medida facilitará o acesso a tecnologias em prol desse segmento da população. “É uma proposta muito importante para esse público. Acredito que o governo teve confiança em mim para me dar esse trabalho, já que há cinco anos nenhum parlamentar do PSDB relatava medidas provisórias. Estou contente e me empenhando bastante”, apontou.
Mara ressaltou ainda a importância da tecnologia assistiva no universo das pessoas com deficiência. “Quanto mais recursos para esse segmento melhor. Eu, por exemplo, preciso de uma cadeira de rodas para me locomover até o plenário. No sistema de votação, tenho que registrar presença e votar sem tocá-lo, já que não mexo os braços. Tudo isso são tecnologias assistivas”, explicou. “Dessa forma, fico equiparada aos outros deputados, posso trabalhar e exercer minha função igual a eles, embora não me mexa. Essa tecnologia vai subtraindo a deficiência da pessoa”, apontou.
Segundo a deputada, a presidente assinou a medida no dia que ela lançou o Plano Brasil sem Limites, que é o primeiro programa do governo existente no país voltado a pessoas com deficiência, que somam 45,6 milhões no país.
(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Saulo Cruz – Ag. Câmara/Áudio: Elyvio Blower)
