A Comissão Especial da Reforma Universitária elegeu, esta semana, o deputado federal Lobbe Neto (PSDB-SP) para a vice-presidência. A Comissão tem por finalidade propor um novo modelo de gestão para as universidades públicas e privadas no País.
O presidente e o relator da comissão são os deputados Lelo Coimbra e Waldir Maranhão. O relator vai apresentar um parecer sobre projeto de lei do deputado Átila Lira (PL 4212/04) que estabelece as normas para a educação superior.
O projeto e seus apensos pretendem revisar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB no que se refere ao ensino superior. O grande crescimento do setor demanda uma legislação própria, adequada ao atual estágio de desenvolvimento brasileiro e às mudanças vertiginosas desta Era do Conhecimento.
Pelo projeto, entre os principais pontos a serem regulamentos estão a conceituação de ensino como um processo de desenvolvimento da capacidade física, intelectual e moral do indivíduo, contribuindo efetivamente para a formação dos alunos com as habilidades e as competências requeridas pela sociedade atual, e para sua inserção no mundo do trabalho; a boa qualidade do ensino oferecido; a diversidade; a liberdade; regime de trabalho e titulação do corpo docente; entre outros.
O projeto prevê ainda uma articulação do ensino superior com a educação básica, de forma a influenciar na qualidade dos estudantes e profissionalizar a docência de forma a conseguir o compromisso ético e científico do coletivo dos professores com uma prática pedagógica voltada para a diversidade dos indivíduos e dos grupos humanos, bem como para o desenvolvimento de talentos e de potencialidades.
A Comissão Especial realizará nas próximas semanas diversas audiências públicas com os ministros da Educação, Fernando Haddad, da Ciência e Tecnologia, Sergio Machado Rezende, e representantes de entidades como o Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras – CRUB, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – ANDIFES, a Associação Brasileira das Universidades Comunitárias – ABRUC, a União Nacional dos Estudantes – UNE, entre outros.
