ESTADO DE VIGÍLIA
O senador Marconi Perillo, que coordenou a mesa do seminário, pregou a necessidade de um permanente estado de vigília com relação à situação dos municípios. “Os municípios perdem as receitas compartilhadas neste governo”, alertou.
Perillo informou que o PSDB apresentou uma proposta de emenda à constituição para mudar a atual regra de distribuição dos impostos e tributos entre os entes federativos. “A maca do PSDB é a gestão eficiente, honesta, com redução de gastos e serviços de qualidade e, para isso, os prefeitos precisam de recursos”, afirmou o senador.
FALHA NO BOLSA-FAMÍLIA
Para os municípios que possuem muitas famílias dependentes do Bolsa-Família, o senador Arthur Virgílio ofereceu um dado importante, extraído de uma pesquisa que ainda deverá ser concluída e divulgada: uma família com cinco pessoas consegue se alimentar por apenas 12 dias com o Bolsa-Família. Para Virgílio, o governo deveria investir mais no programa.
PRIMEIRA ATITUDE É A POLÍTICA
O presidente do ITV – Instituto Teotônio Vilela, deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas, avaliou que para mudar o atual estado de submissão dos municípios ao poder central, a primeira atitude a ser tomada é de caráter político.
“Temos que denunciar essa submissão”, disse Vellozo Lucas. A proposta do deputado é colocar no programa de governo tucano para 2010 a revisão radical do pacto federativo.