Subcomissão de Portos, presidida pelo deputado Alberto Mourão, concluirá trabalho com idas a portos da Bahia, Pernambuco e Amazonas e mais uma audiência pública
A Subcomissão de Portos e Vias Navegáveis da Câmara, criada para estudar os problemas que afetam o sistema portuário nacional e presidida pelo deputado Alberto Mourão (PSDB-SP), aprovou terça-feira (24) o roteiro das últimas visitas técnicas aos principais portos do país. Nesta última etapa, antes do relatório final que apontará as principais dificuldades e sugerirá soluções para o setor, serão visitados portos na Bahia, Pernambuco e Amazonas.
A agenda de visitas ficou assim: dia 17 de maio, Porto de Ilhéus (BA); dia 18, Salvador (BA), dia 24, Recife (PE), e, no dia 31, porto de Manaus (AM).No ano passado, os membros da subcomissão visitaram os portos de Santos (SP), Paranaguá e Antonina (PR), portos de Itajaí e Navegantes (SC), Itaguaí (RJ) e Vitória (ES).
Após as visitas aos portos do Norte e Nordeste, a subcomissão realizará sua última audiência pública, que marcará o ponto final dos seus trabalhos. Para essa audiência serão ouvidos novamenterepresentantes do Ministério do Transporte e da Secretaria Especial de Portos.
Ao final, a Subcomissão de Portos apresentará um detalhado relatório apontando os gargalos existentes no sistema portuário nacional e sugestões para enfrentá-los. O documento será enviado à presidente Dilma Rousseff, ao Ministério dos Transportes e à Secretaria Especial de Portos.
Trabalhos – Iniciados em junho 2011, os trabalhos da Subcomissão Permanente dos Portos e Vias Navegáveis, que funciona na Comissão de Viação e Transportes da Câmara, está fazendo uma verdadeira “radiografia” do sistema portuário do Brasil. Até dezembro do ano passado, realizou cinco audiências públicas e cinco visitas técnicas. Nas audiências, os membros puderam ouvir representantes de todos os variados segmentos que atuam no setor portuário no país, enquanto as visitas serviram para se observar in loco alguns dos problemas levantados pelos operadores do setor.
Entre os principais problemas já levantados estão dificuldades de entrada e saída de navios, precárias condições de funcionamento, custos elevados que inibem a competitividade, burocracia, presença excessiva do Estado nas atividades, dificuldades ambientais, falta de acessos adequados gerando conflitos com as populações residentes nas cidades portuárias, falta de calado, entre outros.
Das audiências participaram representantes das seguintes entidades e empresas: Departamento de Programas de Transportes Aquaviários do Ministério dos Transportes; Diretoria de Revitalização Portuária da Secretaria Especial de Portos; Associação Brasileira de Terminais Líquidos – ABTL; Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos – Abremar; Associação Brasileira de Terminais Portuários – ABTP; Confederação Nacional da Agricultura -CNA; Associação Brasileira de Terminais Alfandegados -ABTRA; Associação Brasileira de Terminais Retroportuários e das Empresas de Transportes de Contêiners -ABTTC; prefeituras de Paranaguá e Santos; Federação Nacional dos Portuários -FNP; Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima; Anvisa; Receita Federal; Secretaria de Gestão dos Programas de Transportes, Ministério dos Transportes; Centro Nacional de Navegação CNNT/Centronave; Associação do Comércio Exterior do Brasil; Conselho Nacional de Praticagem – Conaprae Associação Brasileira de Entidades Portuárias e Hidroviárias – ABEPH.
Na última audiência pública do ano passado, realizada dia 13 de dezembro, estiveram presentes o ministro Leônidas Cristino, da Secretaria Especial de Portos e o diretor do Departamento de Programas de Transportes Aquaviários do Ministro dos Transportes, Luziel Reginaldo de Souza.
Claudio Coletti, de Brasília, com Katia Giulietti
Fotos: Diogo Rodrigues
