O deputado estadual Roberto Massafera (PSDB-SP) – foto – conseguiu, na última semana, o apoio da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo para um projeto de lei que obriga as empresas a manterem em seu quadro funcional até 20% de trabalhadores com mais de 40 anos.
O projeto de lei 6173/05, de autoria do deputado federal Vanderlei Assis, tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília. Entretanto, Roberto Massafera aprovou uma moção de apoio na Comissão de Relações do Trabalho, posicionando a Assembléia Legislativa favoravelmente a esse projeto.
Segundo o parlamentar paulista, o mercado de trabalho tem sacrificado cada vez mais os profissionais experientes, substituindo-os por jovens trabalhadores com salários mais baixos. Na avaliação de Roberto Massafera, esta lógica dificulta a reinserção profissional daqueles que tem mais de 40 anos.
“É preciso atentar para o fato de que a população está envelhecendo, o que torna imprescindível aproveitar o trabalho de quem tem mais experiência, de forma que a capacidade produtiva dessas pessoas seja valorizada e que sejam tomadas medidas de estímulo para que as empresas mudem a política de pessoal”, justifica.
A moção de apoio será encaminhada aos presidentes do Senado Federal, Garibaldi Alves, da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia; aos líderes partidários do Congresso e pede urgência na votação do projeto de lei 6173/05.
