O deputado Emanuel Fernandes participa nesta sexta-feira, 25, de um fórum sobre Reforma Tributária, organizado pela DeBiasi Consultores e a TV Vanguarda. Também estão confirmadas as presenças do ex-ministro e ex-deputado federal Delfim Netto e do jornalista econômico Carlos Alberto Sardenberg.
De acordo com os organizadores, o objetivo do evento é debater com líderes empresariais da região, vários aspectos da atual estrutura tributária brasileira, os méritos, defeitos e impactos do projeto de reforma elaborado pelo Poder Executivo, bem como a viabilidade política de aprovação da PEC no Congresso Nacional.
No final de fevereiro, o governo federal enviou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) propondo uma série de alterações no sistema tributário nacional.
O projeto de Reforma Tributária prevê a extinção de todas as contribuições sociais (COFINS, PIS, CIDE e CSLL), a redução dos encargos incidentes sobre a folha de salários, a desoneração dos investimentos e a simplificação da legislação do ICMS, unificando 27 textos estaduais numa única lei federal. Ao mesmo tempo, eleva a tributação do IRPJ e cria um novo imposto, chamado de IVA Federal.
O Fórum sobre Reforma Tributária está marcado para o Novotel, em São José dos Campos, e terá início às 19 horas.
