O líder da Minoria na Câmara, Antonio Carlos Mendes Thame (SP), contestou os argumentos do ministro da Fazenda, Guido Mantega, para as alterações na poupança e os novos estímulos à economia anunciados pelo governo federal. Durante audiência pública com o ministro nesta terça-feira (22), o tucano apontou falhas nas medidas e citou soluções mais seguras para promover no país um crescimento sustentável.
Pelas novas regras da caderneta, que compõem a MP 567/12, a rentabilidade das aplicações fica vinculada à taxa básica de juros (Selic). Quando esta estiver abaixo de 8,5%, a remuneração deixa de ser fixa e passa a ser de 70% da Selic. A comissão mista que analisa a MP realizou debate sobre o assunto, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
“O governo optou por diminuir o rendimento do pequeno poupador. E não colocou nenhuma salvaguarda, como, por exemplo, até 50 salários mínimos manter o sistema anterior. Por outro lado, também não há nenhum projeto de renegociação de dívidas”, apontou o tucano. Em sua avaliação, o trabalhador comum, que faz pequenos investimentos, poderá sair prejudicado.
As novas ações do Planalto para aquecer a economia também foram amplamente debatidas na reunião. Apesar de aumentar os investimentos, sobretudo em áreas como infraestrutura, o governo decidiu mais uma vez incentivar o consumo. Entre as medidas, consideradas pontuais pelo líder da Minoria, estão desonerações para os setores automobilístico e de bens e serviços.
O problema, na avaliação de Thame, é que o Executivo ignora situações que poderão ser geradas em consequência de tais medidas, como o endividamento das famílias e a alta no índice de inadimplência. O ideal, de acordo com o parlamentar, seria investir em infraestrutura para romper gargalos e diminuir custos. No entanto, o governo se mostra incompetente para isso e opta pelo caminho mais fácil, mas que poderá gerar prejuízos para o país.
A atitude que o Planalto deveria adotar, de acordo com o tucano, seria aumentar a renda do trabalhador e reduzir os impostos sobre os salários e bens das cestas básicas de alimentação e da construção. “Não é isso o que está sendo proposto, mas sim um aumento do endividamento. Vamos estimular esse sistema? É algo no mínimo temerário”, apontou.
Durante a audiência, Mantega admitiu que o PIB brasileiro pode crescer menos que os 4,5% projetados pelo governo para 2012. Segundo ele, isso acontecerá caso a crise na Europa se agrave. Dessa forma o produto interno cresceria apenas 3,5%.
(www.psdbnacamara.com.br/ Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola)
