Construção da ETE Barrocão será financiada por parceria com o Estado
O Governo do Estado vai liberar R$ 19 milhões para obras de saneamento em Santa Bárbara d’Oeste. R$ 15,7 milhões serão destinados à construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Barrocão, que vai dar ao município 100% de esgoto tratado, e outros R$ 3,3 milhões serão utilizados para redução de perdas do sistema de água do Departamento de Água e Esgoto barbarense.
Os recursos tiveram a participação decisiva do deputado estadual Roberto Engler (PSDB) em sua liberação, a pedido do prefeito Mário Heins (PDT). Segundo comunicado enviado pelo secretário estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, Edson Giriboni, ao deputado hoje (22), os convênios de parceria Estado/município serão assinados na sexta-feira próxima (25), às 14 horas, na Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, em São Paulo.
Os repasses fazem parte do programa Reágua (Programa Estadual de Apoio à Recuperação das Águas) e as verbas são financiadas pelo Tesouro do Estado e recursos captados junto ao Banco Mundial/BIRD. “A disposição do Governo do Estado em apoiar os municípios fica evidente e Santa Bárbara d’Oeste será a mais beneficiada, com R$ 19 milhões em repasses, quase o dobro de Indaiatuba, a segunda colocada no ranking de liberações”, disse Engler.
Em outubro do ano passado, o deputado estadual Roberto Engler e sua assessora em Santa Bárbara d’Oeste, Sandra Maluf, acompanharam o prefeito Mário Heins em audiência com o secretário estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, Edson Giriboni, tratando da solicitação da ETE Barrocão. “O engenheiro do DAE, Marcel Secomandi, esteve conosco e me lembro de que essa obra significará 100% de esgoto tratado para Santa Bárbara. Sem dúvida uma marca incrível que deve ser comemorada”, relembra o parlamentar tucano.
SOBRE O REÁGUA
O objetivo do Reágua é apoiar ações de saneamento básico que contribuam para ampliação da disponibilidade hídrica nas cinco Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado – UGRHIs – com maior escassez hídrica (Alto Tietê, Piracicaba/Capivari/Jundiaí, Sapucaí/Grande, Mogi-Guaçu e Tietê/Sorocaba).
O Reágua é um programa inovador, pois oferece um estímulo financeiro à recuperação da qualidade e à conservação de recursos hídricos baseado em resultados, com desembolsos efetuados mediante a verificação do cumprimento de metas previstas.
A remuneração para as ações contratadas obedece a valores de referência estabelecidos durante a preparação do Programa Reágua com base em custos médios praticados no Estado de São Paulo.
Por exemplo, o valor de remuneração para a implantação de uma estação de tratamento de esgotos depende, fundamentalmente, da sua capacidade de vazão e da qualidade do efluente final. Uma parte do valor contratado (70%) é repassada durante a implantação da ETE, à medida que forem concluídas algumas etapas (fundações, obras civis, montagem de equipamentos). A parcela restante (30%) somente será liberada após a comprovação dos resultados de quantidade e qualidade dos esgotos tratados durante, no mínimo, um ano.
A coordenação está a cargo da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, por meio da Unidade de Gerenciamento de Programas – UGP.
Os recursos são provenientes de Acordo de Empréstimo Banco Mundial/Governo do Estado de São Paulo, no valor de US$ 107,5 milhões, dos quais US$ 64,5 milhões financiados pelo Banco Mundial/BIRD e US$ 43 milhões de contrapartida do Tesouro do Estado, assinado em 27/09/2010 e com prazo de execução até 30/11/2015.
As ações a serem implantadas abrangem: (i) controle e redução de perdas; (ii) uso racional da água; (iii) reúso de efluentes tratados; e (iv) sistemas de esgotos sanitários.
Os dois primeiros contratos, no valor total de R$ 4,7 milhões foram assinados em 15/12/2011 com a SANASA e o município de Campinas, para a implantação de ações de controle e redução de perdas no setor de abastecimento Nova Europa e de uso racional da água em 100 escolas da rede pública estadual e municipal.
Em 25 de maio de 2012 serão assinados mais 10 contratos com prestadores de serviços, no valor total de R$ 58 milhões.
