O deputado federal Duarte Nogueira (PSDB-SP) afirmou estar desconfiado de que o governo pretenda recriar a CPMF, derrubada em dezembro do ano passado pelo Congresso. Para ele, o Planalto tenta conseguir um jeito de recuperar o que julga ter perdido com a não-renovação do imposto do cheque.
“Ao dizer que não irá interferir na discussão sobre o retorno da CPMF, o governo faz jogo de cena. Quer apenas se livrar do desgaste da autoria da idéia. E o Congresso, onde a base governista nada de braçada, ficará como o vilão da história junto à sociedade”, avaliou o deputado tucano.
Pacote Tributário
A emenda constitucional que renovava a cobrança do imposto do cheque até dezembro de 2011 foi aprovada na Câmara, mas derrotada no Senado, onde o embate entre situação e oposição é mais equilibrado.
O PSDB fechou questão e votou contrariamente à prorrogação da contribuição. “Votamos dessa forma porque entendemos que ela já não era mais necessária, já que no ano passado foram recolhidos R$ 602,7 bilhões em impostos e contribuições federais, R$61,3 bilhões a mais do que no ano anterior. A CPMF representou somente R$37,2 bilhões”, ressaltou Duarte Nogueira.
O deputado também disse que suspeita do posicionamento do governo de não interferir diretamente na discussão de recriação da CPMF. O tucano lembrou que o Planalto lançou um pacote tributário nos primeiros dias de janeiro para compensar a perda do imposto, “mesmo depois de ter jurado de pés juntos de que não o faria”.
“Se o Executivo tivesse reduzido o gasto público, a folga no Orçamento seria maior, suficiente para resolver gargalos e reduzir a carga tributária sobre o cidadão e sobre o setor produtivo. No entanto, embalado pelo calendário eleitoral, o Planalto prepara um pacote de reajustes generalizados para o funcionalismo público”, lamentou.
