Da Folha de S. Paulo

Documentos fornecidos pelo gabinete de Fernando Pimentel (Desenvolvimento) contradizem versão do ministro sobre a viagem entre a Bulgária e a Itália que ele fez em 2011, num voo pago por um empresário.

O caso é investigado na Comissão de Ética da Presidência. O ponto central é apurar se Fernando Pimentel tornou público o voo fretado pelo empresário João Dória Jr.

Essa é a única exigência do Código de Conduta do governo para permitir que organizadores de eventos paguem despesas de autoridades.

Em nota à Folha em 18 de maio, Pimentel disse por meio da assessoria que o voo fretado foi “informado aos órgãos de controle”.

Isso, segundo a assessoria, ocorreu por meio da “publicação da autorização de viagem no ‘Diário Oficial da União'” e do “encaminhamento ao Sistema de Controle de Diárias e Passagens do relatório de viagem”.

No “Diário Oficial” há apenas a informação de que ele sairia do país.

Usando a Lei de Acesso à Informação, a Folha requisitou o relatório de viagem.

São 15 documentos, incluindo e-mails e cópia de passagens. Não há menção ao voo fretado.

A viagem entre Bulgária e Roma, onde o ministro palestrou a empresários, aparece em dois documentos diferentes como tendo sido feita em “veículo oficial”.

Quem não cumpre o código pode sofrer advertência ou a Comissão de Ética pode pedir sua demissão.

A viagem do ministro à Europa começou em 1º de outubro de 2011, quando ele foi à Bélgica na comitiva da presidente Dilma Rousseff.

No dia 6, ele foi a Roma, para palestra organizada por Dória. Pela semana de trabalho, recebeu R$ 5.593 para hospedagem e alimentação.

OUTRO LADO

A assessoria de Fernando Pimentel afirmou que está preparando para a Comissão de Ética Pública da Presidência relatório detalhado sobre a viagem à Itália.

Na nota, a assessoria não respondeu às perguntas enviadas pela reportagem.

Quando o caso foi revelado, o ministro, também por meio da assessoria, disse que o Código de Conduta do governo federal “autoriza a participação em seminários, inclusive com o pagamento de despesas de transporte, desde que a participação seja tornada pública”.

Na verdade, o código diz que deve vir a público a remuneração e o pagamento das despesas de viagem.

Pimentel disse à época que usou o voo para chegar à tempo para a palestra.

	Editoria de Arte/Folhapress