O deputado federal Emanuel Fernandes (PSDB-SP) pretende adotar o projeto de lei apresentado pelo aluno Richard Santos Oliveira, 13 anos, de São José dos Campos, dentro do Câmara Mirim – programa que possibilita às crianças se tornarem deputados federais por um dia.
A proposta de Richard foi classificada entre as três finalistas da quarta edição do programa, que recebeu inscrições de quase 600 estudantes de todo o Brasil.
O projeto de Richard – único representante da Região Sudeste – estabelece a obrigatoriedade de todos os prédios públicos terem um sistema de armazenamento e reaproveitamento da água das chuvas.
O menino estuda na Escola Municipal Elizabete de Paula Honorato, no Jardim Mariana I, inaugurada por Emanuel em 2004, último ano do seu segundo mandato como prefeito de São José dos Campos.
Pelo segundo ano consecutivo a escola municipal conseguiu classificar um aluno no programa Câmara Mirim. No ano passado, a estudante Stephanie Gabriele Ferreira, da mesma escola, foi a única representante de São Paulo no programa, organizado pela Câmara dos Deputados.
“É uma grande satisfação para São José dos Campos, entre tantos projetos de todo o Brasil, ter sido representada pela Stephanie e agora pelo Richard. Para mim é orgulho especial, porque esses alunos são de uma escola municipal construída em meu mandato”, afirmou Emanuel.
“Durante oito anos fui a todas as escolas municipais e sempre procurei incentivar os alunos a perseguir seus sonhos e ser tornarem protagonistas”, completou.
De acordo com Emanuel, ele encaminhará a proposta do estudante para análise da consultoria legislativa da Câmara, que emitirá um parecer técnico sobre a viabilidade do projeto. A consultoria também apontará se já existem atualmente outros projetos sob o mesmo teor em tramitação.
Caso não haja nenhum obstáculo técnico ou legal, a idéia do estudante joseense será adotada por Emanuel Fernandes.
Sessão Mirim – O deputado Emanuel acompanhou Richard durante a simulação de uma sessão legislativa realizada quinta-feira (22) no plenário da Câmara dos Deputados.
O projeto de Richard foi aprovado pelos 400 deputados mirins que participaram da atividade. Durante a sessão, Richard defendeu seu projeto na tribuna da Câmara e explicou porque decidiu apresentar a proposta.
“Temos de nos preocupar com o Meio Ambiente. Tudo que fazemos de errado agora, colheremos os frutos no futuro”, disse o estudante.
